O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as diretrizes de desburocratização estabelecidas pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM por meio da Lei Federal n.º 11.598, de 03 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica esculpida pela Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO o grau de risco das atividades econômicas definido pelo CGSIM – Comitê Gestor para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, através das Resoluções n.º 22 de 22 de junho de 2010, n.º 48, de 11 de outubro de 2018, n.º 51, de 11 de junho de 2019, n.º 57, de 21 de maio de 2020, n.º 58, de 12 de agosto de 2020 e n.º 59, de 12 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO os critérios e procedimentos para a classificação de risco definida pelo Decreto da Presidência da República n.º 10.178, de 18 de dezembro de 2019, 10.219, de 30 de janeiro de 2020 e 10.310, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO o grau de risco sanitário determinado pela Resolução n.º 153, de 26 de abril de 2017, atualizada pela 418, de 01 de setembro de 2020, e Instrução Normativa n.º 66, de 01 de setembro de 2020 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Portaria n.º 33-R, de 25 de março de 202 da SESA – Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo;
CONSIDERANDO o impacto local e o potencial poluidor ambiental das atividades econômicas constante da Resolução n.º 02, de 03 de novembro de 2016 do CONSEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente e as atividades de baixo risco ambiental da IN n.º 09-N, de dezembro de 2021, do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
CONSIDERANDO o risco de prevenção contra incêndio e pânico definido pela NT n.º 01 – Parte 3, de 2020 do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo e suas atualizações;
CONSIDERANDO o Código Tributário do Município, Lei Complementar n.º 2.805, de 14 de dezembro de 1977 e suas atualizações;
CONSIDERANDO a necessidade de determinar o grau de risco das atividades econômicas no Município, nos termos da Lei Municipal n.º 5.420, de 08 de julho de 2008. Decreta:
Art. 1º Este Decreto define o grau de risco das atividades econômicas para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza no Município de Colatina/ES.
Parágrafo único. As normas deste instrumento devem ser observadas pelos órgãos e entidades de competência sanitária, ambiental, fazendária, uso e ocupação do solo, posturas, transporte e por todos aqueles envolvidos no processo de registro, alteração, baixa e licenciamento mercantil no âmbito municipal.
Art. 2º Para fins desta regulamentação, considerar-se-á:
I - atividade econômica: o ramo de atividade identificada a partir dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, estabelecida pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA;
II - grau de risco: nível de perigo potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio em decorrência de exercício de atividade econômica;
III - alto risco ou nível de risco III: atividades econômicas que exigem vistoria prévia por parte dos órgãos municipais responsáveis pela emissão de licenças e autorizações, antes do início do funcionamento da empresa.
V - baixo risco B ou nível de risco II: atividade econômica que permite o início de operação do estabelecimento mediante o Alvará de Funcionamento imediato, sem a necessidade da realização de vistoria para a comprovação prévia do cumprimento de exigências por parte dos órgãos responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento;
VI – baixo risco A ou nível de risco I: atividade econômica dispensada de todos os atos públicos de liberação e que não comporta vistoria prévia para o exercício pleno e regular da atividade econômica.
Art. 3º O Município adotará a classificação de grau de risco das atividades econômicas, conforme disciplinado na tabela de risco do Anexo I.
§ 1º Para as atividades econômicas cuja determinação do risco dependa de condicionantes, haverá na tabela do Anexo I a indicação de uma pergunta ou limitação específica, que deverá ser observada e respondida pelo interessado acerca da prática empresarial a ser desempenhada, sendo que, de acordo com a resposta fornecida, poderá ser mantida ou majorada a classificação de risco do empreendimento.
Art. 4º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado alto ou nível III, será exigida vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações, antes do início do funcionamento da empresa.
Art. 5º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado baixo risco B ou nível de risco II, o Município emitirá Alvará de Funcionamento imediato, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro.
§ 1o O Alvará de Funcionamento deverá ser emitido contra a assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade pelo empresário ou responsável legal pela sociedade, no qual este firmará compromisso, sob as penas da lei, de cumprir os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades econômicas constantes do objeto social e de acordo com as regras municipais para efeito de cumprimento das normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio;
§ 2o Nas situações em que a natureza da atividade econômica for considerada de baixo grau de risco B ou nível de risco II, deverá ser emitido o Alvará de Funcionamento independentemente da realização de vistorias prévias pelos órgãos e entidades municipais, que deverão ocorrer somente após o início da operação do estabelecimento.
§ 4º A expedição do Alvará de Funcionamento imediato não desobriga o empresário ou pessoa jurídica do pagamento das taxas municipais devidas em razão do exercício da atividade econômica, nos termos do Código Tributário municipal.
§ 5º Os Alvarás de Funcionamento serão emitidos com utilização procedimento online, por meio do sistema integrador estadual da REDESIM.
Art. 6º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado baixo risco A ou nível de risco I, o empreendimento estará dispensado do ato público de liberação na hipótese da atividade se qualificar, simultaneamente, como sendo:
I - baixo risco A ou nível de risco I em prevenção contra incêndio e pânico, nos termos da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo.
II - baixo risco A ou nível de risco I em segurança sanitária, ambiental, ambiente de trabalho e econômica.
§ 1º Se a atividade a que se refere o caput for exercida em zona urbana, somente será qualificada como de baixo risco A ou nível de risco I quando:
I - executada em área sobre a qual o seu exercício seja plenamente regular, conforme determinações da legislação de zoneamento municipal.
II - exploradas em estabelecimento inócuo ou virtual, assim entendido aquele:
a) exercido na residência do empresário, titular ou sócio, na hipótese em que a atividade não gere circulação de pessoas;
b) em que a atividade exercida for tipicamente digital, de modo que não exija estabelecimento físico para a sua operação.
§ 2º Se a atividade a que se refere o caput for exercida em área sem regulação fundiária ou inscrição imobiliária, não será qualificada como de baixo risco A ou nível de risco I.
§ 3º Nas situações em que a natureza da atividade econômica for considerada de baixo grau de risco A ou nível de risco I, não será exigida vistoria prévia para plena e contínua operação e funcionamento do estabelecimento.
§ 4º A dispensa do ato público de liberação não desobriga o empresário ou pessoa jurídica do cadastro tributário e do respectivo pagamento das taxas municipais devidas em razão do exercício da atividade econômica, nos termos do Código Tributário municipal.
§ 5º Nos casos em que a atividade econômica não se enquadre na condição de baixo risco A ou nível de risco I, será realizada a emissão de dispensa de licenciamento, alvarás e licenças de funcionamento e demais atos públicos de liberação da competência dos órgãos de registro e licenciamento no âmbito municipal, segundo a natureza, porte e potencial de risco do empreendimento.
Art. 7º O grau de risco será determinado considerando todas as atividades do estabelecimento, sejam atividades primárias ou secundárias e, em havendo mais de uma atividade, será considerado o risco mais grave.
Art. 8º A classificação de grau de risco e os procedimentos descritos neste Decreto não se aplicam ao MEI – Microempreendedor Individual, cujo registro deverá ocorrer de forma simplificada e especial, segundo definido pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e Resoluções do CGSIM.
Art. 9º Na ausência de regulamentação específica prevista neste Decreto, devem ser observadas subsidiariamente as normas e procedimentos estabelecidos pelo CGSIM e pela legislação municipal.
Art. 9°-A - Não se aplica ao licenciamento ambiental o Alvará
imediato, emitido de forma simplificada e automática. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 28.083/2023)
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições do Decreto n.º 27.229, de 19 de agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 19 de setembro de 2022.
____________________________
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 19 de setembro de 2022.
____________________________
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.
|
||||||
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(Redação dada pelo Decreto nº 28.083/2023)
|
Estrutura detalhada da CNAE-Subclasses 2.3 |
Classificação de risco municipal |
Condição para Classificação de Risco Municipal |
Exigem a análise e aprovação de projeto básico de arquitetura |
||
|
Classe |
Subclasse |
Denominação |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
|
|
|
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS |
|
|
|
|
|
|
Produção de lavouras temporárias |
|
|
|
|
01.11-3 |
|
Cultivo de cereais |
|
|
|
|
|
0111-3/01 |
Cultivo de arroz |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0111-3/02 |
Cultivo de milho |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0111-3/03 |
Cultivo de trigo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0111-3/99 |
Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.12-1 |
|
Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura
temporária |
|
|
|
|
|
0112-1/01 |
Cultivo de algodão herbáceo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0112-1/02 |
Cultivo de juta |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0112-1/99 |
Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.13-0 |
|
Cultivo de cana-de-açúcar |
|
|
|
|
|
0113-0/00 |
Cultivo de cana-de-açúcar |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.14-8 |
|
Cultivo de fumo |
|
|
|
|
|
0114-8/00 |
Cultivo de fumo |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.15-6 |
|
Cultivo de soja |
|
|
|
|
|
0115-6/00 |
Cultivo de soja |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.16-4 |
|
Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja |
|
|
|
|
|
0116-4/01 |
Cultivo de amendoim |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0116-4/02 |
Cultivo de girassol |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0116-4/03 |
Cultivo de mamona |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0116-4/99 |
Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.19-9 |
|
Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
0119-9/01 |
Cultivo de abacaxi |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/02 |
Cultivo de alho |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/03 |
Cultivo de batata-inglesa |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/04 |
Cultivo de cebola |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/05 |
Cultivo de feijão |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/06 |
Cultivo de mandioca |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/07 |
Cultivo de melão |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/08 |
Cultivo de melancia |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/09 |
Cultivo de tomate rasteiro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0119-9/99 |
Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Horticultura e floricultura |
|
|
|
|
01.21-1 |
|
Horticultura |
|
|
|
|
|
0121-1/01 |
Horticultura, exceto morango |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0121-1/02 |
Cultivo de morango |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.22-9 |
|
Cultivo de flores e plantas ornamentais |
|
|
|
|
|
0122-9/00 |
Cultivo de flores e plantas ornamentais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Produção de lavouras permanentes |
|
|
|
|
01.31-8 |
|
Cultivo de laranja |
|
|
|
|
|
0131-8/00 |
Cultivo de laranja |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.32-6 |
|
Cultivo de uva |
|
|
|
|
|
0132-6/00 |
Cultivo de uva |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.33-4 |
|
Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva |
|
|
|
|
|
0133-4/01 |
Cultivo de açaí |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/02 |
Cultivo de banana |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/03 |
Cultivo de caju |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/04 |
Cultivo de cítricos, exceto laranja |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/05 |
Cultivo de coco-da-baía |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/06 |
Cultivo de guaraná |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/07 |
Cultivo de maçã |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/08 |
Cultivo de mamão |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/09 |
Cultivo de maracujá |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/10 |
Cultivo de manga |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/11 |
Cultivo de pêssego |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0133-4/99 |
Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.34-2 |
|
Cultivo de café |
|
|
|
|
|
0134-2/00 |
Cultivo de café |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.35-1 |
|
Cultivo de cacau |
|
|
|
|
|
0135-1/00 |
Cultivo de cacau |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.39-3 |
|
Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
0139-3/01 |
Cultivo de chá-da-índia |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/02 |
Cultivo de erva-mate |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/03 |
Cultivo de pimenta-do-reino |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/04 |
Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/05 |
Cultivo de dendê |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/06 |
Cultivo de seringueira |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0139-3/99 |
Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Produção de sementes e mudas certificadas |
|
|
|
|
01.41-5 |
|
Produção de sementes certificadas |
|
|
|
|
|
0141-5/01 |
Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para
pasto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0141-5/02 |
Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação
de pasto |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.42-3 |
|
Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal,
certificadas |
|
|
|
|
|
0142-3/00 |
Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Pecuária |
|
|
|
|
01.51-2 |
|
Criação de bovinos |
|
|
|
|
|
0151-2/01 |
Criação de bovinos para corte |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0151-2/02 |
Criação de bovinos para leite |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0151-2/03 |
Criação de bovinos, exceto para corte e leite |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
