REVOGAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6375/2016

Texto consolidado pela Lei nº. 5046/2004

LEI Nº 4.978, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL E CRIA O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL:

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a extinguir, na forma da lei a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, criada a partir da Lei 4.511, de 29 de dezembro de 1998.

Parágrafo Único - A Companhia será extinta com a baixa de seu registro na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo e no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Colatina a partir de 30 de junho de 2004 (NR).

Parágrafo alterado pela Lei nº. 5046/2004

Artigo 2º - Fica criado o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, entidade constituída sob a forma de Autarquia Municipal, com personalidade jurídica de direito público própria, gerência e orçamento autônomos.

Parágrafo Único - A autarquia criada por esta lei adotará em sua publicidade institucional a marca SANEAR.

Artigo 3º - O Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental tem como finalidade a prestação dos serviços públicos de captação, tratamento e fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos, construção e manutenção de parques, praças e jardins, varrição de logradouros, além do exercício do poder de polícia administrativa para a fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente e de utilização dos recursos naturais.

Parágrafo Único - Os serviços públicos descritos no caput são da competência exclusiva da autarquia municipal.

Artigo 4º - São atribuições do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, além de outros que a lei venha a lhe conferir:

I – a captação, tratamento e fornecimento de água;

II – a coleta e tratamento de esgoto;

III – o recolhimento, processamento e disposição de resíduos sólidos;

IV – fiscalizar o cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente e de utilização dos recursos naturais;

V – o licenciamento de atividades poluidoras de impacto local;

VI – construção e manutenção de parques, praças e jardins;

VII – a varrição de logradouros públicos.

Artigo 5º - Os atos praticados em decorrência do exercício do poder de polícia e os serviços prestados pela autarquia serão remunerados através de taxa e calculados na forma do anexo I.

Artigo 6º - O patrimônio da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, compreendendo todos os seus bens e direitos fica afetado à utilização e propriedade do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.

Artigo 7º - As obrigações contraídas pela Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental serão assumidas pela nova autarquia que as cumprirá nos limites de seu orçamento e da lei.

Artigo 8º - O quadro de pessoal da autarquia será constituído pelos empregados da Companhia em extinção e dos demais empregados municipais a ela cedidos a bem do serviço público.

§ 1º - A formação definitiva do quadro funcional da autarquia ocorrerá mediante decreto do Prefeito Municipal, que será publicado até 31 de dezembro de 2004.

§ 2º - Os empregados públicos municipais interessados em integrar o quadro funcional da autarquia deverão manifestar-se formalmente perante a administração municipal até 30 de novembro de 2004, ficando sua incorporação sujeita à verificação do interesse público e da necessidade do serviço.

§ 3º - Havendo implantação de Plano de Cargos e Salários para os servidores do Município de Colatina ou para os servidores do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental ao longo do exercício de 2005, os empregados referidos no caput, em 30 (trinta) dias da homologação do mesmo, poderão novamente optar por integrar o quadro de servidores do Município ou da Autarquia.

Parágrafo incluído pela Lei nº. 5046/2004

§ 4º - A opção prevista no parágrafo anterior só será válida a partir de sua homologação por decreto do Chefe do Poder Executivo.

Parágrafo incluído pela Lei nº. 5046/2004

Artigo 9º - O Serviço Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental será administrado por um Presidente, um Diretor Operacional e um Diretor Administrativo Financeiro, com as atribuições, competências e remuneração determinadas em Lei, nomeados livremente pelo Prefeito Municipal.

§ 1º - Os Cargos de Presidente e Diretor somente poderão ser exercidos por profissionais com graduação em nível superior, com comprovada atuação na área.

§ 2º - A estrutura administrativa da autarquia municipal será a da extinta companhia, mantendo-se inalteradas as atribuições e padrões remuneratórios dos seus dirigentes e empregados, regendo-se pelo Estatuto vigente enquanto não criado regimento e regulamento próprio, aprovados por Decreto do Prefeito Municipal.

Fica incorporado ao patrimônio do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental todos os bens direitos e obrigações da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento.

Artigo 10 - O orçamento do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental para o exercício financeiro de 2004 fica estimado em R$ 6.432.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais).

Artigo 11 - A receita estimada decorrerá da arrecadação de taxas pela prestação dos serviços públicos de sua competência e daquelas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia, além de outras receitas correntes e de capital, na forma da Lei e do anexo II.

Artigo 12 – A despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida no quadro constante do anexo III, distribuída por funções e órgãos, conforme o desdobramento.

Artigo 13 – O Prefeito Municipal poderá dispor sobre os casos omissos relativos à instalação e funcionamento da autarquia municipal.

Artigo 14 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colatina, em 29 de junho de 2004.

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de junho de 2.004.

Chefe do Gabinete do Prefeito.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.

SEÇÃO II

 

DAS MULTAS

 

 

Artigo 25 -  As penalidades de multa serão aplicadas nos seguintes casos

 

I - No valor de 9,4759 a 56,8366 UPFMC para as infrações consideradas leves,

 

II – No valor de 56,8556 a 113,6923 UPFMC para as infrações graves,

 

III - No valor de 113,7112 a 189,5188 UPFMC para as infrações grav1ss1mas,

 

EM REAIS:

 

I - No valor de R$ 553,5820 a R$ 3 320,3941 para as infrações consideradas leves,

 

II - No valor de R$ 3 321,5041 a R$ 6 641,9041 para as infrações graves

 

III - No valor de R$ 6 643,0083 a R$ 11 071,6882 para as infrações grav1ss1mas,

 

UPFMC = R$ 58,42

 

TABELA TARIFÁRIA - SERVIÇO NÃO MEDIDO

 

 

 

 

Categoria

Atributo F1s1co (Área)

Consumo Estimado

Valor

Residencial - R1

R2

Rs

Ate 50 m2

De 51 a 100 m2

De 101 a 150 m2

Acima de 150 m2

10

20

30

40

R$   6,70

R$ 20,20

R$ 33,70

R$ 47,60

Comercial - C1

C2

*

**

15

40

R$ 18,45

R$ 61,20

Publica - P1

P2

*

**

15

40

R$ 18,45

R$ 61,20

Industrial - 11

*

20

 

R$ 33,40

 

 

TABELA TARIFÁRIA - SERVIÇO MEDIDO

 

Categoria

Faixa de Consumo

Valor

 

Residencial

De 00 a 10 m3

R$ 0,67

De 11 a 30 m3

R$ 1,35

Acima de 30 m3

R$ 1,39

Comercial

De 00 a 15 m3

R$ 1,23

Acima de 15 m3

R$ 1,71

Publica

De 00 a 15 m3

R$ 1,23

Acima de 15 m3

R$ 1,71

Industrial

De 00 a 20 m3

R$ 1,67

Acima de 20 m3

R$ 2,20

 

TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS DIVERSOS (CUSTO EM R$)

 

1- Padronização para Ligação de Agua (Alvenaria de tijolo - Med 1,40 x 0,80 x 0,20 m)

 

 

1 Diâmetro

Descrição

Material

Service

-

Materiais (tijolo, cimento, brita, areia)

MERCADO

56,60

 

2- Ligação de Agua

 

