O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 25.363/2021, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, de que trata o Decreto nº 25.972, de 08 de novembro de 2021, conforme se especifica:
“- Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Carlito Soares de Souza - ASSEDIC
Suplente: Adauto Ferreira Lemos Filho- ASSEDIC”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de dezembro de 2021.
____________________________
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de dezembro de 2021.
____________________________________
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.