01.52-1 |
|
Criação de outros animais de grande porte |
|
|
|
|
|
0152-1/01 |
Criação de bufalinos |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0152-1/02 |
Criação de equinos |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0152-1/03 |
Criação de asininos e muares |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
01.53-9 |
|
Criação de caprinos e ovinos |
|
|
|
|
|
0153-9/01 |
Criação de caprinos |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em que
a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0153-9/02 |
Criação de ovinos, inclusive para produção de lã |
Nível de Risco I |
Desde que não seja regime confinado ou semi-confinado, caso em
que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
01.54-7 |
|
Criação de suínos |
|
|
|
|
|
0154-7/00 |
Criação de suínos |
Nível de Risco I |
Desde que sem geração de efluente liquido, que a criação seja
para subsistência e não ultrapasse o numero de 10 cabeças, caso em que
a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
01.55-5 |
|
Criação de aves |
|
|
|
|
|
0155-5/01 |
Criação de frangos para corte |
Nível de Risco I |
Desde que, em caso de granja comercial, o número de cabeças não
ultrapasse 1.000 indivíduos e desde que devidamente registrado como granja
comercial, caso em que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0155-5/02 |
Produção de pintos de um dia |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse a quantidade de 10.000 ovos, caso que a
atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
0155-5/03 |
Criação de outros galináceos, exceto para corte |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 200 m² da área de confinamento, caso em
que a atividade sera enquadrada em nível II ou nível III |
|
|
|
0155-5/04 |
Criação de aves, exceto galináceos |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 200 m² da área de confinamento, caso em que a atividade sera enquadrada em
nível II ou nível III |
|
|
|
0155-5/05 |
Produção de ovos |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse a quantidade de 7.000 ovos/hora, caso
que a atividade será enquadrada em
nível II |
|
|
01.59-8 |
|
Criação de animais não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
0159-8/01 |
Apicultura |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
0159-8/02 |
Criação de animais de estimação |
Nível de Risco I |
desde que não haja fauna silvestre e exótica |
|
|
|
0159-8/03 |
Criação de escargô |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0159-8/04 |
Criação de bicho-da-seda |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
0159-8/99 |
Criação de outros animais não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 200 m² da área de confinamento, caso em
que a atividade sera enquadrada em nível II ou nível III, esta atividade não
contempla criação de fauna silvestre, caso em que a atividade será licenciada
pelo IEMA |
|
|
|
|
Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de |
|
|
|
|
01.61-0 |
|
Atividades de apoio à agricultura |
|
|
|
|
|
0161-0/01 |
Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0161-0/02 |
Serviço de poda de árvores para lavouras |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0161-0/03 |
Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0161-0/99 |
Atividades de apoio à agricultura não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.62-8 |
|
Atividades de apoio à pecuária |
|
|
|
|
|
0162-8/01 |
Serviço de inseminação artificial em animais |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
0162-8/02 |
Serviço de tosquiamento de ovinos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
0162-8/03 |
Serviço de manejo de animais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0162-8/99 |
Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
01.63-6 |
|
Atividades de pós-colheita |
|
|
|
|
|
0163-6/00 |
Atividades de pós-colheita |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Caça e serviços relacionados |
|
|
|
|
01.70-9 |
|
Caça e serviços relacionados |
|
|
|
|
|
0170-9/00 |
Caça e serviços relacionados |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
PRODUÇÃO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
Produção florestal - florestas plantadas |
|
|
|
|
02.10-1 |
|
Produção florestal - florestas plantadas |
|
|
|
|
|
0210-1/01 |
Cultivo de eucalipto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/02 |
Cultivo de acácia-negra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/03 |
Cultivo de pinus |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/04 |
Cultivo de teca |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/05 |
Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra,
pinus e teca |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/06 |
Cultivo de mudas em viveiros florestais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/07 |
Extração de madeira em florestas plantadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/08 |
Produção de carvão vegetal - florestas plantadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/09 |
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0210-1/99 |
Produção de produtos não madeireiros não especificados
anteriormente em florestas plantadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Produção florestal - florestas nativas |
|
|
|
|
02.20-9 |
|
Produção florestal - florestas nativas |
|
|
|
|
|
0220-9/01 |
Extração de madeira em florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0220-9/02 |
Produção de carvão vegetal - florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0220-9/03 |
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0220-9/04 |
Coleta de látex em florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0220-9/05 |
Coleta de palmito em florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0220-9/06 |
Conservação de florestas nativas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
0220-9/99 |
Coleta de produtos não madeireiros não especificados
anteriormente em florestas nativas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades de apoio à produção florestal |
|
|
|
|
02.30-6 |
|
Atividades de apoio à produção florestal |
|
|
|
|
|
0230-6/00 |
Atividades de apoio à produção florestal |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
PESCA E AQÜICULTURA |
|
|
|
|
|
|
Pesca |
|
|
|
|
03.11-6 |
|
Pesca em água salgada |
|
|
|
|
|
0311-6/01 |
Pesca de peixes em água salgada |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0311-6/02 |
Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0311-6/03 |
Coleta de outros produtos marinhos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0311-6/04 |
Atividades de apoio à pesca em água salgada |
Nível de Risco III |
|
|
|
03.12-4 |
|
Pesca em água doce |
|
|
|
|
|
0312-4/01 |
Pesca de peixes em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0312-4/02 |
Pesca de crustáceos e moluscos em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0312-4/03 |
Coleta de outros produtos aquáticos de água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0312-4/04 |
Atividades de apoio à pesca em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Aquicultura |
|
|
|
|
03.21-3 |
|
Aquicultura em água salgada e salobra |
|
|
|
|
|
0321-3/01 |
Criação de peixes em água salgada e salobra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0321-3/02 |
Criação de camarões em água salgada e salobra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0321-3/03 |
Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0321-3/04 |
Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0321-3/05 |
Atividades de apoio à aquicultura em água salgada e salobra |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0321-3/99 |
Cultivos e semicultivos da aquicultura em água salgada e salobra
não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
03.22-1 |
|
Aquicultura em água doce |
|
|
|
|
|
0322-1/01 |
Criação de peixes em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/02 |
Criação de camarões em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/03 |
Criação de ostras e mexilhões em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/04 |
Criação de peixes ornamentais em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/05 |
Ranicultura |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/06 |
Criação de jacaré |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/07 |
Atividades de apoio à aquicultura em água doce |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0322-1/99 |
Cultivos e semicultivos da aquicultura em água doce não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS |
|
|
|
|
|
|
EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL |
|
|
|
|
|
|
Extração de carvão mineral |
|
|
|
|
05.00-3 |
|
Extração de carvão mineral |
|
|
|
|
|
0500-3/01 |
Extração de carvão mineral |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0500-3/02 |
Beneficiamento de carvão mineral |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
|
|
|
|
|
|
Extração de petróleo e gás natural |
|
|
|
|
06.00-0 |
|
Extração de petróleo e gás natural |
|
|
|
|
|
0600-0/01 |
Extração de petróleo e gás natural |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0600-0/02 |
Extração e beneficiamento de xisto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0600-0/03 |
Extração e beneficiamento de areias betuminosas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
Extração de minério de ferro |
|
|
|
|
07.10-3 |
|
Extração de minério de ferro |
|
|
|
|
|
0710-3/01 |
Extração de minério de ferro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0710-3/02 |
Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de
ferro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Extração de minerais metálicos não ferrosos |
|
|
|
|
07.21-9 |
|
Extração de minério de alumínio |
|
|
|
|
|
0721-9/01 |
Extração de minério de alumínio |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0721-9/02 |
Beneficiamento de minério de alumínio |
Nível de Risco III |
|
|
|
07.22-7 |
|
Extração de minério de estanho |
|
|
|
|
|
0722-7/01 |
Extração de minério de estanho |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0722-7/02 |
Beneficiamento de minério de estanho |
Nível de Risco III |
|
|
|
07.23-5 |
|
Extração de minério de manganês |
|
|
|
|
|
0723-5/01 |
Extração de minério de manganês |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0723-5/02 |
Beneficiamento de minério de manganês |
Nível de Risco III |
|
|
|
07.24-3 |
|
Extração de minério de metais preciosos |
|
|
|
|
|
0724-3/01 |
Extração de minério de metais preciosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0724-3/02 |
Beneficiamento de minério de metais preciosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
07.25-1 |
|
Extração de minerais radioativos |
|
|
|
|
|
0725-1/00 |
Extração de minerais radioativos |
Nível de Risco III |
|
|
|
07.29-4 |
|
Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
0729-4/01 |
Extração de minérios de nióbio e titânio |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0729-4/02 |
Extração de minério de tungstênio |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0729-4/03 |
Extração de minério de níquel |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0729-4/04 |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0729-4/05 |
Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
Extração de pedra, areia e argila |
|
|
|
|
08.10-0 |
|
Extração de pedra, areia e argila |
|
|
|
|
|
0810-0/01 |
Extração de ardósia e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/02 |
Extração de granito e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/03 |
Extração de mármore e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/04 |
Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/05 |
Extração de gesso e caulim |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/06 |
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento
associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/07 |
Extração de argila e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/08 |
Extração de saibro e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/09 |
Extração de basalto e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/10 |
Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0810-0/99 |
Extração e britamento de pedras e outros materiais para
construção e beneficiamento associado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Extração de outros minerais não metálicos |
|
|
|
|
08.91-6 |
|
Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e
outros produtos químicos |
|
|
|
|
|
0891-6/00 |
Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e
outros produtos químicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
08.92-4 |
|
Extração e refino de sal marinho e sal-gema |
|
|
|
|
|
0892-4/01 |
Extração de sal marinho |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0892-4/02 |
Extração de sal-gema |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0892-4/03 |
Refino e outros tratamentos do sal |
Nível de Risco III |
|
X |
|
08.93-2 |
|
Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) |
|
|
|
|
|
0893-2/00 |
Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) |
Nível de Risco III |
|
|
|
08.99-1 |
|
Extração de minerais não metálicos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
0899-1/01 |
Extração de grafita |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0899-1/02 |
Extração de quartzo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0899-1/03 |
Extração de amianto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0899-1/99 |
Extração de outros minerais não metálicos não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS |
|
|
|
|
|
|
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
|
|
|
|
09.10-6 |
|
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
|
|
|
|
|
0910-6/00 |
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e
gás natural |
|
|
|
|
09.90-4 |
|
Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e
gás natural |
|
|
|
|
|
0990-4/01 |
Atividades de apoio à extração de minério de ferro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0990-4/02 |
Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não
ferrosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
0990-4/03 |
Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS |
|
|
|
|
|
|
Abate e fabricação de produtos de carne |
|
|
|
|
10.11-2 |
|
Abate de reses, exceto suínos |
|
|
|
|
|
1011-2/01 |
Frigorífico - abate de bovinos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1011-2/02 |
Frigorífico - abate de equinos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1011-2/03 |
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1011-2/04 |
Frigorífico - abate de bufalinos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1011-2/05 |
Matadouro - abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.12-1 |
|
Abate de suínos, aves e outros pequenos animais |
|
|
|
|
|
1012-1/01 |
Abate de aves |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse o numero máximo de abate de 200 cabeça/dia,
caso em que a atividade será enquadrada em
nível III, exceto animais silvestres. Limitado ao número máximo de
abate de 20.000 cabeça/dia, caso em que a atividade será licenciada junto ao
IEMA. |
|
|
|
1012-1/02 |
Abate de pequenos animais |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse o numero máximo de abate de 200
cabeça/dia, caso em que a atividade será enquadrada em nível III, exceto animais silvestres.