Diâmetro

Descrição

Material

Service

¹/²’

Hidrômetro 1,5 m3 ou

3 m3

Sem pavimentação Com paralelo I Blokret

Com asfalto (do mesmo lado) Com asfalto (lado oposto)

MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Service

³/4"

Hidrômetro

3 m3 ou 5 m3

Sem pavimentação Com paralelo I Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Service

 

1"

Sem pavimentação

MERCADO

58,24

Com paralelo / Blokret

MERCADO

58,24

Hidrômetro 5m3

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

 

Diâmetro

Descncão

Material

Serv1co

 

1"

Sem pavimentação

MERCADO

58,24

Com paralelo I Blokret

MERCADO

58,24

Hidrômetro

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

10 m3

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Service

 

1   ¹/²”

Sem pavimentação

MERCADO

58,24

Com paralelo I Blokret

MERCADO

58,24

Hidrômetro

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

20 m3

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

2"

Hidrômetro

30 m3

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

116,48

116,48

116,48

116,48

 

2 - Mudança de Ligação de Agua

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

¹/² “

Hidrômetro 1,5 m3 ou

3 m3

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO

58,24

116,48

116,48

116,48

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

³/4"

Hidrômetro 3 m3 ou

5 m3

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO

58,24

116,48

116,48

116,48

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

1"

Hidrômetro

5 e 10

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

58,24

116,48

116,48

116,48

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

1 ¹/²"

Hidrômetro

20 m3

Sem pavimentação

Com paralelo I Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

58,24

116,48

116,48

116,48

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

2"

Hidrômetro 30 m3

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO

116,48

232,96

232,96

232,96

 

 

4- Ligação de Esgoto

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

100 mm

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado)

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

150 mm

Sem pavimentação

MERCADO

29,12

Com paralelo / Blokret

MERCADO

58,24

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

5 - Mudança de Ligação de Esgoto

 

Diâmetro

Descrição

Material

Serviço

 

100 mm

Sem pavimentação

 

MERCADO

58,24

Com paralelo I Blokret

MERCADO

116,48

e 150 mm

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

116,48

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

116,48

 

6 - Religação de Agua

 

6 1- Sem supressão do Ramal

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

02

Ligação de ¹/²” com hidrômetro 1,5m3 ou 3m3

Ligação de ³/4" com hidrômetro 3,0m3 ou 5m3

-

13,76

16,70

03

Ligação de 1" com hidrômetro 5,0m3

-

21,35

04

Ligação de 1" com hidrômetro 10,0m3

-

25,55

05

Ligação de 1 ¹/²'' com hidrômetro 20,0m3

-

31,47

06

Ligação de 2" com hidrômetro 30,0m3

-

36,94

 

6 2 - Com Supressão do Ramal

Para ligação de ¹ com hidrômetro de 1,5

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

Sem pavimentação

MERCADO

29,12

02

Com paralelo / Blokret

MERCADO

58,24

03

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

04

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

 

Para ligação de ³/4." Com hidrômetro de 3,0

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

Sem pavimentação

MERCADO

29,12

02

Com paralelo / Blokret

MERCADO

58,24

03

Com asfalto (do mesmo lado)

MERCADO

58,24

04

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

58,24

 

 

Para ligação de 1” com Hidrômetro de 5,0 e 10,0

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

02

03

04

Sem pavimentação

Com paralelo / Blokret

Com asfalto (do mesmo lado

Com asfalto (lado oposto)

 

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

Para ligação 1 ¹/²” com Hidrômetro de 20,0

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

02

03

04

Sem pavimentação

Com paralelo/blokret

Com asfalto (do mesmo lado

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

Para ligação de 2” com Hidrômetro de 30,0

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

02

03

04

Sem pavimentação

Com paralelo/blokret

Com asfalto (do mesmo lado

Com asfalto (lado oposto)

MERCADO

MERCADO

MERCADO

MERCADO

29,12

58,24

58,24

58,24

 

7-Corte e Retirada do Hidrômetro a Pedido do Usuário

 

Item

Descrição

 

Material

 

Serviço

01

Ligação de ¹/²” com hidrômetro 1,5m3 ou 3m3

-

 

15,18

02

Ligação de ³/4" com hidrômetro 3,0m3 ou 5m3

-

17,71

03

Ligação de 1" com hidrômetro 5,0m3

-

22,77

04

Ligação de 1" com hidrômetro 1Om3

-

29,10

05

Ligação de 1 ¹/²" com hidrômetro 20m3

-

32,89

06

Ligação de 2" com hidrômetro 30m3

-

 36,70

 

8 - Troca do local do hidrômetro para as laterais até 1,00 m, utilizando o mesmo ramal

 

Item

Descrição

Material

Service

01

Ligação de ¹/²" com hidrômetro 1,5m³ ou 3m³

MERCADO

15,18

02

Ligação de ³/4" com hidrômetro 3,0 ou 5m³

MERCADO

17,71

03

Ligação de 1" com hidrômetro 5,0

MERCADO

22,77

04

Ligação de 1" com hidrômetro 1Om³

MERCADO

29,10

05

Ligação de 1 ¹/²" com hidrômetro 20m³

MERCADO

32,89

06

Ligação de 2" com hidrômetro 30m³

MERCADO

36,70

 

9 – Troca de registro

 

Item

Descnção

Material

Serviço

01

02

03

04

05

06

Ligação de ¹/²" com hidrômetro 1,5m3 ou 3m3

Ligação de ³/4" com hidrômetro 3,0m3 ou 5m3

Ligação de 1" com hidrômetro 5,0m3

Ligação de 1 ¹/²" com hidrômetro 1Om3

Ligação de 2” com Hidrômetro 30m³

-

-

-

-

-

-

9,60

11,20

14,40

17,60

20,80

24,00

 

10 – Limpeza de fossa e tanque séptico através de caminhão, carro pipa para lavação com água bruta e/ou carro pipa para abastecimento com água tratada

 

Item

Descrição

Obs

Serviço

01

 

 

02

03

Sucção, Transporte e Destino Final (Contagem de horas = partida e chegada centro operacional - SANEAR)

Água Bruta (por viagem)

Água Tratada (por viagem)

 

Hora

 

Viagem

Viagem

70,00

 

 

32,00

44,00

 

11 – Aferição de Hidrômetro

 

Item

Descrição

Material

Serviço

01

02

03

04

05

06

Hidrômetro 1,5m3 

Hidrômetro 3,0m3 

Hidrômetro 5,0m3

Hidrômetro 1Om3 

Hidrômetro 20m3 

-

-

-

-

-

-

11,40

20,24

25,30

30,36

36,68

43,01

 

Obs: Os materiais utilizados nos serviços citados serão atualizados de acordo com os preços de mercado

 

12 - Analise de Projetos Hidrossanitario e Ambiental (Custo em R$)

 

12 1 - De Sistema Hidrossanitario para Loteamento

 

Item

Descrição

Valor

01

Até 150 Lotes

De 151 a 500 Lotes

Acima de 500 Lotes

189,75

379,50

759,00

 

 

12 2 - De Sistema Hidrossanitario, Reservação e Elevação para Loteamentos

 

