O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 731/2022, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)”, de que trata o Decreto 25.493, de 10 de maio de 2021, conforme se especifica:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
Titular: Edvaldo Almeida Vieira
Suplente: Carlos Covre Carnelli
Art. 2º A Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM, será exercida pelo Sr. Edvaldo Almeida Vieira, em conformidade com o art. 5º, § 1º da Lei nº 6.542, de 26 de setembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de janeiro de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de janeiro de 2022.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.