DECRETO N° 23.560,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIOAI DE MEIO AMBIENTE
(COMMAM)".
O PREFEITO MUNICIPAL DE GELATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo
protocolado sob n° 30.902/2019, Decreta:
Art. 1° Fica modificada a
composição do "Conselho Municipal de Meio
Ambiente (COMMAM)", de que trata o Decreto n°
22.624, de 21 de janeiro de 2019, conforme se especifica:
"I - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
Titular: Fernanda Lavagnoli Gomes
Suplente: Leandro Grameliki Espalenza
II - Conselho de Arouitetura e Urbanismo
do Espírito Santo - CAU/ES:
Titular: Tamiris Fernandes da Silva”
Parágrafo único. Os nomes dos
representantes suplentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e do
Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais Cal e Calcários do Estado do
Espírito Santo - SINDIROCHAS, ficam corrigidos, passando a vigorar:
“Suplente: Rubiana Montibeler Rocha - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Suplente: Victor Augusto
Gomes Turbino Toscano - SINDIROCHAS.”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 27 de novembro de 2019.
____________________________
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de novembro de 2019.
____________________________________
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.