Item

Descrição

Valor

01

Até 150 Lotes

De 151 a 500 Lotes

Acima de 500 Lotes

258,06

518,65

1012,00

 

12 3 - De Sistema Hidrossanitario Para Edificações Urbanas e Outras

 

Item

Descrição

Valor

01

Até 100m2

 

24,00

 

De 101 a 150m²

40,00

 

De 151m² a 200m²

56,00

 

De 201 a 500m²

88,00

 

Acima de 500m²

124,00

 

12 4 - De Sistema Ambiental

 

Item

Descrição

Valor m2

01

Projeto de Extração de Granito

0,50

02

Projeto de Extração de Argila

0,50

03

Projeto de Extração de Areia

0,50

04

Projeto de Extração de Pedras Preciosas

3,00

05

Projeto de Extração de Pedras Sem1-Prec1osas

2,00

06

Projeto de Terraplanagem

0,20

07

Projeto de Aterro

0,20

08

Projeto de Parcelamento do Solo

0,50

09

Projeto de Tecnologia Por Impacto

1,00

10

Projeto de Outra Natureza

0,50

 

 

13 - Expediente (Emissão de Via, Parcelamento de conta, Protocolo e outros) R$ 2,54

 

14 - Reaviso de Debito R$ 1,90

 

15 - Remane1amento de Conta $ 2,54

TABELA DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

 

Item

Espec1f1cação

 

Metodo

Preço Unitário em R$

I

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

II

1

2

3

4

III

1

2

3

4

IV

1

2

Exame Fisico - Quimico Alcalinidade

Alcalinidade Fenolftaleína

Alcalinidade Total

Alumínio

Cálcio

Cloreto

Cloro Residual

Condutividade

Cor Aparente

Cor Real

D B O Amostra Limpa

D B O Amostra Suja

D Q O Amostra Limpa

D Q O Amostra Suja

Dureza

Índice de Fenoi

Ferro Ferroso

Ferro Total

Fluoreto

Fosforo Total

Gás Carbônico Livre

Magnésio

Manganês

Nitrato

Nitrato

Nitrogênio Amoniacal

Nitrogênio KJeldahl

Nitrogênio Orgânico

Óleos e graxas (Sox Lel)

Ortofosfato

Oxigênio Consumido

Oxigênio Dissolvido

pH

Resíduo não filtravel

Resíduo Total

Salinidado

Sulfato

Surfactantes

Turbidez

Testes de Jarro

Exames Bacteriológico

Coliformes Fecais (Tubos Múltiplos)

Coliformes Totais e Fecais (Membrana Filtrante)

Coliformes Totais e Fecais (Tubos Mútiplos)

Bactérias heterotróficas

Produto Químico

Ácido Fluossilicico

Cal hidratada

Hipoclorito de Cálcio

Sulfato de Alumínio

Coleta Domiciliar

Coleta Domiciliar (Sede)

Coleta Domiciliar (Interior)

 

Volumétrico

Volumétrico

Colorimétrico (Cianina R)

Volumétrico (EDTA)

Volumétrico (Nitrato de Prata)

Visual (Disco Colorimétrico)

Condulimétrico

Visual (Disco Colorimétrico)

Visual (Disco Colorimétrico)

Incubação 5 Dias/20ºC Volumétrico - Winkler

Incubação 5 Dias/20ºC Volumétrico – Winkler

Volumétrico/Refluxo Aberto (Dicromato de Potássio)

Colorimétrico/Refluxo Fechado (Dicromato de Potássio)

Volumétrico (EDTA)

Colorimétrico (Aminoantipirina)

Colorimétrico (Orto-Fenantrolina)

Colorimétrico (Orto-Fenantrolina)

Visual (Scott-Sanches)

Colorimétrico (Ácido Ascórbico)

Volumétrico

Volumétrico (EDTA)

Colorimétrico (Persulfato de Amônio)

Colorimétrico (Coluna Redutora de Cádmio)

Colorimétrico (Sulfanilamina)

Colorimétrico (Nessier)

Colorimétrico (Nessier)

Colorimétrico (Nessier)

Extração (Solxlet)

Colorimétrico (Ácido Ascórbico)

Volumétrico (Permanganato de Potássio)

Volumétrico (Winkler)

Potenciométrico

Gravimétrico

Gravimétrico

Salinômetro

Trubidimétrico (Cloreto de Bário)

Colorimétrico (Azul de Metileno)

Turbidimétrico

 

 

Turbos Múltiplos

Membrana Filtrante

Tubos Múltiplos

Pour Plate

 

Volumétrico

Graviométrico/Volumétrico

Volumétrico

Graviométrico/Volumétrico

 

Valor Único

Valor por KM

 

4,06

4,06

7,44

3,72

7,82

2,60

4,06

4,06

5,47

30,36

28,00

10,35

5,60

4,24

17,83

5,53

12,02

10,20

7,64

5,02

4,49

8,02

11,17

7,45

16,08

18,24

18,24

32,75

7,31

5,02

5,75

4,06

11,10

14,28

4,06

9,80

18,67

4,06

5,38

 

22,77

22,77

22,77

12,80

 

11,86

149,23

6,20

347,16

 

9,32

0,30

 

ANEXO II

 

TABELA I

 

VALORES DAS LICENÇAS

TABELA EM REAIS

 

LICENÇAS

 

P

R$

M

R$

G

R$

 

PRÉVIA

I

110,7168

166,0753

221,4337

II

276,7922

332,1506

387,5091

III

442,8675

498,2259

553,5844

 

ISTALAÇÃO

I

553,5844

608,9429

664,3013

II

719,6597

775,0181

830,3766

III

885,7351

941,0935

996,4519

 

OPERAÇÃO

I

1.107,1689

1.328,6025

1.550,0363

II

1.660,7533

1.771,4701

1.992,9039

III

2.214,3377

2.767,9221

3.321,5066

 


TABELA II

 

VALORES DAS ANÁLISES DE EPIA/RIMA

 

EPIA - ESTUDO PREVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

 

RIMA - RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL

 

1. Para estabelecimentos ou at1v1dades que se enquadrem nos fatores de cálculo I e II = R$ 4.982,2599

 

2. Para estabelecimentos ou at1v1dades que se enquadrem no fator de cálculo III = R$ 6.643,0131

 

OBS:

UFIR = R$ 1,0641

UPFMC = R$ 58,42

 

ANEXO II

 

TABELA I

 

VALORES DAS LICENÇAS

 

TABELA EM UPFMC


 

LICENÇAS

 

P

(UPFMC)

M (UPFMC)

G

(UPFMC)

 

LOCALIZAÇÃO

I

1,8951

2,8427

3,7903

II

4,7379

5,6855

6,6331

III

7,5807

8,5283

9,4759

 

ISTALAÇÃO

 

I

9,4759

10,3879

11,3711

II

12,3187

13,2663

14,2139

III

15,1615

16,1090

17,0566

 

OPERAÇÃO

I

18,9518

22,7422

26,5326

II

28,4278

30,3230

34,1133

III

37,9037

47,3797

56,8556

 

TABELA II

 

VALORES DAS ANALISES DE EPIA/RIMA

 

EPIA - ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

 

RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

 

1. Para estabelecimentos ou atividades que se enquadrem nos fatores de lculo I e II = 85,2834 UPFMC

 