Limitado ao número máximo de abate de 20.000 cabeça/dia, caso em que a
atividade será licenciada junto ao IEMA. |
|
|
|
1012-1/03 |
Frigorífico - abate de suínos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1012-1/04 |
Matadouro - abate de suínos sob contrato |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.13-9 |
|
Fabricação de produtos de carne |
|
|
|
|
|
1013-9/01 |
Fabricação de produtos de carne |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, limitada a uma área útil de 0,06 ha,
desde que não utilize produtos da fauna silvestre e esteja em área urbana
consolidada dotada de sistemas públicos de abastecimento de água esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, nos casos contrários a atividade será
enquadrada como Nível de Risco III. |
|
|
|
1013-9/02 |
Preparação de subprodutos do abate |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, limitada a uma área útil de 0,06 ha,
desde que não utilize produtos da fauna silvestre e esteja em área urbana
consolidada dotada de sistemas públicos de abastecimento de água esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, nos casos contrários a atividade será
enquadrada como Nível de Risco III. |
|
|
|
|
Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado |
|
|
|
|
10.20-1 |
|
Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado |
|
|
|
|
|
1020-1/01 |
Preservação de peixes, crustáceos e moluscos |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse o numero máximo de processamento de 500
kg/dia, caso em que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
1020-1/02 |
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse o numero máximo de processamento de 500
kg/dia, caso em que a atividade será enquadrada em nível III |
|
|
|
|
Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais |
|
|
|
|
10.31-7 |
|
Fabricação de conservas de frutas |
|
|
|
|
|
1031-7/00 |
Fabricação de conservas de frutas |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.32-5 |
|
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais |
|
|
|
|
|
1032-5/01 |
Fabricação de conservas de palmito |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1032-5/99 |
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto
palmito |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.33-3 |
|
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes |
|
|
|
|
|
1033-3/01 |
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
|
1033-3/02 |
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto
concentrados |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
|
|
Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais |
|
|
|
|
10.41-4 |
|
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho |
|
|
|
|
|
1041-4/00 |
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.42-2 |
|
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
|
|
|
|
|
1042-2/00 |
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.43-1 |
|
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos
não comestíveis de animais |
|
|
|
|
|
1043-1/00 |
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos
não comestíveis de animais |
Nível de Risco III |
Desde que o produto fabricado seja comestível |
|
|
|
|
Laticínios |
|
|
|
|
10.51-1 |
|
Preparação do leite |
|
|
|
|
|
1051-1/00 |
Preparação do leite |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.52-0 |
|
Fabricação de laticínios |
|
|
|
|
|
1052-0/00 |
Fabricação de laticínios |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.53-8 |
|
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
|
|
|
|
|
1053-8/00 |
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para
animais |
|
|
|
|
10.61-9 |
|
Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz |
|
|
|
|
|
1061-9/01 |
Beneficiamento de arroz |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 300 m² da área útil, caso em que a
atividade será enquadrada em nível
III. |
|
|
|
1061-9/02 |
Fabricação de produtos do arroz |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.62-7 |
|
Moagem de trigo e fabricação de derivados |
|
|
|
|
|
1062-7/00 |
Moagem de trigo e fabricação de derivados |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.63-5 |
|
Fabricação de farinha de mandioca e derivados |
|
|
|
|
|
1063-5/00 |
Fabricação de farinha de mandioca e derivados |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.64-3 |
|
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
milho |
|
|
|
|
|
1064-3/00 |
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
milho |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, e a área total do empreendimento (área
construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.65-1 |
|
Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho |
|
|
|
|
|
1065-1/01 |
Fabricação de amidos e féculas de vegetais |
Nível de Risco III |
Desde que o polvilho, resultado do exercício da atividade
econômica, não seja diferente de produto artesanal. |
|
|
|
1065-1/02 |
Fabricação de óleo de milho em bruto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1065-1/03 |
Fabricação de óleo de milho refinado |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.66-0 |
|
Fabricação de alimentos para animais |
|
|
|
|
|
1066-0/00 |
Fabricação de alimentos para animais |
Nível de Risco II |
|
|
|
10.69-4 |
|
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
1069-4/00 |
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não
especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal. |
|
|
|
|
Fabricação e refino de açúcar |
|
|
|
|
10.71-6 |
|
Fabricação de açúcar em bruto |
|
|
|
|
|
1071-6/00 |
Fabricação de açúcar em bruto |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal. |
|
|
10.72-4 |
|
Fabricação de açúcar refinado |
|
|
|
|
|
1072-4/01 |
Fabricação de açúcar de cana refinado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1072-4/02 |
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Torrefação e moagem de café |
|
|
|
|
10.81-3 |
|
Torrefação e moagem de café |
|
|
|
|
|
1081-3/01 |
Beneficiamento de café |
Nível de Risco II |
Desde que realize apenas Secagem e/ou Pilagem Mecânica, limitada
à capacidade instalada de 15.000 litros, e não realize
Despolpamento/descascamento em via úmida, caso em que a atividade será
enquadrada em nível III. |
|
|
|
1081-3/02 |
Torrefação e moagem de café |
Nível de Risco III |
|
|
|
10.82-1 |
|
Fabricação de produtos à base de café |
|
|
|
|
|
1082-1/00 |
Fabricação de produtos à base de café |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de outros produtos alimentícios |
|
|
|
|
10.91-1 |
|
Fabricação de produtos de panificação |
|
|
|
|
|
1091-1/01 |
Fabricação de produtos de panificação industrial |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1091-1/02 |
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com
predominância de produção própria |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.92-9 |
|
Fabricação de biscoitos e bolachas |
|
|
|
|
|
1092-9/00 |
Fabricação de biscoitos e bolachas |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja
diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a gás,
e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem) não
ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.93-7 |
|
Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e
confeitos |
|
|
|
|
|
1093-7/01 |
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
|
1093-7/02 |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.94-5 |
|
Fabricação de massas alimentícias |
|
|
|
|
|
1094-5/00 |
Fabricação de massas alimentícias |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.95-3 |
|
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
|
|
|
|
|
1095-3/00 |
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.96-1 |
|
Fabricação de alimentos e pratos prontos |
|
|
|
|
|
1096-1/00 |
Fabricação de alimentos e pratos prontos |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
10.99-6 |
|
Fabricação de produtos alimentícios não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
1099-6/01 |
Fabricação de vinagres |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,1 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível III. |
|
|
|
1099-6/02 |
Fabricação de pós-alimentícios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1099-6/03 |
Fabricação de fermentos e leveduras |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1099-6/04 |
Fabricação de gelo comum |
Nível de Risco III |
Desde que o gelo fabricado seja para consumo humano ou entre em
contato com alimentos e/ou bebidas |
|
|
|
1099-6/05 |
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) |
Nível de Risco II |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal com uso exclusivo de forno elétrico ou a
gás, e a área total do empreendimento (área construída + área de estocagem)
não ultrapasse 0,06 ha. |
|
|
|
1099-6/06 |
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1099-6/07 |
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1099-6/99 |
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de bebidas alcoólicas |
|
|
|
|
11.11-9 |
|
Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas |
|
|
|
|
|
1111-9/01 |
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1111-9/02 |
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas |
Nível de Risco III |
|
|
|
11.12-7 |
|
Fabricação de vinho |
|
|
|
|
|
1112-7/00 |
Fabricação de vinho |
Nível de Risco III |
|
|
|
11.13-5 |
|
Fabricação de malte, cervejas e chopes |
|
|
|
|
|
1113-5/01 |
Fabricação de malte, inclusive malte uísque |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1113-5/02 |
Fabricação de cervejas e chopes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de bebidas não alcoólicas |
|
|
|
|
11.21-6 |
|
Fabricação de águas envasadas |
|
|
|
|
|
1121-6/00 |
Fabricação de águas envasadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
11.22-4 |
|
Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas |
|
|
|
|
|
1122-4/01 |
Fabricação de refrigerantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1122-4/02 |
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não
seja diferente de produto artesanal, utilize apenas forno elétrico ou a gás,
limitada a uma área útil de 0,06 ha, e esteja em área urbana consolidada
dotada de sistemas públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário e coleta
de resíduos sólidos, nos casos contrários a atividade será enquadrada como
Nível de Risco III. |
|
|
|
1122-4/03 |
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto
refrescos de frutas |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja produto
artesanal e diferente de pós para elaboração de bebidas regulamentadas pelo
órgão competente da Agricultura. |
|
|
|
1122-4/04 |
Fabricação de bebidas isotônicas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1122-4/99 |
Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja preparado
líquido aromatizado e/ou bebidas energéticas (composto líquido pronto para o
consumo) |
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO |
|
|
|
|
|
|
Processamento industrial do fumo |
|
|
|
|
12.10-7 |
|
Processamento industrial do fumo |
|
|
|
|
|
1210-7/00 |
Processamento industrial do fumo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos do fumo |
|
|
|
|
12.20-4 |
|
Fabricação de produtos do fumo |
|
|
|
|
|
1220-4/01 |
Fabricação de cigarros |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1220-4/02 |
Fabricação de cigarrilhas e charutos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1220-4/03 |
Fabricação de filtros para cigarros |
Nível de Risco II |
Limitado a uma área de 0,2 ha, caso em que a atividade será
classificada como de Nível de Risco III. |
|
|
|
1220-4/99 |
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros,
cigarrilhas e charutos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS |
|
|
|
|
|
|
Preparação e fiação de fibras têxteis |
|
|
|
|
13.11-1 |
|
Preparação e fiação de fibras de algodão |
|
|
|
|
|
1311-1/00 |
Preparação e fiação de fibras de algodão |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
13.12-0 |
|
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
|
|
|
|
|
1312-0/00 |
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
Nível de Risco III |
|
|
|
13.13-8 |
|
Fiação de fibras artificiais e sintéticas |
|
|
|
|
|
1313-8/00 |
Fiação de fibras artificiais e sintéticas |
Nível de Risco III |
|
|
|
13.14-6 |
|
Fabricação de linhas para costurar e bordar |
|
|
|
|
|
1314-6/00 |
Fabricação de linhas para costurar e bordar |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
|
|
Tecelagem, exceto malha |
|
|
|
|
13.21-9 |
|
Tecelagem de fios de algodão |
|
|
|
|
|
1321-9/00 |
Tecelagem de fios de algodão |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
13.22-7 |
|
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
|
|
|
|
|
1322-7/00 |
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
13.23-5 |
|
Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas |
|
|
|
|
|
1323-5/00 |
Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
|
|
Fabricação de tecidos de malha |
|
|
|
|
13.30-8 |
|
Fabricação de tecidos de malha |
|
|
|
|
|
1330-8/00 |
Fabricação de tecidos de malha |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis |
|
|
|
|
13.40-5 |
|
Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis |
|
|
|
|
|
1340-5/01 |
Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e
peças do vestuário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1340-5/02 |
Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos
têxteis e peças do vestuário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1340-5/99 |
Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos
têxteis e peças do vestuário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário |
|
|
|
|
13.51-1 |
|
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico |
|
|
|
|
|
1351-1/00 |
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos. |
|
|
13.52-9 |
|
Fabricação de artefatos de tapeçaria |
|
|
|
|
|
1352-9/00 |
Fabricação de artefatos de tapeçaria |
Nível de Risco II |
Desde que sem tingimento, pintura, estamparia e/ou tratamentos
químicos e que não envolva fabricação de carpete, artigos de plástico,
borracha e fibras. |
|
|
13.53-7 |
|
Fabricação de artefatos de cordoaria |
|
|
|
|
|
1353-7/00 |
Fabricação de artefatos de cordoaria |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
13.54-5 |
|
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
|
|
|
|
|
1354-5/00 |
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tingimento ou tratamento
