REVOGADO PELO DECRETO N° 24536/2020

 

DECRETO Nº 19.256, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

 

Designa membros para compor o “Conselho Municipal de Educação”:

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.353, de 25 de junho de 1997 e atendendo solicitação contida no OF. CME nº 006/2016, Decreta:

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação”, para o período de 2016 a 2018, os representantes dos segmentos mencionados no supracitado dispositivo legal, a saber:

 

I - Representantes de Professores das Escolas Públicas de Educação Básica:

 

Titular: Luciana Nery do Nascimento Peter

Suplente: Lúcia Salvador Fiorot da Silva

 

II - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas de Educação Básica:

 

Titular: Kathiussy Batista Figueiredo

Suplente: Gabriela Favarato Meneghelli

 

III - Representantes das Instituições de Educação Básica mantidas pela Iniciativa Privada:

 

Titular: Anderson Mendes Batista dos Anjos

Suplente: Maria Goretti das Neves Vieira Machado

 

IV - Representantes das Instituições de Ensino Superior:

 

Titular: Vera Elí Baptista Fachetti

Suplente: Jamile Bravin Frechiani

 

Art. 2º Permanecerão até o mandato de 2017, os representantes dos segmentos a seguir identificados:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Christina Helena Pretti Ogura

Suplente: Mônica Pereira Andrade Nascimento

Suplente: Patrícia Ferreira (Redação dada pelo Decreto n° 19959/2017)

 

II - Representantes das Instituições de Educação Básica, mantidas pelo Poder Público:

 

Titular: Soneide Maria Caliari

Suplente: Ruslane Marcelino de Mello

 

III - Representantes dos Pedagogos com Licenciatura Plena em Inspeção Escolar:

 

Titular: Cidimar Andreatta

Suplente: Sônia Regina Caliman Bravin

 

IV - Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular: Maria da Penha Moschen

Suplente: Mariene Aparecida Ferreira

 

Art. 3º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 17.513, de 01 de julho de 2014.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor na presente data.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de agosto de 2016.

 

__________________________

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de agosto de 2016.

 

____________________________________

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.