2. Para estabelecimentos ou atividades que se enquadrem no fator de cálculo III = 113,7112 UPFMC

 

TABELA I

 

VALORES DAS LICEÇAS

 

EM UFIR

 

LICENÇAS

Potencial

Poluidor Fator

De Cálculo

P

(UFIR)

M

(MFIR)

G

(UFIR)

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

I

104,0474

156,0712

208,0949

II

260,1186

312,1423

364,1661

III

416,1898

468,2135

520,2372

LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO

I

520,2372

572,2610

624,2647

II

676,3084

728,3321

780,3558

III

832,3796

884,4033

936,4270

LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO

I

1.040,4745

1.248,5693

1.456,6642

II

1.560,7117

1.664,7591

1.872,8540

III

2.080,9489

2.601,1861

3.121,4234

 

TABELA II

 

VALORES DAS ANALISES DOS EPIA/RIMAS - ESTUDOS PREVIOS DE IMPACTO

 

AMBIENTAL E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL

 

1. Para estabelecimentos ou atividades que se enquadrem nos fatores de cálculo I e II 4.682,1351 UFIR’s.

 

2. Para estabelecimentos ou atividades que se enquadrem no fator de cálculo III 6.242,8467 UFIR’s.

 

ANEXO I

 

MULTAS PELAINOBSERVÂNCIA DO DECRETO 8.824 DE 27 DE DEZEMBRO DE

1999.

 

Nº DE ORDEM

NATUREZA DA INFRAÇÃO

MULTA DE UPFMC

(R$)

01

 

Por não estar o lixo domiciliar destinado a coleta regular obrigatoriamente acondicionado em sacos plásticos ou em outras embalagens descartâve1s permitidas

 

0,68 (R$39,73)

02

 

Pai:  conter o recipiente ou embalagem com o lixo, explosivos ou resíduos e materiais tóxicos em geral...

 

4,54 (R$ 265,23)

03

Por não estar o lixo de hospitais ambulatórios, casas de saúde, farmácias, clinicas médicas e odontológicas

e estabelecimentos congêneres, obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos na cor branco - leitosa, de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT)

 

1,13 (R$ 66,01)

04

 

Por não manter os recipientes permitidos devidamente fechados ou tampados em perfeitas condições de h1g1ene e conservação

 

0,68 (R$ 39,73)

05

 

Pela não observância do horário de apresentação do lixo para coleta

 

0,68 (R$ 39,73)

06

 

Por coleta, transporte e disposição final do lixo domiciliar realizados sem prévia autorização do órgão competente

 

7,94 (R$ 463,85)

07

Por permitir a utilização de restos de alimentos e lavagem

Provenientes de  estabelecimentos            hospitalares     e

congêneres...                                                   

5,67 (R$ 331,24)

08

 

Pelo transporte de qualquer material ou resíduos sólidos fora das condições permitidas pelo regulamento...

 

 

4,54 (R$ 265,23)

09

Pelo transporte de qualquer material a granel fora das condições estabelecidas no regulamento...

5,67 (R$ 331,24)

10

Por utilizar veículos com carrocerias não estanques para o transporte de produtos pastosos e sólidos que exalem odores desagradáveis...

4,54 (R$ 265,23)

11

Pelos serviços de carga, compreendendo transporte e guarda de produtos em geral, processados com inobservância de disposições do regulamento...

6,24 (R$ 364,54)

12

Pela não incineração, em instalações do próprio estabelecimento ou em incinerador público central construído para essa finalidade de resíduos sólidos declaradamente contaminados, considerados contagiosos ou suspeitos de contaminação, provenientes de estabelecimentos hospitalares, laboratórios, farmácias, drogarias, clínicas maternidades, casas de saúdes, necrotérios, pronto-socorros, sanatórios, consultórios e outros congêneros...

7,94 (R$ 463,85)

13

Pela inobservância da destinação de matérias biológicos, assim considerados, restos de tecidos, etc. ...

7,94 (R$ 463,85)

14

Pela não incineração de resíduos sólidos ou materiais provenientes de unidades médicos-hospitalares, de isolamente de áreas infectadas ou com pacientes portadores de varreduras procedentes dessas áreas...

7,94 (R$ 463,85)

15

Não incineração de resíduos sólidos ou matérias resultantes de tratamento ou processo diagnósticos que tenham entrado em contato direto com pacientes como agulhas, seringas descartáveis, curativos, compressas e similares...

7,94 (R$ 463,85)

16

Pela não observância das normas estabelecidas no Regulamento para proteção das vias e logradouros públicos nos casos de obras e serviços realizados por terceiros...

6,24 (R$ 364,54)

17

Pela não manutenção de terreno em estado de limpeza, compreendendo capinação e drenagem, permitir que o mesmo seja usado com depósitos de lixo, de detritos e resíduos de qualquer natureza...

3,40 (R$ 198,63)

18

Por não dispor o estabelecimento comercial internamente, para uso público, de recipiente para recolhimento de detritos e lixo leve, em quantidade adequada, instalados em locais visíveis...

0,79 (R$ 46,15)

19

Por colocar lixo na via pública, não acondicionado em recipientes aprovados, o lixo da varredura de áreas e pátios internos dos estabelecimentos...

0,79 (R$ 46,15)

20

Pela inobservância do disposto no artigo 246º a saber:

I – Incisos II e III...

II – Incisos II e III...

III – Incisos IV, V, VI, VII...

IV – Incisos VIII e IX...

 

5,67 (R$ 331,24)

3,40 (R$ 198,63)

3,40 (R$ 198,63)

2,27 (R$ 132,61)

21

Por não providencias por meios próprios, os sacos plásticos, as embalagens, os recipientes e os contenedores referidos no artigo 215º, ao qual se trata do lixo domiciliar...

1,13 (R$ 66,01)

22

Por não promover os estabelecimentos hospitalares, laboratório, drogarias e congêneres cadastramento junto a SENEAR no prazo de 30 (trinta) dias, no máximo...

1,59 (R$ 92,89)

23

Pela inobservância por parte dos proprietários de veículos estacionados e que impeçam a execução dos serviços de limpeza pública

5,22 (R$ 304,95)

24

Por não proceder os feirantes á varrição do local da feira, logo após o seu encerramento, localizadas nas calçadas e vias públicas eventualmente...

1,59 (R$ 92,89)

25

Os vencedores ambulantes, instalados nos passeios, vias e logradouros públicos, que não mantiverem limpas as áreas de comercialização e adjacentes...

1,59 (R$ 92,89)

26

Pela inobservância do disposto no § Único do artigo 247º...

9,75 (R$ 569,60)

27

Por não promover os fabricantes, instalados e os conservadores de equipamentos de coleta interna e de redução do lixo, o seu Cadastramento, que terá validade por 01 (um) ano, devendo renová-lo no prazo de 30 (trinta) dias...

