O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfretamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID–19), Decreta:
Art. 1º A partir de 01 de outubro de 2020, a Prefeitura Municipal de Colatina retomará o seu horário normal de funcionamento, vigente antes da pandemia.
Art. 2º A partir de 01 de outubro de 2020, os servidores públicos do grupo de risco, pertinentes ao novo coronavírus (COVID-19), deverão retornar às atividades presenciais, em suas respectivas repartições.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 01
de outubro de 2020.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 24.350, de 06 de julho de 2020 e demais disposições em contrário. (Redação dada pelo Decreto 24.550/2020)
Registra-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de setembro de
2020.
Registrado
no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de setembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Colatina.