DECRETO Nº 22.295, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VISTORIAS DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A DEMOLIÇÃO DOS MESMOS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os artigos 90, 91 e 92 da Lei nº 4.226, de 12 de fevereiro de 1996 -
Código de Obras do Município de Colatina, Decreta:
Art. 1º Fica constituída a Comissão
para proceder vistorias de imoveis
em situação de risco, bem como promover a demolição dos mesmos, composta pelos
servidores:
- Maria Jorgina da Silva;
- Edson Dalvin Bragatto;
- Daniel Dadalto Schultz;
- Eng.º Antônio Carlos Nelo
Galvão;
- Eng.º Antônio César Ribeiro Sperandio;
- André Felippe de Oliveira
Silva;
- Alexandre Alves Valente;
- Bianca Trezena Bortolini.
Art. 2º Ficam
revogados em todos os seus termos os Decretos nºs 20.800, de 16 de novembro de 2017 e 22.182, de 14 de setembro de
2018.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 22 de
outubro de 2018.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina,
em 22 de outubro de 2018.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.