químico, e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
13.59-6 |
|
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
1359-6/00 |
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade não envolva tingimento estamparia e/ou
utilização de produtos químicos,em uma área útil limitada à 0,05 ha, caso em
que a atividade será enquadrada em nível de risco III. |
|
|
|
|
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
Confecção de artigos do vestuário e acessórios |
|
|
|
|
14.11-8 |
|
Confecção de roupas íntimas |
|
|
|
|
|
1411-8/01 |
Confecção de roupas íntimas |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
1411-8/02 |
Facção de roupas íntimas |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
14.12-6 |
|
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
|
|
|
|
|
1412-6/01 |
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
1412-6/02 |
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas
íntimas |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
1412-6/03 |
Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
14.13-4 |
|
Confecção de roupas profissionais |
|
|
|
|
|
1413-4/01 |
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
1413-4/02 |
Confecção, sob medida, de roupas profissionais |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
1413-4/03 |
Facção de roupas profissionais |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
14.14-2 |
|
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e
proteção |
|
|
|
|
|
1414-2/00 |
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e
proteção |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
|
Fabricação de artigos de malharia e tricotagem |
|
|
|
|
14.21-5 |
|
Fabricação de meias |
|
|
|
|
|
1421-5/00 |
Fabricação de meias |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
14.22-3 |
|
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e
tricotagens, exceto meias |
|
|
|
|
|
1422-3/00 |
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e
tricotagens, exceto meias |
Nível de Risco I |
Desde que sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos
químicos |
|
|
|
|
PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS
PARA VIAGEM E CALÇADOS |
|
|
|
|
|
|
Curtimento e outras preparações de couro |
|
|
|
|
15.10-6 |
|
Curtimento e outras preparações de couro |
|
|
|
|
|
1510-6/00 |
Curtimento e outras preparações de couro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de
couro |
|
|
|
|
15.21-1 |
|
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de
qualquer material |
|
|
|
|
|
1521-1/00 |
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de
qualquer material |
Nível de Risco II |
Desde que sem curtimento, tingimento, estamparia e/ou utilização
de produtos químicos, limitado à uma área de 0,2 ha, caso em que a atividade
será enquadrada em nível III. |
|
|
15.29-7 |
|
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
1529-7/00 |
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que sem curtimento, tingimento, estamparia e/ou utilização
de produtos químicos, limitado à uma área de 0,2 ha, caso em que a atividade
será enquadrada em nível III. |
|
|
|
|
Fabricação de calçados |
|
|
|
|
15.31-9 |
|
Fabricação de calçados de couro |
|
|
|
|
|
1531-9/01 |
Fabricação de calçados de couro |
Nível de Risco II |
Desde que sem curtimento, tingimento, estamparia e/ou utilização
de produtos químicos, limitado à uma área de 0,2 ha, caso em que a atividade
será enquadrada em nível III. |
|
|
|
1531-9/02 |
Acabamento de calçados de couro sob contrato |
Nível de Risco III |
|
|
|
15.32-7 |
|
Fabricação de tênis de qualquer material |
|
|
|
|
|
1532-7/00 |
Fabricação de tênis de qualquer material |
Nível de Risco III |
|
|
|
15.33-5 |
|
Fabricação de calçados de material sintético |
|
|
|
|
|
1533-5/00 |
Fabricação de calçados de material sintético |
Nível de Risco III |
|
|
|
15.39-4 |
|
Fabricação de calçados de materiais não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
1539-4/00 |
Fabricação de calçados de materiais não especificados |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
|
|
|
|
15.40-8 |
|
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
|
|
|
|
|
1540-8/00 |
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA |
|
|
|
|
|
|
Desdobramento de madeira |
|
|
|
|
16.10-2 |
|
Desdobramento de madeira |
|
|
|
|
|
1610-2/03 |
Serrarias com desdobramento de madeira em bruto |
Nível de Risco II |
Desde que o volume mensal de madeira a ser serrado não
ultrapasse 150 m³/mês, caso em que a atividade será enquadrada em nível III. |
|
|
|
1610-2/04 |
Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resseragem |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva pintura e/ou outras proteções
superficiais, que o volume de madeira a ser processada não ultrapasse 50
m³/mês e a área e a área total do empreendimento (área construída + área de
estocagem) não ultrapasse 0,1 ha, caso em que a atividade será enquadrada em
nível III. |
|
|
|
1610-2/05 |
Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato |
Nível de Risco II |
Desde que apenas tratamento térmico, sem utilização de produtos
químicos e/ou orgânicos, caso em que a atividade será licenciada junto ao
IEMA. |
|
|
|
|
Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado,
exceto móveis |
|
|
|
|
16.21-8 |
|
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira
compensada, prensada e aglomerada |
|
|
|
|
|
1621-8/00 |
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira
compensada, prensada e aglomerada |
Nível de Risco III |
|
|
|
16.22-6 |
|
Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria
para construção |
|
|
|
|
|
1622-6/01 |
Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1622-6/02 |
Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para
instalações industriais e comerciais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1622-6/99 |
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
16.23-4 |
|
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
|
|
|
|
|
1623-4/00 |
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
Nível de Risco III |
|
|
|
16.29-3 |
|
Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e
material trançado não especificados anteriormente, exceto |
|
|
|
|
|
1629-3/01 |
Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1629-3/02 |
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime
e outros materiais trançados, exceto móveis |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de
papel |
|
|
|
|
17.10-9 |
|
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de
papel |
|
|
|
|
|
1710-9/00 |
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de
papel |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão |
|
|
|
|
17.21-4 |
|
Fabricação de papel |
|
|
|
|
|
1721-4/00 |
Fabricação de papel |
Nível de Risco III |
|
|
|
17.22-2 |
|
Fabricação de cartolina e papel-cartão |
|
|
|
|
|
1722-2/00 |
Fabricação de cartolina e papel-cartão |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado |
|
|
|
|
17.31-1 |
|
Fabricação de embalagens de papel |
|
|
|
|
|
1731-1/00 |
Fabricação de embalagens de papel |
Nível de Risco III |
Desde que o produto se destine a entrar em contato com alimento
ou seja usado para embalar produto a ser esterilizado |
X |
|
17.32-0 |
|
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão |
|
|
|
|
|
1732-0/00 |
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão |
Nível de Risco III |
Desde que o produto se destine a entrar em contato com alimento
ou produto para saúde |
X |
|
17.33-8 |
|
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado |
|
|
|
|
|
1733-8/00 |
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado |
Nível de Risco III |
Desde que o produto se destine a entrar em contato com alimento
ou produto para saúde |
X |
|
|
|
Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina,
papel-cartão e papelão ondulado |
|
|
|
|
17.41-9 |
|
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado para uso comercial e de escritório |
|
|
|
|
|
1741-9/01 |
Fabricação de formulários contínuos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1741-9/02 |
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado para uso comercial e de escritório |
Nível de Risco III |
|
|
|
17.42-7 |
|
Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e
higiênico-sanitário |
|
|
|
|
|
1742-7/01 |
Fabricação de fraldas descartáveis |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
1742-7/02 |
Fabricação de absorventes higiênicos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
1742-7/99 |
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e
higiênico-sanitário não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
17.49-4 |
|
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina,
papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
1749-4/00 |
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina,
papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
Atividade de impressão |
|
|
|
|
18.11-3 |
|
Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações
periódicas |
|
|
|
|
|
1811-3/01 |
Impressão de jornais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1811-3/02 |
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas |
Nível de Risco III |
|
|
|
18.12-1 |
|
Impressão de material de segurança |
|
|
|
|
|
1812-1/00 |
Impressão de material de segurança |
Nível de Risco III |
|
|
|
18.13-0 |
|
Impressão de materiais para outros usos |
|
|
|
|
|
1813-0/01 |
Impressão de material para uso publicitário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1813-0/99 |
Impressão de material para outros usos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos |
|
|
|
|
18.21-1 |
|
Serviços de pré-impressão |
|
|
|
|
|
1821-1/00 |
Serviços de pré-impressão |
Nível de Risco III |
|
|
|
18.22-9 |
|
Serviços de acabamentos gráficos |
|
|
|
|
|
1822-9/01 |
Serviços de encadernação e plastificação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
1822-9/99 |
Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e
plastificação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte |
|
|
|
|
18.30-0 |
|
Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte |
|
|
|
|
|
1830-0/01 |
Reprodução de som em qualquer suporte |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1830-0/02 |
Reprodução de vídeo em qualquer suporte |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1830-0/03 |
Reprodução de software em qualquer suporte |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE
BIOCOMBUSTÍVEIS |
|
|
|
|
|
|
Coquerias |
|
|
|
|
19.10-1 |
|
Coquerias |
|
|
|
|
|
1910-1/00 |
Coquerias |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos derivados do petróleo |
|
|
|
|
19.21-7 |
|
Fabricação de produtos do refino de petróleo |
|
|
|
|
|
1921-7/00 |
Fabricação de produtos do refino de petróleo |
Nível de Risco III |
|
|
|
19.22-5 |
|
Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do
refino |
|
|
|
|
|
1922-5/01 |
Formulação de combustíveis |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1922-5/02 |
Rerrefino de óleos lubrificantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
1922-5/99 |
Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto
produtos do refino |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de biocombustíveis |
|
|
|
|
19.31-4 |
|
Fabricação de álcool |
|
|
|
|
|
1931-4/00 |
Fabricação de álcool |
Nível de Risco III |
|
|
|
19.32-2 |
|
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
|
|
|
|
|
1932-2/00 |
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos químicos inorgânicos |
|
|
|
|
20.11-8 |
|
Fabricação de cloro e álcalis |
|
|
|
|
|
2011-8/00 |
Fabricação de cloro e álcalis |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.12-6 |
|
Fabricação de intermediários para fertilizantes |
|
|
|
|
|
2012-6/00 |
Fabricação de intermediários para fertilizantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.13-4 |
|
Fabricação de adubos e fertilizantes |
|
|
|
|
|
2013-4/01 |
Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2013-4/02 |
Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.14-2 |
|
Fabricação de gases industriais |
|
|
|
|
|
2014-2/00 |
Fabricação de gases industriais |
Nível de Risco III |
Desde que o gás fabricado seja utilizado para fins terapêuticos
e/ou para gaseificação de bebidas |
X |
|
20.19-3 |
|
Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
2019-3/01 |
Elaboração de combustíveis nucleares |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2019-3/99 |
Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja produto de
uso ou aplicação como aditivo de alimentos |
|
|
|
|
Fabricação de produtos químicos orgânicos |
|
|
|
|
20.21-5 |
|
Fabricação de produtos petroquímicos básicos |
|
|
|
|
|
2021-5/00 |
Fabricação de produtos petroquímicos básicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.22-3 |
|
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e
fibras |
|
|
|
|
|
2022-3/00 |
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e
fibras |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.29-1 |
|
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
2029-1/00 |
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja produto de
uso ou aplicação como aditivo de alimentos e/ou óxido de etileno de uso como
saneante domissanitário |
X |
|
|
|
Fabricação de resinas e elastômeros |
|
|
|
|
20.31-2 |
|
Fabricação de resinas termoplásticas |
|
|
|
|
|
2031-2/00 |
Fabricação de resinas termoplásticas |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.32-1 |
|
Fabricação de resinas termofixas |
|
|
|
|
|
2032-1/00 |
Fabricação de resinas termofixas |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.33-9 |
|
Fabricação de elastômeros |
|
|
|
|
|
2033-9/00 |
Fabricação de elastômeros |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
|
|
|
|
20.40-1 |
|
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
|
|
|
|
|
2040-1/00 |
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de defensivos agrícolas e desinfestantes
domissanitários |
|
|
|
|
20.51-7 |
|
Fabricação de defensivos agrícolas |
|
|
|
|
|
2051-7/00 |
Fabricação de defensivos agrícolas |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.52-5 |
|
Fabricação de desinfestantes domissanitários |
|
|
|
|
|
2052-5/00 |
Fabricação de desinfestantes domissanitários |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja diferente
de defensivos agrícolas sob regulamentação do Ministério da Agricultura |
X |
|
|
|
Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza,
