DECRETO Nº 25.493, DE 10 DE MAIO DE 2021

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMAM.

 

Texto compilado

 

O Prefeito Municipal de Colatina, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 6.542, de 26 de setembro de 2018 e atendendo solicitação contida no OFICIO PMC/SEDUMA Nº 190/2021, resolve:

 

Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM, os membros identificados:

 

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

 

Titular: Simone Kuster Mitre

Suplente: Carlos Covre Carnelli

 

Titular: Edvaldo Almeida Vieira (Redação dada pelo Decreto nº 26.230/2022)

Suplente: Carlos Covre Carnelli (Redação dada pelo Decreto nº 26.230/2022)

 

- Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Patrícia Ferreira

Suplente: Christina Helena Pretti Ogura

 

Titular: Melise Alves Bravo Segatto (Redação dada pelo Decreto n° 26.803/2022)

Suplente: Caroline Binow Moreira Linhalis (Redação dada pelo Decreto n° 26.803/2022)

 

- Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Luciana de Abreu Lagassi

Suplente: Raquel Moraes de Oliveira

 

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

 

Titular: Ricardo Luiz Pretti

Suplente: Rubiana Montebeler Rocha

Suplente: Guilherme Ribeiro Giuberti (Redação dada pelo Decreto n° 26.803/2022)

 

- Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental:

 

Titular: Hugo Humberto Gobbi Caliman

Suplente: Luís Carlos Dubberstein

 

- Polícia Militar Ambiental:

 

Titular: Cap. Rodrigo Vieira de Freitas

Titular: Capitão Dankas Dominiki Martins (Redação dada pelo Decreto n° 26.803/2022)

Suplente: Subtenente Ricardo Araújo Magioni

 

- Instituto Federal do Espírito Santo (Colatina):

 

Titular: Marcelo Moreira da Silva

Suplente: Abrahão Alexandre Alden Elesbon

 

- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Colatina:

 

Titular: Fábio Menelli Andrade

Suplente: Eduarda Lopes Mathias de Souza

 

- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES:

 

Titular: Rafael Rebelo de Olveira Albani

Suplente: Alysson Roberto de Almeida

 

- Câmara de Diretores Lojistas - CDL:

 

Titular: Wilson Antonio Lempe Filho

Suplente: Israel Moreira Junior

 

- Associação dos Construtores e Loteadores de Colatina - ASSOCOL:

 

Titular: Franco André Bereta

Suplente: Gabriella Dalla Bernardina

 

- Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo - SINDIROCHAS:

 

Titular: Renan Catelan

Suplente: Victor Augusto Gomes Turbino Tonaco

 

- Associação Colatinense de Defesa Ecológica - ACODE:

 

Titular: Nilo José Rezende Tardin

Suplente: Carlos José Pretti Leal

 

- Federação das Indústrias do Espirito Santo - FINDES: (Incluído pelo Decreto nº 27.164/2022)

 

Titular: Lúcio Dalla Bernadina. (Incluído pelo Decreto nº 27.164/2022)

Suplente: Ocimar Sfalsin. (Incluído pelo Decreto nº 27.164/2022)

 

Art. 2º A Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM, será exercida pela Srª Simone Kuster Mitre, em conformidade com o art. 5º, § 1º da Lei nº 6.542, de 26 de setembro de 2018.

 

Art. 3º Ficam revogados em todos os seus termos o Decreto nº 22.624, de 21 de janeiro de 2019 e 23.560, de 27 de novembro de 2019.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 10 de maio de 2021.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 10 de maio de 2021.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.