REVOGADO PELO DECRETO N° 24536/2020

 

DECRETO Nº 19.959, DE 20 DE MARÇO DE 2017

 

Dispõe sobre modificação na composição do “Conselho Municipal de Educação”:

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no O F. SEMED 368/2017, decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Educação”, de que trata o Decreto nº 19.256, de 26 de agosto de 2016, conforme se especifica:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Christina Helena Pretti Ogura (inalterado)

Suplente: Patrícia Ferreira

 

II - Representantes das Instituições de E nsino Fundamental e de Educação Infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal:

 

Titular: Cláudia Tardin de Castro

Suplente: Marcos Antônio Pereira

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de março de 2017.

 

__________________________

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de março de 2017.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.