revogado pelo decreto nº 25.932/2021

 

DECRETO N° 23.574, DE 02 de DEZEMBRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA - CMDPPD":

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob n° 31.145/2019, decreta:

 

Art. 1° Fica modificada a composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina - CMDPPD", de que trata o Decreto n° 22.056, de 15 de agosto de 2018, conforme se especifica:

 

- Representante da Sociedade Civil Organizada:

 

Titular: Kariucy Spalenza Perini – APAE

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de dezembro de 2019.

 

__________________

Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de dezembro de 2019.

 

_______________________________

Secretário Municipal de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.