REVOGADO PELO DRCRETO Nº 26.919/2022

REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.796/2022

 

DECRETO Nº 24.536, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.353, de 25 de junho de 1997 e atendendo solicitação contida no OF. SEMED nº 1056/2020, protocolado sob o nº 96.244/2020, Decreta:

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação”, os representantes dos segmentos mencionados no supracitado dispositivo legal, a saber:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação

 

Titular – Ruslane Marcelino de Melo

Suplente – Christina Helena Pretti Ogura

 

II - Representantes das Instituições de Educação Básica, mantidas pelo Poder Público

 

Titular – Fabiane D’Arc

Suplente – Claudia Tardin de Castro

 

III - Representantes dos Pedagogos com Licenciatura Plena em Inspeção Escolar

 

Titular – Cidimar Andreata

Suplente – Sônia Regina Caliman Bravin

 

IV - Representantes de Pais de Alunos

 

Titular – Maria da Penha Moschen

Suplente – Aline Gomes Soares

 

V - Representantes de Professores das Escolas Públicas de Educação Básica

 

Titular – Marcos Antonio Pereira

Suplente – Erilane Ribeiro da Silva

 

VI - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas de Educação Básica

 

Titular – Gizela Schmidt Monteiro

Suplente – Luzia Helena Avancini

 

VII - Representantes das Instituições de Educação Básica, mantidas pela Iniciativa Privada

 

Titular – Anderson Mendes Batista dos Anjos

Suplente – Daniela Silva Campana

 

VIII - Representantes das Instituições de Ensino Superior

 

Titular – Vera Eli Baptista Fachetti

Suplente – Jamile Bravin Frechiani

 

Art. 2º Ficam revogados em todos os seus termos os Decretos nº 19.256, de 26 de Agosto de 2016 e nº 19.959, de 20 de março de 2017.

 

Art. 3º Este ato entra em vigor na presente data.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de setembro de 2020.

 

__________________________

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de setembro de 2020.

 

____________________________________

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.