DECRETO Nº 23.435, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE
SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA”:
O Prefeito
Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado
sob nº 27.598/2019, Decreta:
Art. 1º Fica
modificada a composição do “Conselho Municipal
dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina”, de que
trata o Decreto nº 22.056, de 15 de
agosto de 2018, conforme se especifica:
- Representantes do Governo:
Representantes da Secretaria Municipal de Transporte,
Trânsito e Segurança Pública:
Titular: João
Vitor Damiani
Suplente: Lanuce Pandini
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de outubro de 2019.
Registrado no Gabinete
do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.