4,54 (R$ 265,23)

 

 

VALOR DA UPFMC EM REAIS NO ANO DE 2004: R$ 58,42

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Receita

Valor

Despesa

Valor

Receitas Correntes

6 232 500,00

DESPESA CORRENTES

5652 750,00

Receita Tributária

12 600,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 060200,00

Receita Patrimonial

4000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

23 000,00

Receita de Serviços

6 097 550,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 569550,00

Outras Receitas Correntes

118 350,00

 

 

DEDUÇÃO PARA O FUNDEF

 

 

 

 

 

SUPERÁVIT

579 700,00

Total

6.232.600,00

Total

8.232.600,00

UPERÁVITE

579700,00

 

 

Receitas de Capital

199 500,00

DESPESA DE CAPITAL

779 200,00

Alienação de Bens

3500,00

INVESTIMENTOS

738 750,00

Transferências de Capital

196000,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

40 500,00

Total

779.250,00

Total

779.260,00

RESUMO

 

Receita

Valor

Despesa

Valor

 

Receitas Correntes Receitas de Capital

6.232 500,00

 

199.500,00

DESPESA CORRENTES

DESPESA DE CAPITAL

5662750,00

779250,00

 

Dedução da Receita corrente para o FUNDEF     0,00

 

 

 

 

 

 

 

Total da Receita

6.432.000,00

Total Despesa

6.432.000,00

 


 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL                                              

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004 Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas


 

 

SANEAR-8ERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL                                                              

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Tabela Explicativa da Evolução da Receita

 

Receita Arrecadada

Receita Prevista

 

Código

Nome

2000

2001

2002

2003

2004

 

1000 00 00 00

 

1100 00 00 00

 

1200 00 00 00

 

1300 00 00 00

 

1400 00 00 00

 

1500 00 00 00

 

1600 00 00 00

 

1700 00 00 00

 

1900 00 00 00

 

2000 0000 00

 

2100 00 00 00

 

2200 0000 00

 

230000 00 00

 

240000 00 00

 

2500 00 00 00

 

900000 00 00

Receitas Correntes

 

Receita Tributária

 

Receitas de Contribuições

 

Receita Patrimonial

 

Receita Agropecuária

 

Receita Industrial

 

Receita de serviços

 

Transferências Correntes

 

Outras Receitas Correntes

 

Receitas de Capital

 

Operações de Crédito

 

Alienação de Bens

 

Amortização de Empréstimos

 

Transferências de Capital

 

Outras Receitas de Capital

 

Deduções da Rec. Corrente

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

6 232 500,00

 

    12 600,00

 

0,00

 

4 000,00

 

0,00

 

0,00

 

6 097 550,00

 

0,00

 

118 350,00

 

199 500,00

 

0,00

 

3 500,00

 

0,00

 

196 000,00

 

0,00

 

0,00

 

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

6.432.000,00

 

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 


 

 

SANEAR-5ERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL                               

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Tabela Explicativa da Evolução da Despesa

 

Despesa Realizada

Despesa Fixada

Código

Nome

2000

2001

2002

2003

2004

30000000

 

31000000

 

32000000

 

33000000

 

40000000

 

44000000

 

45000000

 

46000000

DESPESA CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

DESPESA DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

5 652 750,00

 

2 060200,00

 

23 000,00

 

3 569550,00

 

779 250,00

 

738 750,00

 

0,00

 

40 500,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

6.432.000,00

COLATINA, em 04 de junho de 2004


 

 

SANEAR·SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPIRITO SANTO

 

Orçamento Para o EXERCÍCIO de 2004

Sumário Geral da Receita Por Fontes e Da Despesa por Funções de Governo

Receita

Receitas Correntes

Receita Tributária

Receita Patrimonial

Receite de Serviço

Outras Receitas Correntes

DEDUÇÃO PARA O FUNDEF

Receitas de Capitais

Alienação de Bens

Transferências de Capital

Valor

6 232 500,00

12 600,00

4000,00

6.097.550,00

118 350,00

 

199 500,00

3.500,00

196.000,00

Despesa

ADMINISTRAÇÃO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

Valor

1.888000,00

4221750,00

322250,00

Total da Receita

Total da Redução

Total da Geral Receita

8A32.000,00

0,00

8.432.000,00

Total da Despesa

 

 

8.432.000,00

COLATINA, em04 de junho de 2004

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

Orçamento Analítico da Receita Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Ficha

Percentual

Valor

1000 00 00 00

Receitas correntes

 

 

 

1100 00 00 00

Receita Tributária

 

 

 

1120 00 00 00

Taxas

 

 

 

1121 00 00 00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1121 21 00 00

Tx de Cont e Fisc Ambiental

00001

0,19590

12.600,00

Total da Sub-Categoria Econômica

0,19690

12.800,00

1300 00 00 00

Receita Patrimonial

 

 

 

1320 00 00 00

Recs. de Val Mobiliários

 

 

 

1325 00 00 00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1325 01 00 00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinc.

 

 

 

1325 01 98 00

Remuneração de Depósitos Bancários SANEAR

00002

0,00777

500,00

1325 02 00 00

Remuneração de Dep. de Recursos não Vinc.

 

 

 

1325 02 98 00

Remuneração de Depósitos Bancários SANEAR

00003

0,05442

3.500,00

Total da Sub-Categoria Econômica

0,08219

4.000,00

1600 00 00 00

Receita de Serviços

 

 

 

1600 01 00 00

Serv. Com.

 

 

 

1600 01 99 00

Outros Serv. Com.

 

 

 

1600 01 99 01

Venda de Resíduos

00004

0,29540

19.000,00

1600 41,00 00

Serv. De Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Dist. Água

00005

56,37438

3.626.000,00

1600 42 00 00

Serv de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Esg.

00006

22.03825

1.417.500,00

1600 43 00 00

Serv de Coleta, Transp, Tratamento e Dest. Final Resíd. Sólido

00007

15,24409

980.500,00

1600 99 00 00

Outros Serviços

 

 

 

1600 99 01 00

Ligações

00008

O, 16325

10 500,00

1600 99 02 00

Materiais

00009

0,54415

35.000,00

1600 99 03 00

Serviços Diversos

00010

O, 14070

9050,00

Total da Sub-Categoria Econômica

94,80022

6.097.660,00

1900 00 00 00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1910 00 00 00

Multas Juros Mora

 

 

 


 

 

SANEAR-8ERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Analítico da Receita Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Ficha

Percentual

Valor

1919.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

 

 

1919.50.00.00

Multas por Auto de Infração

00011

0.005M

350,00

1919.99.00.00

Outras Multas

 

 

 

1919.99.02.00

Multas por Impontualidade

00012

1,08831

70.000,00

1920.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

 

1922.00.00.00

Restituições

 

 

 

1922.99.00.00

Outras Restituições

 

 

 

1922.99.02.00

Restituições de Recursos Vinculados ao SANEAR

00013

0,74627

48.000,00

Total da sub-categoria Econônica

1,84002

118.350,00

Total da categoria Econônica

98,88832

8.232.500,00

2000.00.00.00

Receitas da Capital

 

 

 

2200.00.00.00

Alienação de Bens

 

 

 

2210.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2217.00.00.00

Alienação de Bens Moveis Adquiridos com Recursos não Vinc

00014

0,05442

3.500,00

Total da Sub-Categoria Econônica

0,01442

3.800,00

2400.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

 

2470.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

 

2471.00.00.00

Transferência de Conv. Da União e de suas Entidades

 

 

 