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
|
|
|
|
20.61-4 |
|
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
|
|
|
|
|
2061-4/00 |
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
20.62-2 |
|
Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
|
|
|
|
|
2062-2/00 |
Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
Nível de Risco III |
|
X |
|
20.63-1 |
|
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal |
|
|
|
|
|
2063-1/00 |
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins |
|
|
|
|
20.71-1 |
|
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
|
|
|
|
|
2071-1/00 |
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja utilizado
para o revestimento interno de embalagens que entram em contato com alimentos
e/ou seja tintas, vernizes, esmaltes, lacas, pigmentos e/ou corantes que
utilizam precursores no processo de síntese química nestes compostos |
|
|
20.72-0 |
|
Fabricação de tintas de impressão |
|
|
|
|
|
2072-0/00 |
Fabricação de tintas de impressão |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.73-8 |
|
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins |
|
|
|
|
|
2073-8/00 |
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos e preparados químicos diversos |
|
|
|
|
20.91-6 |
|
Fabricação de adesivos e selantes |
|
|
|
|
|
2091-6/00 |
Fabricação de adesivos e selantes |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja utilizado
para o revestimento interno de embalagens que entram em contato com alimentos
e/ou seja adesivos, colas, decalques e selantes para uso industrial e
doméstico de origem animal, vegetal e sintética que utilizam precursores no
processo de síntese química destes compostos |
|
|
20.92-4 |
|
Fabricação de explosivos |
|
|
|
|
|
2092-4/01 |
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2092-4/02 |
Fabricação de artigos pirotécnicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2092-4/03 |
Fabricação de fósforos de segurança |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.93-2 |
|
Fabricação de aditivos de uso industrial |
|
|
|
|
|
2093-2/00 |
Fabricação de aditivos de uso industrial |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja aditivo
alimentar ou insumo farmacêutico |
X |
|
20.94-1 |
|
Fabricação de catalisadores |
|
|
|
|
|
2094-1/00 |
Fabricação de catalisadores |
Nível de Risco III |
|
|
|
20.99-1 |
|
Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2099-1/01 |
Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e
produtos químicos para fotografia |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2099-1/99 |
Fabricação de outros produtos químicos não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos farmoquímicos |
|
|
|
|
21.10-6 |
|
Fabricação de produtos farmoquímicos |
|
|
|
|
|
2110-6/00 |
Fabricação de produtos farmoquímicos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Fabricação de produtos farmacêuticos |
|
|
|
|
21.21-1 |
|
Fabricação de medicamentos para uso humano |
|
|
|
|
|
2121-1/01 |
Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
2121-1/02 |
Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
2121-1/03 |
Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano |
Nível de Risco III |
|
X |
|
21.22-0 |
|
Fabricação de medicamentos para uso veterinário |
|
|
|
|
|
2122-0/00 |
Fabricação de medicamentos para uso veterinário |
Nível de Risco III |
|
|
|
21.23-8 |
|
Fabricação de preparações farmacêuticas |
|
|
|
|
|
2123-8/00 |
Fabricação de preparações farmacêuticas |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos de borracha |
|
|
|
|
22.11-1 |
|
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
|
|
|
|
|
2211-1/00 |
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
Nível de Risco III |
|
|
|
22.12-9 |
|
Reforma de pneumáticos usados |
|
|
|
|
|
2212-9/00 |
Reforma de pneumáticos usados |
Nível de Risco III |
|
|
|
22.19-6 |
|
Fabricação de artefatos de borracha não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
2219-6/00 |
Fabricação de artefatos de borracha não especificados |
Nível de Risco III |
Desde que haja fabricação de preservativos e/ou de luvas para
procedimentos médicos, odontológicos ou hospitalares |
X |
|
|
|
Fabricação de produtos de material plástico |
|
|
|
|
22.21-8 |
|
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
|
|
|
|
|
2221-8/00 |
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
Nível de Risco III |
|
|
|
22.22-6 |
|
Fabricação de embalagens de material plástico |
|
|
|
|
|
2222-6/00 |
Fabricação de embalagens de material plástico |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade seja embalagem
de material plástico que entra em contato com alimento e/ou para diagnóstico
de uso in vitro ou produto não estéril indicado para apoio a procedimentos de
saúde. |
X |
|
22.23-4 |
|
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso
na construção |
|
|
|
|
|
2223-4/00 |
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso
na construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
22.29-3 |
|
Fabricação de artefatos de material plástico não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
2229-3/01 |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e
doméstico |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2229-3/02 |
Fabricação de artefatos de material plástico para usos
industriais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2229-3/03 |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na
construção, exceto tubos e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2229-3/99 |
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos
não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de vidro e de produtos do vidro |
|
|
|
|
23.11-7 |
|
Fabricação de vidro plano e de segurança |
|
|
|
|
|
2311-7/00 |
Fabricação de vidro plano e de segurança |
Nível de Risco III |
|
|
|
23.12-5 |
|
Fabricação de embalagens de vidro |
|
|
|
|
|
2312-5/00 |
Fabricação de embalagens de vidro |
Nível de Risco III |
Desde que haja a fabricação de embalagens de vidro que entram em
contato com alimento |
|
|
23.19-2 |
|
Fabricação de artigos de vidro |
|
|
|
|
|
2319-2/00 |
Fabricação de artigos de vidro |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de cimento |
|
|
|
|
23.20-6 |
|
Fabricação de cimento |
|
|
|
|
|
2320-6/00 |
Fabricação de cimento |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes |
|
|
|
|
23.30-3 |
|
Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes |
|
|
|
|
|
2330-3/01 |
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em
série e sob encomenda |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2330-3/02 |
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2330-3/03 |
Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2330-3/04 |
Fabricação de casas pré-moldadas de concreto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2330-3/05 |
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2330-3/99 |
Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento,
fibrocimento, gesso e materiais semelhantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos cerâmicos |
|
|
|
|
23.41-9 |
|
Fabricação de produtos cerâmicos refratários |
|
|
|
|
|
2341-9/00 |
Fabricação de produtos cerâmicos refratários |
Nível de Risco III |
Desde que haja a fabricação de produtos refratários utilizados
como embalagem que entra em contato com alimento |
|
|
23.42-7 |
|
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso
estrutural na construção |
|
|
|
|
|
2342-7/01 |
Fabricação de azulejos e pisos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2342-7/02 |
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na
construção, exceto azulejos e pisos |
Nível de Risco III |
|
|
|
23.49-4 |
|
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2349-4/01 |
Fabricação de material sanitário de cerâmica |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2349-4/99 |
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
Desde que haja a fabricação de produtos cerâmicos não
refratários utilizados como embalagem que entram em contato com alimento |
|
|
|
|
Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de
minerais não metálicos |
|
|
|
|
23.91-5 |
|
Aparelhamento e outros trabalhos em pedras |
|
|
|
|
|
2391-5/01 |
Britamento de pedras, exceto associado à extração |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2391-5/02 |
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à
extração |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2391-5/03 |
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore,
granito, ardósia e outras pedras |
Nível de Risco III |
|
|
|
23.92-3 |
|
Fabricação de cal e gesso |
|
|
|
|
|
2392-3/00 |
Fabricação de cal e gesso |
Nível de Risco III |
|
|
|
23.99-1 |
|
Fabricação de produtos de minerais não metálicos não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2399-1/01 |
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos
em cerâmica, louça, vidro e cristal |
Nível de Risco I |
Desde que não realize vitrificação, e a área (construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha, caso em que a atividade será classificada
como Nível de Risco III. |
|
|
|
2399-1/02 |
Fabricação de abrasivos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2399-1/99 |
Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
METALURGIA |
|
|
|
|
|
|
Produção de ferro-gusa e de ferroligas |
|
|
|
|
24.11-3 |
|
Produção de ferro-gusa |
|
|
|
|
|
2411-3/00 |
Produção de ferro-gusa |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.12-1 |
|
Produção de ferroligas |
|
|
|
|
|
2412-1/00 |
Produção de ferroligas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Siderurgia |
|
|
|
|
24.21-1 |
|
Produção de semiacabados de aço |
|
|
|
|
|
2421-1/00 |
Produção de semiacabados de aço |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.22-9 |
|
Produção de laminados planos de aço |
|
|
|
|
|
2422-9/01 |
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou
não |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2422-9/02 |
Produção de laminados planos de aços especiais |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.23-7 |
|
Produção de laminados longos de aço |
|
|
|
|
|
2423-7/01 |
Produção de tubos de aço sem costura |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2423-7/02 |
Produção de laminados longos de aço, exceto tubos |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.24-5 |
|
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço |
|
|
|
|
|
2424-5/01 |
Produção de arames de aço |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2424-5/02 |
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto
arames |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura |
|
|
|
|
24.31-8 |
|
Produção de tubos de aço com costura |
|
|
|
|
|
2431-8/00 |
Produção de tubos de aço com costura |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.39-3 |
|
Produção de outros tubos de ferro e aço |
|
|
|
|
|
2439-3/00 |
Produção de outros tubos de ferro e aço |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Metalurgia dos metais não ferrosos |
|
|
|
|
24.41-5 |
|
Metalurgia do alumínio e suas ligas |
|
|
|
|
|
2441-5/01 |
Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2441-5/02 |
Produção de laminados de alumínio |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.42-3 |
|
Metalurgia dos metais preciosos |
|
|
|
|
|
2442-3/00 |
Metalurgia dos metais preciosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.43-1 |
|
Metalurgia do cobre |
|
|
|
|
|
2443-1/00 |
Metalurgia do cobre |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.49-1 |
|
Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2449-1/01 |
Produção de zinco em formas primárias |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2449-1/02 |
Produção de laminados de zinco |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2449-1/03 |
Fabricação de ânodos para galvanoplastia |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse a capacidade máxima de produção de 2
tonelada/mês, caso em que a atividade será enquadrada como Nível de Risco
III. |
|
|
|
2449-1/99 |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fundição |
|
|
|
|
24.51-2 |
|
Fundição de ferro e aço |
|
|
|
|
|
2451-2/00 |
Fundição de ferro e aço |
Nível de Risco III |
|
|
|
24.52-1 |
|
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas |
|
|
|
|
|
2452-1/00 |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria |
|
|
|
|
25.11-0 |
|
Fabricação de estruturas metálicas |
|
|
|
|
|
2511-0/00 |
Fabricação de estruturas metálicas |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.12-8 |
|
Fabricação de esquadrias de metal |
|
|
|
|
|
2512-8/00 |
Fabricação de esquadrias de metal |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.13-6 |
|
Fabricação de obras de caldeiraria pesada |
|
|
|
|
|
2513-6/00 |
Fabricação de obras de caldeiraria pesada |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras |
|
|
|
|
25.21-7 |
|
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para
aquecimento central |
|
|
|
|
|
2521-7/00 |
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para
aquecimento central |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.22-5 |
|
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para
aquecimento central e para veículos |
|
|
|
|
|
2522-5/00 |
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para
aquecimento central e para veículos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento
de metais |
|
|
|
|
25.31-4 |
|
Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas
ligas |
|
|
|
|
|
2531-4/01 |
Produção de forjados de aço |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2531-4/02 |
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.32-2 |
|
Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó |
|
|
|
|
|
2532-2/01 |
Produção de artefatos estampados de metal |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2532-2/02 |
Metalurgia do pó |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.39-0 |
|
Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
|
|
|
|
|
2539-0/01 |
Serviços de usinagem, tornearia e solda |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse a capacidade máxima de produção de 1 tonelada/mês,
caso em que a atividade será enquadrada em nível III. |
|
|
|
2539-0/02 |
Serviços de tratamento e revestimento em metais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas |
|
|
|
|
25.41-1 |
|
Fabricação de artigos de cutelaria |
|
|
|
|
|
2541-1/00 |
Fabricação de artigos de cutelaria |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.42-0 |
