DECRETO Nº 11.840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007
CONSTITUI
COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Prefeito Municipal
de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei
Nº 4.182, de 21 de setembro de 1.995, Decreta:
Art. 1º Ficam designados
para compor a Comissão Municipal do Trabalho, os representantes indicados pelas
Entidades mencionadas na Lei instituidora, conforme a seguir se relaciona:
Parágrafo Único. Os representantes
designados terão mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.
I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA:
Titular: Marlene Magnago
Bertollo
Suplente: Lucinei Maria Bergami
PELA SUBDELEGACIA DO TRABALHO DE COLATINA:
Titular: Farley Moreira
Suplente: José Osmar Rodrigues de Oliveira
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO:
Titular: Geraldo
Magela Gobbi Martins
Suplente: Kátia Caliari
II - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES:
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO ES:
Titular: João
Batista Soares dos Santos
Suplente: Edina de Souza Portugal
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA:
Titular: Vânia Bravim
Suplente: Renato Romagna
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO -
SINTIVEST:
Titular: Vilma
Aparecida do Carmo
Suplente: Teany Moreira
III - REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES:
PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE COLATINA:
Titular: José Izidoro
Rodrigues
Suplente: José Antonio Brumatti
PELA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA:
Titular: João
Carlos Martinelli Júnior
Suplente: Miltozalém Ribeiro da Silva
PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ES:
Titular: Mário
Sérgio Nascimento
Suplente: Ortêmio Locatelli
Filho
Art. 2º A Diretoria da
Comissão Municipal do Trabalho eleita para o período de 30.08.2007 a 30.08.2008
será exercida pelos membros:
. Presidente: João Carlos
Martinelli Júnior
. Vice-Presidente: Miltozalém Ribeiro da Silva
. Secretário Executivo: Micheline Bragater
Art. 3º A Secretária
Executiva será exercida pelo SINE, conforme Resolução n.º 80, de 19 de abril de
1.995.
Art. 4º Fica revogado em
todos seus termos o Decreto nº 11.170,
de 28 de abril de 2006.
Art. 5º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de setembro de
2.007.
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de
setembro de 2.007.