2471.08.00.00

Transferências de Convênios para obras de Saneamento

00015

3,04726

196.000,00

Total da Sub-categoria Econômica

3,04728

188.000,00

Total da Categoria Econômica

3,10188

188.100,00

Total Geral da Receita Total Geral da Redução

Total Geral

100,00000

6.432.000,00

0,00

6.432.000,00

COLATINA, em 04 de junho de 2004


 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPIRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 2 - Receita

Resumo Geral da Receita

Código

Nome

Desdobramento        Fonte

Categoria

1000 00 00 00

Receitas Correntes

 

 

6232500,00

1100.00.00.00

Receita Tributária

 

 

12 600,00

1120 00 00 00

Taxas

 

12 600,00

 

1121 00 00 00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

12 600,00

 

1121 21 00 00

Tx de  Cont e Fisc Ambiental

12 600,00

 

 

130000 00 00

Receita Patrimonial

 

 

4000,00

1320000000

Recs de Val Mobiliários

 

4000,00

 

132500 00 00

Remun. de Depósitos Bancários

 

4000,00

 

1325 01 ao oo

Remun de Depósitos de Recursos Vinc.

500,00

 

 

1325 01 98 00

Remuneração de Depósitos Bancarios SANEAR

500,00

 

 

1325 02 00 00

Remuneração de Dep. de Recursos nao Venc.

3500,00

 

 

1325 02 98 00

Remuneraçao de Depósitos Bancários SANEAR

3500,00

 

 

1600 0000 00

Receita de Serviços

 

 

6097550,00

1600 01 0000

Serv. Com

19 000,00

 

 

1600 01 9900

Outros Serv. Com

19 000,00

 

 

160001 9901

Venda de Resíduos

19 000,00

 

 

160041 0000

Serv. de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Dist. água

3626000,00

 

 

1600 42 00 00

Serv de Colata, Transporte, Tratamento e Destino Final Esg

1 417 500,00

 

 

1600.43.00.00

Serv de Coleta, Transp, Tratamento e Dest Final Resid Sólido

980 500,00

 

 

1600.99.00.00

Outros Serviços

54 550,00

 

 

1600 99.01.00

L1gações

10.500,00

 

 

1600.99.02.00

Materiais

35 000,00

 

 

1600 9Q 03 00

Serviços Diversos

9050,00

 

 

1900.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

118 350,00

1910 00 00 00

Multas Juros Mora

 

70350,00

 

1919 00 00 00

Multas de Outras Origens

 

70350,00

 

1919 50 00 00

Multas por Auto de Infração

350,00

 

 


 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPIRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 2 - Receita

Resumo Geral da Receita

Código

Nome

Desdobrament

Fonte

Categoria

 

1919.99.00.00

Outras Multas

70 000.00

 

 

 

1919.99.02.00

Militas por Impontualidade

70000,00

 

 

 

1920.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

48 000,00

 

 

1922.00.00.00

Restituições

 

48000,00

 

 

1922.99.00.00

Outras Restituições

48 000,00

 

 

 

1922.99.02.00

Restituições de Recursos Vinculados ao SANEAR

48 000,00

 

 

 

2000.00.00.00

Receitas de capital

 

 

199500,00

 

2200.00.00.00

Alienação de Bens

 

 

3500,00

 

2210.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

3500,00

 

 

2217.00.00.00

Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinc

 

3500,00

 

 

2400.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

196000,00

 

2470.00.00.00

Transferências de Convênios

 

196000,00

 

 

2471.00.00.00

Transf. de Conv. de União e de suas Entidades

 

196 000,00

 

 

2471.08.00.00

Transferências de Convênios para obras de Saneamento

196000,00

 

 

 

Total da Receita

Total da Educação

6.432.000,00

0,00

6.432.000,00

Total da Geral                                                                                                                                                          

COLATINA, em 04 de junho de 2004


 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAS

ESPÍRITO SANTO

Orçamento Para o Exercício de 2004

Consolidação da Despesa por Projeto ou Atividade

CODIGO

NOME!

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Orgão                  161 - SANEAR. SERV.COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE

Unidade Orçamentário 001 ·SANEAR-SERR. COLAT.DE MBO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIE

0732

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

1.888.000,00

1.888.000,00

0711

AMPLIAÇÃO DO CEN1RO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANO

48.500,00

0,00

48.500,00

0712

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

0,00

856.700,00

856.700,00

0712

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GARI COMUNITÁRIO

0,00

1.168.000,00

1.168.000,00

0731

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA

41.000,00

0,00

41.000,00

0732

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA

0,00

1.570.500,00

1.570.500,00

0741

CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESG SANIT CÓRR SÃO SILVANO

196.000,00

0,00

196.000,00

0741

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO

161.000,00

0,00

161.000,00

0742.

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

0,00

180.050,00

180.050,00

0701.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

227.250,00

0,00

227.250,00

0702

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTOS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

0,00

82.500,00

82,500,00

0802

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0,00

12.500,00

12.500,00

Total Unidade                                                                                                                                                   5.758.250,00                                                                                                                                                  6.432.000,00

Total Orgão

673.760,00

5.758.250,00

6.432.000,00

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Descriminação da Despesa Segundo Vinculo de Recursos

Código

Nome

Ordinário

Vinculado

Total

 

Órgão             161 – SANEAR-SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE

161001.0000000000.000

SANEAR-SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL

6.432.000,

 

6.432.000,

 

0400000000.000

ADMINISTRAÇÃO

1.888.000,

 

1.888.000,

 

12200000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.888.000,

 

1.888.000,

 

00730.000

GESTÃO DEÁGUA

1.888.000,

 

1.888.000,

 

2.00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.888.000,

 

1.888.000,

 

1700000000.000

SANEAMENTO

4.2221.750,

 

4.221.750,

 

4500000.000

SERVIÇOS URBANOS

2.073.200,

 

2.073.200,

 

512.00000.000

SANEAMENTO BÁSICO

2.148.550,

 

2.148.550,

 

00710.000

GESTÃO DE RESÍD. SOLIDOS, COLATINA LIMPA, COL. RECICLA

2.073.200,

 

2.073.200,

 

1.00

AMPLIAÇÃO DP CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUO DÓLIDOS URBANOS

48.500,00

 

48.500,00

 

2.002

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SE LIMPEZA URBANA

856.700,00

 

856.700,00

 

2.003

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GARI COMUNITÁRIO

1.168.000,

 

1.168.000,

 

00730.000

GESTÃO DE ÁGUA

1.611.500,

 

1.611.500,

 

1.002

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA

41.000,00

 

41.000,00

 

2.004

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA

1.570.500,

 

1.570.500,

 

00740.000

SANEAMENTO BÁSICO

537.050,00

 

537.050,00

 

1.003

CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESG. SANIT. CÓRR.SÃO SILVANO

196.000,00

 

196.000,00

 

1.004

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMNETO DO SITEMA DE ESGOTO

161.000,00

 

161.000,00

 

2.005

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

180.050,00

 

180.050,00

 

1800000000.000

GESTÃO AMBIENTAL

322.250,00

 

322.250,00

 

 

 

SANEAR-8ERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

                                                       