|
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
|
|
|
|
|
2542-0/00 |
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.43-8 |
|
Fabricação de ferramentas |
|
|
|
|
|
2543-8/00 |
Fabricação de ferramentas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições |
|
|
|
|
25.50-1 |
|
Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e
munições |
|
|
|
|
|
2550-1/01 |
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos
militares de combate |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2550-1/02 |
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente |
|
|
|
|
25.91-8 |
|
Fabricação de embalagens metálicas |
|
|
|
|
|
2591-8/00 |
Fabricação de embalagens metálicas |
Nível de Risco III |
Desde que haja a fabricação de embalagens metálicas que entram
em contato com alimento |
|
|
25.92-6 |
|
Fabricação de produtos de trefilados de metal |
|
|
|
|
|
2592-6/01 |
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2592-6/02 |
Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto
padronizados |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.93-4 |
|
Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal |
|
|
|
|
|
2593-4/00 |
Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal |
Nível de Risco III |
|
|
|
25.99-3 |
|
Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2599-3/01 |
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2599-3/02 |
Serviço de corte e dobra de metais |
Nível de Risco I |
desde que sem tratamento químico superficial, jateamento e sem
pintura, não associada à atividade de “Serviços de confecção de armações
metálicas para construção” (2599-3/01) |
|
|
|
2599-3/99 |
Fabricação de outros produtos de metal não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS
E ÓPTICOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de componentes eletrônicos |
|
|
|
|
26.10-8 |
|
Fabricação de componentes eletrônicos |
|
|
|
|
|
2610-8/00 |
Fabricação de componentes eletrônicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamentos de informática e periféricos |
|
|
|
|
26.21-3 |
|
Fabricação de equipamentos de informática |
|
|
|
|
|
2621-3/00 |
Fabricação de equipamentos de informática |
Nível de Risco III |
|
|
|
26.22-1 |
|
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática |
|
|
|
|
|
2622-1/00 |
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamentos de comunicação |
|
|
|
|
26.31-1 |
|
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação |
|
|
|
|
|
2631-1/00 |
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
26.32-9 |
|
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de
comunicação |
|
|
|
|
|
2632-9/00 |
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de
comunicação, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e
amplificação de áudio e vídeo |
|
|
|
|
26.40-0 |
|
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e
amplificação de áudio e vídeo |
|
|
|
|
|
2640-0/00 |
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e
amplificação de áudio e vídeo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e
controle; cronômetros e relógios |
|
|
|
|
26.51-5 |
|
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e |
|
|
|
|
|
2651-5/00 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e
controle |
Nível de Risco III |
|
|
|
26.52-3 |
|
Fabricação de cronômetros e relógios |
|
|
|
|
|
2652-3/00 |
Fabricação de cronômetros e relógios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e
equipamentos de irradiação |
|
|
|
|
26.60-4 |
|
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e
equipamentos de irradiação |
|
|
|
|
|
2660-4/00 |
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e
equipamentos de irradiação |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos
e cinematográficos |
|
|
|
|
26.70-1 |
|
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos
e cinematográficos |
|
|
|
|
|
2670-1/01 |
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2670-1/02 |
Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
|
|
|
|
26.80-9 |
|
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
|
|
|
|
|
2680-9/00 |
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos |
|
|
|
|
27.10-4 |
|
Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos |
|
|
|
|
|
2710-4/01 |
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças
e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2710-4/02 |
Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores
e semelhantes, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2710-4/03 |
Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos |
|
|
|
|
27.21-0 |
|
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto
para veículos automotores |
|
|
|
|
|
2721-0/00 |
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto
para veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
27.22-8 |
|
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores |
|
|
|
|
|
2722-8/01 |
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2722-8/02 |
Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos
automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de
energia elétrica |
|
|
|
|
27.31-7 |
|
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e
controle de energia elétrica |
|
|
|
|
|
2731-7/00 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e
controle de energia elétrica |
Nível de Risco III |
|
|
|
27.32-5 |
|
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de
consumo |
|
|
|
|
|
2732-5/00 |
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de
consumo |
Nível de Risco III |
|
|
|
27.33-3 |
|
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
|
|
|
|
|
2733-3/00 |
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação |
|
|
|
|
27.40-6 |
|
Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação |
|
|
|
|
|
2740-6/01 |
Fabricação de lâmpadas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2740-6/02 |
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de eletrodomésticos |
|
|
|
|
27.51-1 |
|
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
para uso doméstico |
|
|
|
|
|
2751-1/00 |
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
para uso doméstico, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
27.59-7 |
|
Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
2759-7/01 |
Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2759-7/99 |
Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não
especificados anteriormente, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
27.90-2 |
|
Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2790-2/01 |
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e
grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2790-2/02 |
Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2790-2/99 |
Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de
transmissão |
|
|
|
|
28.11-9 |
|
Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos
rodoviários |
|
|
|
|
|
2811-9/00 |
Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto
para aviões e veículos rodoviários |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.12-7 |
|
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto
válvulas |
|
|
|
|
|
2812-7/00 |
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e
acessórios, exceto válvulas |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.13-5 |
|
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes |
|
|
|
|
|
2813-5/00 |
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes,
peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.14-3 |
|
Fabricação de compressores |
|
|
|
|
|
2814-3/01 |
Fabricação de compressores para uso industrial, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2814-3/02 |
Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.15-1 |
|
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais |
|
|
|
|
|
2815-1/01 |
Fabricação de rolamentos para fins industriais |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2815-1/02 |
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais,
exceto rolamentos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral |
|
|
|
|
28.21-6 |
|
Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
|
|
|
|
|
2821-6/01 |
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não
elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2821-6/02 |
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais,
peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.22-4 |
|
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte
e elevação de cargas e pessoas |
|
|
|
|
|
2822-4/01 |
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte
e elevação de pessoas, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2822-4/02 |
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte
e elevação de cargas, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.23-2 |
|
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação
para uso industrial e comercial |
|
|
|
|
|
2823-2/00 |
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação
para uso industrial e comercial, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.24-1 |
|
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado |
|
|
|
|
|
2824-1/01 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para
uso industrial |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2824-1/02 |
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para
uso não industrial |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.25-9 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e
ambiental |
|
|
|
|
|
2825-9/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e
ambiental, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.29-1 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2829-1/01 |
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros
equipamentos não eletrônicos para escritório, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2829-1/99 |
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
Desde que haja fabricação de equipamentos, acessórios e/ou
aparelhos ou suas partes de uso ou de aplicação médica, hospitalar,
odontológica ou laboratorial destinadas ao diagnóstico, prevenção, apoio,
tratamento ou reabilitação da saúde, inclusive os de educação física,
embelezamento e correção estética |
X |
|
|
|
Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a
agricultura e pecuária |
|
|
|
|
28.31-3 |
|
Fabricação de tratores agrícolas |
|
|
|
|
|
2831-3/00 |
Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.32-1 |
|
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola |
|
|
|
|
|
2832-1/00 |
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.33-0 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e
pecuária, exceto para irrigação |
|
|
|
|
|
2833-0/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e
pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de máquinas-ferramenta |
|
|
|
|
28.40-2 |
|
Fabricação de máquinas-ferramenta |
|
|
|
|
|
2840-2/00 |
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral
e na construção |
|
|
|
|
28.51-8 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e
extração de petróleo |
|
|
|
|
|
2851-8/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e
extração de petróleo, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.52-6 |
|
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na
extração mineral, exceto na extração de petróleo |
|
|
|
|
|
2852-6/00 |
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na
extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.53-4 |
|
Fabricação de tratores, exceto agrícolas |
|
|
|
|
|
2853-4/00 |
Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.54-2 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem,
pavimentação e construção, exceto tratores |
|
|
|
|
|
2854-2/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem,
pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial
específico |
|
|
|
|
28.61-5 |
|
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto
máquinas-ferramenta |
|
|
|
|
|
2861-5/00 |
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e
acessórios, exceto máquinas-ferramenta |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.62-3 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de
alimentos, bebidas e fumo |
|
|
|
|
|
2862-3/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de
alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.63-1 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil |
|
|
|
|
|
2863-1/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil,
peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.64-0 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do
vestuário, do couro e de calçados |
|
|
|
|
|
2864-0/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do
vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.65-8 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de
celulose, papel e papelão e artefatos |
|
|
|
|
|
2865-8/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de
celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.66-6 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do
plástico |
|
|
|
|
|
2866-6/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do
plástico, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
28.69-1 |
|
Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial
específico não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2869-1/00 |
Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial
específico não especificados anteriormente, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
|
|
|
|
29.10-7 |
|
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
|
|
|
|
|
2910-7/01 |
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2910-7/02 |
Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e
utilitários |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2910-7/03 |
Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de caminhões e ônibus |
|
|
|
|
29.20-4 |
|
Fabricação de caminhões e ônibus |
|
|
|
|
|
2920-4/01 |
Fabricação de caminhões e ônibus |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2920-4/02 |
Fabricação de motores para caminhões e ônibus |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos
automotores |
|
|
|
|
29.30-1 |
|
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos
automotores |
|
|
|
|
|
2930-1/01 |
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2930-1/02 |
Fabricação de carrocerias para ônibus |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2930-1/03 |
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros
veículos automotores, exceto caminhões e ônibus |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores |
|
|
|
|
29.41-7 |
|
Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de
veículos automotores |
|
|
|
|
|
2941-7/00 |
Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de
veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
29.42-5 |
|
Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e
transmissão de veículos automotores |
|
|
|
|
|
2942-5/00 |
Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e
transmissão de veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
29.43-3 |
|
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de
veículos automotores |
|
|
|
|
|
2943-3/00 |
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de
veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
29.44-1 |
|
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e
suspensão de veículos automotores |
|
|
|
|
|
2944-1/00 |
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e
suspensão de veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
29.45-0 |
|
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos
automotores, exceto baterias |
|
|
|
|
|
2945-0/00 |
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos
automotores, exceto baterias |
Nível de Risco III |
|
|
|
29.49-2 |
|
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
2949-2/01 |
Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
2949-2/99 |
Fabricação de outras peças e acessórios para veículos
automotores não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos
automotores |
|
|
|
|
29.50-6 |
|
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos
automotores |
|
|
|
|
|
2950-6/00 |
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos
automotores |
Nível de Risco II |
Desde que sem pintura por aspersão, tratamento superficial
químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento e a área total do
empreendimento (área construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha,
caso em que a atividade será enquadrada em nível III. |
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS
AUTOMOTORES |
|
|
|
|
|
|
Construção de embarcações |
|
|
|
|
30.11-3 |
|
Construção de embarcações e estruturas flutuantes |
|
|
|
|
|
3011-3/01 |
Construção de embarcações de grande porte |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3011-3/02 |
Construção de embarcações para uso comercial e para usos
especiais, exceto de grande porte |
Nível de Risco III |
|
|
|
30.12-1 |
|
Construção de embarcações para esporte e lazer |
|
|
|
|
|
3012-1/00 |
Construção de embarcações para esporte e lazer |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de veículos ferroviários |
|
|
|
|
30.31-8 |
|
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
|
|
|
|
|
3031-8/00 |
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
30.32-6 |
|
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários |
|
|
|
|
|
3032-6/00 |
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de aeronaves |
|
|
|
|
30.41-5 |
|
Fabricação de aeronaves |
|
|
|
|
|
3041-5/00 |
Fabricação de aeronaves |
Nível de Risco III |
|
|
|
30.42-3 |
|
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças
para aeronaves |
|
|
|
|
|
3042-3/00 |
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças
para aeronaves |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de veículos militares de combate |
|
|
|
|
30.50-4 |
|
Fabricação de veículos militares de combate |
|
|
|
|
|
3050-4/00 |
Fabricação de veículos militares de combate |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
30.91-1 |
|
Fabricação de motocicletas |
|
|
|
|
|
3091-1/01 |
Fabricação de motocicletas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3091-1/02 |
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas |
Nível de Risco III |
|
|
|
30.92-0 |
|
Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados |
|
|
|
|
|
3092-0/00 |
Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e
acessórios |
Nível de Risco III |
Desde que haja a fabricação de triciclos não motorizados, peças
e acessórios que serão utilizados como produtos para saúde |
X |
|
30.99-7 |
|
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
3099-7/00 |
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de móveis |
|
|
|
|
31.01-2 |
|
Fabricação de móveis com predominância de madeira |
|
|
|
|
|
3101-2/00 |
Fabricação de móveis com predominância de madeira |
Nível de Risco III |
|
|
|
31.02-1 |
|
Fabricação de móveis com predominância de metal |
|
|
|
|
|
3102-1/00 |
Fabricação de móveis com predominância de metal |
Nível de Risco III |
|
|
|
31.03-9 |
|
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
|
|
|
|
|
3103-9/00 |
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
Nível de Risco III |
|
|
|
31.04-7 |
|
Fabricação de colchões |
|
|
|
|
|
3104-7/00 |
Fabricação de colchões |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS |
|
|
|
|
|
|
Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes |
|
|
|
|
32.11-6 |
|
Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e
joalheria |
|
|
|
|
|
3211-6/01 |
Lapidação de gemas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3211-6/02 |
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3211-6/03 |
Cunhagem de moedas e medalhas |
Nível de Risco III |
|
|
|
32.12-4 |
|
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
|
|
|
|
|
3212-4/00 |
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de instrumentos musicais |
|
|
|
|
32.20-5 |
|
Fabricação de instrumentos musicais |
|
|
|
|
|
3220-5/00 |
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de artefatos para pesca e esporte |
|
|
|
|
32.30-2 |
|
Fabricação de artefatos para pesca e esporte |
|
|
|
|
|
3230-2/00 |
Fabricação de artefatos para pesca e esporte |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de brinquedos e jogos recreativos |
|
|
|
|
32.40-0 |
|
Fabricação de brinquedos e jogos recreativos |
|
|
|
|
|
3240-0/01 |
Fabricação de jogos eletrônicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3240-0/02 |
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não
associada à locação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3240-0/03 |
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada
à locação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3240-0/99 |
Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e
odontológico e de artigos ópticos |
|
|
|
|
32.50-7 |
|
Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e
odontológico e de artigos ópticos |
|
|
|
|
|
3250-7/01 |
Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso
médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
3250-7/02 |
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico,
odontológico e de laboratório |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
3250-7/03 |
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos
físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
3250-7/04 |
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos
físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
3250-7/05 |
Fabricação de materiais para medicina e odontologia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
3250-7/06 |
Serviços de prótese dentária |
Nível de Risco I |
Desde que não haja fabricação de artigos e aparelhos, caso em
que a atividade será enquadrada em nível de risco II ou nível III. |
|
|
|
3250-7/07 |
Fabricação de artigos ópticos |
Nível de Risco III |
Desde que haja fabricação de produto para saúde |
X |
|
|
3250-7/09 |
Serviço de laboratório óptico |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Fabricação de produtos diversos |
|
|
|
|
32.91-4 |
|
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras |
|
|
|
|
|
3291-4/00 |
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade a fabricação de escova
dental |
X |
|
32.92-2 |
|
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e
proteção pessoal e profissional |
|
|
|
|
|
3292-2/01 |
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a
fogo |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3292-2/02 |
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e
profissional |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade a fabricação de artefatos
de tecido não tecido (TNT) para uso odonto médico hospitalar |
X |
|
32.99-0 |
|
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
3299-0/01 |
Fabricação de guarda-chuvas e similares |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3299-0/02 |
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3299-0/03 |
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material,
exceto luminosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3299-0/04 |
Fabricação de painéis e letreiros luminosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3299-0/05 |
Fabricação de aviamentos para costura |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3299-0/06 |
Fabricação de velas, inclusive decorativas |
Nível de Risco I |
Desde que seja somente produção artesanal limitado á uma área
útil de 0,06 ha, caso em que a atividade será enquadrada em nível de risco
III. |
X |
|
|
3299-0/99 |
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos |
|
|
|
|
33.11-2 |
|
Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e
caldeiras, exceto para veículos |
|
|
|
|
|
3311-2/00 |
Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e
caldeiras, exceto para veículos |
Nível de Risco II |
Desde que sem pintura por aspersão, tratamento superficial
químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento, não ultrapasse a
capacidade máxima de produção de 5 tonelada/mês e a área total do
empreendimento (área construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,1 ha,
caso em que a atividade será enquadrada em nível de risco III. |
|
|
33.12-1 |
|
Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos |
|
|
|
|
|
3312-1/02 |
Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida,
teste e controle |
Nível de Risco I |
Desde que o reparo/manutenção seja feita exclusivamente no local
da contratada (sem oficina própria) |
|
|
|
3312-1/03 |
Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e
eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
3312-1/04 |
Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos |
Nível de Risco I |
|
|
|
33.13-9 |
|
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos |
|
|
|
|
|
3313-9/01 |
Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores
elétricos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3313-9/02 |
Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos,
exceto para veículos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3313-9/99 |
Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais
elétricos não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
33.14-7 |
|
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria
mecânica |
|
|
|
|
|
3314-7/01 |
Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/02 |
Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e
pneumáticos, exceto válvulas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/03 |
Manutenção e reparação de válvulas industriais |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/04 |
Manutenção e reparação de compressores |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/05 |
Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins
industriais |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/06 |
Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos
para instalações térmicas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/07 |
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e
ventilação para uso industrial e comercial |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/08 |
Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos
para transporte e elevação de cargas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/09 |
Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de
outros equipamentos não eletrônicos para escritório |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
3314-7/10 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral
não especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/11 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para
agricultura e pecuária |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/12 |
Manutenção e reparação de tratores agrícolas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/13 |
Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/14 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a
prospecção e extração de petróleo |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/15 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na
extração mineral, exceto na extração de petróleo |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/16 |
Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/17 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de
terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/18 |
Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica,
exceto máquinas-ferramenta |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/19 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as
indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/20 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a
indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/21 |
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria
de celulose, papel e papelão e artefatos |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/22 |
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria
do plástico |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
|
3314-7/99 |
Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para
usos industriais não especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
33.15-5 |
|
Manutenção e reparação de veículos ferroviários |
|
|
|
|
|
3315-5/00 |
Manutenção e reparação de veículos ferroviários |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento (área construída + área
de estocagem) não ultrapasse 0,05 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco III. |
|
|
33.16-3 |
|
Manutenção e reparação de aeronaves |
|
|
|
|
|
3316-3/01 |
Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na
pista |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3316-3/02 |
Manutenção de aeronaves na pista |
Nível de Risco I |
Desde que realizado em aeroporto devidamente licenciado. (As
atividades de aeroportos, aeródromos, aeroclubes e heliporto não são
licenciáveis pela municipalidade, neste caso quando do licenciamento
