O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2° da Lei Complementar n° 87, de 07 de novembro de 2017, e no art. 3° do Decreto 25.249, de 08 de março de 2021 e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 9079/2021, decreta::
Art. 1º Ficam destituídos da Junta de Recursos Fiscais – JURF os membros a seguir listados:
- Presidente: Hedon Basílio
- Vice-Presidente/Relator: Jackeline Custódio de Souza
- Suplente: Renata Sacht
- Relator: Phamela Sinary Nascimento Bento
- Suplente: Lúcio Lopes Nascimento
- Relator: Vitor Poubel Timm do Carmo
- Suplente: Kamilly Vieira Zen
- Relator: Marcelo Frigini Cometti
- Suplente: Luiza das Graças Zambaldi Marim
- Secretário: Fernando Benezoli
Art. 2° Fica destituídos do Conselho de Contribuintes – CCON os membros a seguir listados:
- Presidente: Giovanna Maria Serafini Gomes
- Secretário: Tito Lívio do Nascimento Erculino
- Representante do Conselho Regional de Contabilidade/ES - Ramon Vago
- Relator: Peter Haryson Capanharo
- Suplente: Alexandre Alves Valente
Art. 3° Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n° 24.179, de 29 de abril de 2020.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de junho de 2021.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de junho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.