Orçamento Para o Exercício de 2004

Descriminação da Despesa Segundo Vinculo de Recursos

Código

Nome

Ordinário

Vincular

Total

54100000.000

PRESERVAÇÃO e CONSERV O AMBIENTAL

322 250,00

 

322.250,00

00700.000

ADOTE DO VERDE

309 750,00

 

308.750,00

1.005

CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

227 250,00

 

227.250,00

2.006

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTOS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

82 500,00

 

82.500,00

00800.000

EDUCA€AO AMBIENTAL

12500,00

 

12.500,00

2.007

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

12 500,00

 

12.500,00

Total do Órgão

6.432.000,00

0,00

8.432.000,00

Total do Geral

6.432.000,00

0,00               8.432.000,00

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 

 

SANEAR-8ERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL     

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Analítico da Despesa Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Tipo

Ficha

Percentual

Valor

Órgão

161 – SANEAR-SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL

Unidade Orçamentária

001 - SANEAR-SERV.COLAT.DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL

161001 0400000000 000

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

161001 0412200000 000

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

161001 0412200730 000

GESTAO DE AGUA

 

 

 

 

161001 0412200732 001

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESA CORRENTES

 

 

 

 

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.1.90.00.000

APLICAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

0

00001

8,75311

563000,00

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÓES PATRONAIS

0

00002

2,47201

159 00,00

3.1.90.34.000

OUTRAS DESP DE PES DECOR DE CONTR DE TERCEIR

0

00003

1,08831

70000,00

3.2.00.00.000

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

 

 

3.2.90.00.000

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.22.000

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

0

00004

0,35759

23 00,00

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14.000

DIÁRIAS- CIVIL

0

00005

0,07774

5 000,00

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00006

1,33706

86000,00

3.3.90.33.000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0

00007

0,07774

5000,00

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

0

00008

0,13682

8800,00

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

0

00009

9,89894

636 00,00

3.3.90.47.000

OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0

00010

1,27488

82000,00

3.3.90.91.000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0

00011

2,48756

160 00,00

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APUCAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇÓES

0

00012

0,65299

42000,00


 

 

 

SANEAR.SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Analítico da Despesa Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Tipo

Ficha

Percentual

Valor

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

00013

0,20211

13.000,00

4.6.00.00.000

AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA

 

 

 

 

4.6.90.00.000

APLICAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71.000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

0

00014

0,62966

40.500,00

161001.1700000000.000

SANEAMENTO

 

 

 

 

161001.1745200000.000

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

161001.1745200710.000

GESTAO DE RESID SÓLIDOS, COLATINA LIMPA, COL. RECICLA

 

 

 

 

161001.1745200711.001

AMPLIA O DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RES[DUOS SÓLIDOS URBANO

 

 

 

 

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVIESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APUCAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇ0ES

0

00015

0,66406

44.000,00

4.490.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

00016

0,06996

4.500,00

161001.1745200712.002

OPERA O E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESA CORRENTES

 

 

 

 

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.1.90.00.000

APUCAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

0

00017

6,06675

391.500,00

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÓES PATRONAIS

0

00016

2,07667

133.700,00

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÓES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00019

3,68470

237.000,00

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0

00020

0,00777

500,00

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0

00021

1,30597

84.000,00

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

00022

O, 15547

10.000,00

 

 

 

SANEAR-SERV. COL DE MEIO E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Analítico da Despesa para o Exercício de 2004

Código

Nome

Tipo

Ficha

Percentual

Valor

1610011745200712.003

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GARI COMUNITÁRIO

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.50.00.000

TRANFERÊNCIA A INSTIT. PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.34.000

OUTRAS DESP. PESSOAL DECORRENTES CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO

0

00023

18,15920

1.168.000,00

161001.1751200000.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

161001.1751200730.000

GESTÃO DE ÁGUA

 

 

 

 

1610011751200731.002

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA

 

 

 

 

4.0.00.00.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRA E INSTALAÇÕES

0

00024

0,56748

36.500,00

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

00025

0,06996

4.500,00

161001.1751200732.004

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.1.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

0

00026

6.35106

408.500,00

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0

00027

2,03669

131.000,00

3.1.90.34.000

OUTRAS DESP. DE PES. DESCOR. DE CONTR. DE TERCEIR.

0

00028

1,07276

69.000,00

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00029

3,80131

244.500,00

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

0

00030

0,00777

5000,00

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0

00031

11,14739

717.000,00

161001.1751200740.000

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

161001.1751200741.003

CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESG. SANIT. CÓRR. SÃO SILVANO

 

 

 

 

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

Orçamento Analítico da Despesa Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Tipo

Ficha

Percentual

Valor

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0

00032

3,04726

196.000,00

161001.1751200741.004

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO

 

 

 

 

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVESTIMENTO

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0

00033

2,23103

143.500,00

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

0

00034

0,27208

17.500,00

161001.1751200742.005

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESA CORRENTES

 

 

 

 

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.1.90.00.000

APLICAÇÕES DORETAS

 

 

 

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

0

00035

1,14272

73.500,00

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0

00036

0,36536

23.500,00

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00037

0,98725

63.500,00

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

0

00038

0,00855

550,00

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PASSOA JURÍDICA

0

00039

0,29540

19.000,00

161001.1800000000.000

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

161001.1854100000.000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

161001.1854100700.000

ADOTE O VERDE

 

 

 

 

161001.1854100701.005

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

 

 

 

 

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0

00040

3,32711

214.000,00

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Analítico da Despesa Para o Exercício de 2004

Código

Nome

Tipo

Ficha

Percentual

Valor

 

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

00041

0,11272

7.250,00

 

1610011854100702006

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SE HORTOS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

3.1.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

0

00042

0,44310

28.500,00

 

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0

00043

1,13993

9.000,00

 

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00044

0,48197

31.000,00

 

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

0

00045

0,03109

2.000,00

 

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0

00046

0,18657

12.000,00

 

161001.1854100800.000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

161001.1854100802.007

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

3.0.00.00.000

DESPESA CORRENTES

 

 

 

 

 

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

0

00047

0,03887

2.500,00

 

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

0

00048

0,00777

500,00

 

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

0

00049

1,14770

9.500,00

 

Total da Unidade Orçamentária

100,00000

6.432.000,00

 

Total do Órgão

100,00000

6.432.000,00

 

Total Geral da Despesas

100,00000

6.432.000,00

 

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 

 

 

 

 

SANEAR·SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 2 - Despesa

Código

Nome

Desdobramento       

Elemento

Categoria

Órgão                    161 - SANEAR-SERV.COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE

Unidade Orçamentária    001 – SANEAR. SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE SANEAMEMTO AMBIE

3.0.00.00.000

DESPESA CORRENTES

 

 

5 652 750,00

3.1.00.00.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2 060200,00

3.1.90.00.000

APLICAÇÕSS DIRETAS

 

2 060200,00

 

3.1.90.11.000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 465 000,00

 

 

3.1.90.13.000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

456 200,00

 

 

3.1.90.34.000

OUTRAS DESP DE PES DECOR DE CONTR DE TERCEIR

139 000.00

 

 

3.2.00.00.000

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

23 000,00

3.2.90.00.000

APLICAÇOES DIRIETAS

 

23 000,00

 

3.2.90.22.000

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

23000,00

 

