REVOGADO PELO DECRETO 24.179/2020
DECRETO Nº 23.501, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SUBSTITUI MEMBROS DA
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 21.995, DE 20 DE JULHO DE
2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2° da Lei Complementar
n° 87/2017 e no Decreto 21.833, de 11 de junho de
2018, decreta:
Art. 1º Retira-se da Junta
de Recursos Fiscais a ex-servidora Municipal Esthefani Pereira Santos.
Art. 2° Fica incluído como
membro efetivo da Junta de Recursos Fiscais o servidor Fernando Benezoli, em substituição ao servidor Tito Lívio do
Nascimento Erculino, que assume, neste ato, o posto
de Secretário-Geral.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 08 de novembro de 2019.
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Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em
08 de novembro de 2019.
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Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.