 

3.3.00.00.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3 569550,00

2.2.50.00.000

TRANSFER NCIAA INSTIT PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS

 

1168 000,00

 

3.3.50.34.000

OUTRAS DESP PESSOAL DECORRENIES CONTRATO DE TERCEIRIZAÇ'ÃO

1168 000,00

 

 

3.3.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2 401 550,00

 

3.3.90.14.000

DIÁRIAS - CIVIL

2 000,00

 

 

3.3.90.30.000

MATERIAL DE CONSUMO

664 500,00

 

 

3.3.90.33.000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.36.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12 850,00

 

 

3.3.90.39.000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.478 200,00

 

 

3.3.90.47.000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

82 000,00

 

 

3.3.90.91.000

SENTENÇAS JUDICIAIS

160 000,00

 

 

4.0.00.00.000

DESPESA DE CAPITAL

 

 

779250,00

4.4.00.00.000

INVESTIMENTOS

 

 

738 750,00

4.4.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

738 750,00

 

4.4.90.51.000

OBRAS E INSTALAÇÕES

682 000,00

 

 

4.4.90.52.000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

56 750,00

 

 

4.6.00.00.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

40 500,00

 

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 2 - Despesa

Código

Nome

Desdobramento

Elemento

Categoria

4.6.90.00.000

APLICAÇÕES DIRETAS

 

40.500.00

 

4.6.90.71.000

Principal da dívida contratual resgatado

40.500.00

 

 

Total da Unidade

 

 

 

6.432.000,00

Total do Órgão

 

 

 

6.432.000,00

Total

 

 

 

6.432.000,00

 

COLATINA, em 04 de junho de 2004

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 6

Código

Nome

Projetos

Atividades

Total

Órgão                                   161 – SANEAR-SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.888.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.88.000,00

 

GESTÃO DE ÁGUA

 

 

1.888.000,00

161001.0412200732.001

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

1.888.000,00

 

 

SANEAMENTO

 

 

4.221.750,00

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.073.200,00

 

GESTÃO DE RESID. SOLIDOS, COLATINA, LIMPA, COL. RECICLA

 

 

2.073.200,00

161001.1745200711.001

AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUAS SÓLIDOS URBANOS

48.500,00

 

 

161001.1745200712.002

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

856.700,00

 

161001.1745200712.003

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GARI COMUNITÁRIO

 

1.168.000,00

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

2.148.550,00

 

GESTÃO DE ÁGUA

 

 

1.611.500,00

161001.1751200731.002

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEM DE ÁGUA

41.000,00

 

 

161001.1751200732.004

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEM A DE ÁGUA

 

1.570.500,00

 

 

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

537.050,00

161001.1751200741.003

CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE ESAG. SANIT. CÓRR. SÃO SILVANO

196.000,00

 

 

161001.1751200741.004

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO

161.000,00

 

 

161001.1751200742.005

OPERÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTO

 

180.050,00

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

322.250,00

 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

322.250,00

 

ADOTE O VERDE

 

 

309.750,00

161001.1854100701.005

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

227.250,00

 

 

161001.1854100702.006

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS

 

82.500,00

 

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

12.500,00

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 6

Código

Nome

Projetos

Atividades

Total

161001.1854100802.007

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

12.500,00

 

Total do Órgão

 

673.750,00

5.758.250,00

6.432.000,00

Total do Geral

 

673.750,00

5.758.250,00

6.432.000,00

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, subfunções e Programas Por Projetos e Atividades

Código

Nome

Projetos

Atividades

Total

040000000

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

1888.000,00

041220000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

1.888.000,00

041220073

GESTÃO DE ÁGUA

0,00

1.888.000,00

1.888.000,00

170000000

SANEAMENTO

0,00

0,00

4.221,750,00

174520000

SERVIÇOS URBANOS

0,00

0,00

2.,073.200,00

174520071

GESTÃO DE RESD. SÓLIDOS, COLATINA LIMPA, COL. RECICLA

48.500,00

2.024.700,00

2.073.200,00

175120000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

0,00

2.148.550,00

175120073

GESTÃO DE ÁGUA

41.000,00

1.570.500,00

1.611.500,00

175120074

SANEAMENTO BÁSICO

357.000,00

180.050,00

537.050,00

180000000

GESTÃO AMBIENTAL

0,00

0,00

322.250,00

185410000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0,00

0,00

322.250,00

185410070

ADOTE O VERDE

227.250,00

82,500,00

309.750,00

185410080

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0,00

12.500,00

12.500,00

Total do Geral

673.750,00

5.758.250,00

6.432.000,00

COLATINA, em 04 de junho de 2001

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 8

Demonstrativo da Despesa Por Funções, subfunções e programas conforme o Vínculo Com os Recursos

Código

Nome

Projetos

Atividades

Total

0400000

ADMINISTRAÇÃO

1.888.000,00

 

1888.000,00

0412200

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.888.000,00

 

1.888.000,00

0412200

GESTÃO DE ÁGUA

1.888.000,00

 

1.888.000,00

1700000

SANEAMENTO

4.221.750,00

 

4.221,750,00

1745200

SERVIÇOS URBANOS

2.073.200,00

 

2.,073.200,00

1751200

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

2.148.550,00

 

2.148.550,00

1745200

GESTÃO DE RESID. SOLIDOS, COLATINA LIMPA, COL. RECICLA

2.073.200,00

 

2.073.200,00

1751200

GESTÃO DE ÁGUA

1.611.500,00

 

1.611.500,00

1751200

SANEAMENTO BÁSICO

537.050,00

 

537.050,00

1800000

GESTÃO AMBIENTAL

322.250,00

 

322.250,00

1854100

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

322.250,00

 

322.250,00

1854100

ADOTE O VERDE

309.750,00

 

309.750,00

1854100

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

12.500,00

 

12.500,00

Total do Geral

6.432.000,00

0,00

6.432.000,00

 

 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função

Código

Nome

Valor

Órgão         161 – SANEAR-SERV. COLAT. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE

01

LEGISLATIVA

0,00

02

JUDICIÁRIA

0,00

03

ASSENCIAL A JUSTIÇA

0,00

04

ADMINISTRAÇÃO

1.888.000,00

05

DEFESA NACIONAL

0,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

07

RELAÇÕES EXTERIORES

0,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

10

SAÚDE

0,00

11

TRABALHO

0,00

12

EDUCAÇÃO

0,00

13

CULTURA

0,00

14

DIRETO DA CIDADANIA

0,00

15

URBANISMO

0,00

16

HABITAÇÃO

0,00

17

SANIAMENTO

4.221.750,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

322.250,00

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0,00

20

AGRICUTURA

0,00

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

0,00

22

INDUSTRIA

0,00

23

COMERCIO E SERVIÇO

0,00

24

COMUNICAÇÕES

0,00

25

ENERGIA

0,00


 

 

SANEAR-SERV. COL. DE MEIO AMB. E SAN. AMBIENTAL

ESPÍRITO SANTO

 

Orçamento Para o Exercício de 2004

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função

Código

Nome

Valor

26

TRANPORTE

0,00

27

DEPORTO E LAZER

0,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

Total do Órgão

6.432.000,00

Total do Geral

6.432.000,00