ambiental, as atividades de apoio devem estar previstas na licença ambiental
da atividade principal.) |
|
|
33.17-1 |
|
Manutenção e reparação de embarcações |
|
|
|
|
|
3317-1/01 |
Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3317-1/02 |
Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer |
Nível de Risco III |
|
|
|
33.19-8 |
|
Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
3319-8/00 |
Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que sem pintura por aspersão, tratamento químico,
termoquímico, galvanotécnico e jateamento, e a área total do empreendimento
(área construída + área de estocagem) não ultrapasse 0,06 ha, caso em que a
atividade será enquadrada em nível de risco III. |
|
|
|
|
Instalação de máquinas e equipamentos |
|
|
|
|
33.21-0 |
|
Instalação de máquinas e equipamentos industriais |
|
|
|
|
|
3321-0/00 |
Instalação de máquinas e equipamentos industriais |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade seja realizada no local do contratante,
mediante licenciamento prévio do empreendimento quando a atividade principal
assim o exigir. |
|
|
33.29-5 |
|
Instalação de equipamentos não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
3329-5/01 |
Serviços de montagem de móveis de qualquer material |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade seja realizada no local do contratante. |
|
|
|
3329-5/99 |
Instalação de outros equipamentos não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade seja realizada no local do contratante,
mediante licenciamento prévio do empreendimento quando a atividade principal
assim o exigir. |
|
|
|
|
ELETRICIDADE E GÁS |
|
|
|
|
|
|
ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES |
|
|
|
|
|
|
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica |
|
|
|
|
35.11-5 |
|
Geração de energia elétrica |
|
|
|
|
|
3511-5/01 |
Geração de energia elétrica |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3511-5/02 |
Atividades de coordenação e controle da operação da geração e
transmissão de energia elétrica |
Nível de Risco I |
Desde que sem execução de obras e implantação de equipamentos. |
|
|
35.12-3 |
|
Transmissão de energia elétrica |
|
|
|
|
|
3512-3/00 |
Transmissão de energia elétrica |
Nível de Risco II |
Desde que a tensão (T) da rede/linha não ultrapasse 138 KV, caso
em que a atividade será enquadrada como nível de risco III. |
|
|
35.13-1 |
|
Comércio atacadista de energia elétrica |
|
|
|
|
|
3513-1/00 |
Comércio atacadista de energia elétrica |
Nível de Risco I |
|
|
|
35.14-0 |
|
Distribuição de energia elétrica |
|
|
|
|
|
3514-0/00 |
Distribuição de energia elétrica |
Nível de Risco II |
Desde que a tensão (T) da rede/linha não ultrapasse 138 KV, caso
em que a atividade será enquadrada como nível de risco III. |
|
|
|
|
Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes
urbanas |
|
|
|
|
35.20-4 |
|
Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de
combustíveis gasosos por redes urbanas |
|
|
|
|
|
3520-4/01 |
Produção de gás; processamento de gás natural |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3520-4/02 |
Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar |
|
|
|
|
35.30-1 |
|
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar |
|
|
|
|
|
3530-1/00 |
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|
|
|
|
|
|
Captação, tratamento e distribuição de água |
|
|
|
|
36.00-6 |
|
Captação, tratamento e distribuição de água |
|
|
|
|
|
3600-6/01 |
Captação, tratamento e distribuição de água |
Nível de Risco II |
Desde que a vazão máxima de projeto (VMP) não ultrapasse 100
litros/segundo, caso em que a atividade será enquadrada como nível de risco
III. |
|
|
|
3600-6/02 |
Distribuição de água por caminhões |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS |
|
|
|
|
|
|
Esgoto e atividades relacionadas |
|
|
|
|
37.01-1 |
|
Gestão de redes de esgoto |
|
|
|
|
|
3701-1/00 |
Gestão de redes de esgoto |
Nível de Risco II |
Desde que apenas gestão e/ou manutenção de redes coletoras de
esgoto e das unidades operacionais do SES (Estações Elevatórias, coletor
tronco e tubulação de recalque), com vazão máxima de projeto de 200 l/s. |
|
|
37.02-9 |
|
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes |
|
|
|
|
|
3702-9/00 |
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade seja realizada por empresa terceirizada
(contratada pela Concessionária Local), caso contrário, as atividades
relacionadas a esgoto devem estar previstas no licenciamento ambiental da
Empresa Responsável pela Prestação dos Serviços de Saneamento no Município,
respeitando o ente responsável pelo licenciamento da ETE a qual se vincula. |
|
|
|
|
COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE
MATERIAIS |
|
|
|
|
|
|
Coleta de resíduos |
|
|
|
|
38.11-4 |
|
Coleta de resíduos não perigosos |
|
|
|
|
|
3811-4/00 |
Coleta de resíduos não perigosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
38.12-2 |
|
Coleta de resíduos perigosos |
|
|
|
|
|
3812-2/00 |
Coleta de resíduos perigosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Tratamento e disposição de resíduos |
|
|
|
|
38.21-1 |
|
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos |
|
|
|
|
|
3821-1/00 |
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
38.22-0 |
|
Tratamento e disposição de resíduos perigosos |
|
|
|
|
|
3822-0/00 |
Tratamento e disposição de resíduos perigosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Recuperação de materiais |
|
|
|
|
38.31-9 |
|
Recuperação de materiais metálicos |
|
|
|
|
|
3831-9/01 |
Recuperação de sucatas de alumínio |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tratamento químico e geração
de efluentes líquidos e a área (construída + área de estocagem) não
ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será classificada como nível de
risco III. |
|
|
|
3831-9/99 |
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tratamento químico e geração
de efluentes líquidos e a área (construída + área de estocagem) não
ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será classificada como nível de
risco III. |
|
|
38.32-7 |
|
Recuperação de materiais plásticos |
|
|
|
|
|
3832-7/00 |
Recuperação de materiais plásticos |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tratamento químico e geração
de efluentes líquidos e a área (construída + área de estocagem) não
ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será classificada como nível de
risco III. |
|
|
38.39-4 |
|
Recuperação de materiais não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
3839-4/01 |
Usinas de compostagem |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
3839-4/99 |
Recuperação de materiais não especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que a atividade não envolva tratamento químico e geração
de efluentes líquidos, que os materiais a serem recuperados não estejam
contaminados com produtos químicos, oleosos ou necessitem de processos
complexos para recuperação, e a área (construída + área de estocagem) não
ultrapasse 0,2 ha, caso em que a atividade será classificada como nível de
risco III. |
|
|
|
|
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS |
|
|
|
|
|
|
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
|
|
|
|
39.00-5 |
|
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
|
|
|
|
|
3900-5/00 |
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO |
|
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS |
|
|
|
|
|
|
Incorporação de empreendimentos imobiliários |
|
|
|
|
41.10-7 |
|
Incorporação de empreendimentos imobiliários |
|
|
|
|
|
4110-7/00 |
Incorporação de empreendimentos imobiliários |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade não envolva a implantação de
empreendimentos e parcelamento do solo, caso em que a atividade será
enquadrada como nível de risco III. |
|
|
|
|
Construção de edifícios |
|
|
|
|
41.20-4 |
|
Construção de edifícios |
|
|
|
|
|
4120-4/00 |
Construção de edifícios |
Nível de Risco II |
Desde que realizado em área urbana consolidada, destinado a
moradias residenciais ou condomínios verticais (moradias multifamiliares e/ou
unidades comerciais) com área total ≤ 1,00 ha, e limitado ao número de unidades ≤ 300, caso em que a
atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
|
OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte
especiais |
|
|
|
|
42.11-1 |
|
Construção de rodovias e ferrovias |
|
|
|
|
|
4211-1/01 |
Construção de rodovias e ferrovias |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4211-1/02 |
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
Nível de Risco I |
|
|
|
42.12-0 |
|
Construção de obras de arte especiais |
|
|
|
|
|
4212-0/00 |
Construção de obras de arte especiais |
Nível de Risco II |
Desde que a implantação, reabilitação, melhoramento ocorra em
rodovias pavimentadas, e em área urbana consolidada, todos os outros casos se
enquadram como nível de risco III. |
|
|
42.13-8 |
|
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
|
|
|
|
|
4213-8/00 |
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
Nível de Risco II |
Desde que as obras sejam realizadas em área urbana consolidada e
já antropisada, caso em que a atividade será enquadrada como nível de risco
III. |
|
|
|
|
Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações,
água, esgoto e transporte por dutos |
|
|
|
|
42.21-9 |
|
Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para
telecomunicações |
|
|
|
|
|
4221-9/01 |
Construção de barragens e represas para geração de energia |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4221-9/02 |
Construção de estações e redes de distribuição de energia
elétrica |
Nível de Risco II |
Desde que a área da estação não ultrapasse 1,3 ha, e a rede de
distribuição não ultrapasse 138 kV de tensão, caso em que a atividade será
classificada como nível III, e a atividade esteja limitada a área do
Município, caso em que a atividade será licenciada junto ao IEMA. |
|
|
|
4221-9/03 |
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4221-9/04 |
Construção de estações e redes de telecomunicações |
Nível de Risco I |
Desde que a implantação da atividade não envolva supressão
vegetal, ou intervenção em APP, caso em que a atividade será enquadrada como
nível II. |
|
|
|
4221-9/05 |
Manutenção de estações e redes de telecomunicações |
Nível de Risco I |
|
|
|
42.22-7 |
|
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas |
|
|
|
|
|
4222-7/01 |
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e
construções correlatas, exceto obras de irrigação |
Nível de Risco I |
Desde que vinculado a sistemas já implantados, sem intervenção
em APP e sem supressão vegetal, e apenas ampliação de sistema de coleta ou
distribuição limitado à vazão máxima de projeto de 200 l/s, não prevê a
implantação de loteamentos. |
|
|
|
4222-7/02 |
Obras de irrigação |
Nível de Risco III |
|
|
|
42.23-5 |
|
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e
esgoto |
|
|
|
|
|
4223-5/00 |
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e
esgoto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Construção de outras obras de infraestrutura |
|
|
|
|
42.91-0 |
|
Obras portuárias, marítimas e fluviais |
|
|
|
|
|
4291-0/00 |
Obras portuárias, marítimas e fluviais |
Nível de Risco III |
|
|
|
42.92-8 |
|
Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas |
|
|
|
|
|
4292-8/01 |
Montagem de estruturas metálicas |
Nível de Risco I |
Desde que somente montagem, sem qualquer tipo de tratamento
superficial químico. |
|
|
|
4292-8/02 |
Obras de montagem industrial |
Nível de Risco I |
|
|
|
42.99-5 |
|
Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
4299-5/01 |
Construção de instalações esportivas e recreativas |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 1 ha de área útil, caso em que será
enquadrado como Nível de Risco III |
|
|
|
4299-5/99 |
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que limitado a manutenção e/ou reparação de estruturas já
instaladas e em áreas consolidadas, sem intervenção em APP e sem supressão
vegetal. |
|
|
|
|
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Demolição e preparação do terreno |
|
|
|
|
43.11-8 |
|
Demolição e preparação de canteiros de obras |
|
|
|
|
|
4311-8/01 |
Demolição de edifícios e outras estruturas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4311-8/02 |
Preparação de canteiro e limpeza de terreno |
Nível de Risco II |
Desde que vinculado a obra já licenciada, respeitado o ente
responsável pelo licenciamento ambiental da atividade principal. |
|
|
43.12-6 |
|
Perfurações e sondagens |
|
|
|
|
|
4312-6/00 |
Perfurações e sondagens |
Nível de Risco III |
|
|
|
43.13-4 |
|
Obras de terraplenagem |
|
|
|
|
|
4313-4/00 |
Obras de terraplenagem |
Nível de Risco I |
Desde que não esteja vinculada a outra atividade sujeita a licenciamento
ambiental, limitado a uma área de intervenção de 500 m², que não ultrapasse
200 m³ de terra movimentada e o talude seja inferior a 3 m, e apenas para os
casos de construção em lotes urbanos com projeto arquitetônico aprovado pelo
setor responsável. |
|
|
43.19-3 |
|
Serviços de preparação do terreno não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
4319-3/00 |
Serviços de preparação do terreno não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que envolva apenas limpeza de terreno e demarcação, exceto
atividades destinadas a mineração. |
|
|
|
|
Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em
construções |
|
|
|
|
43.21-5 |
|
Instalações elétricas |
|
|
|
|
|
4321-5/00 |
Instalação e manutenção elétrica |
Nível de Risco I |
|
|
|
43.22-3 |
|
Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e |
|
|
|
|
|
4322-3/01 |
Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4322-3/02 |
Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado,
de ventilação e refrigeração |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4322-3/03 |
Instalações de sistema de prevenção contra incêndio |
Nível de Risco I |
|
|
|
43.29-1 |
|
Obras de instalações em construções não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
4329-1/01 |
Instalação de painéis publicitários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4329-1/02 |
Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima,
fluvial e lacustre |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4329-1/03 |
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e
esteiras rolantes |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4329-1/04 |
Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e
sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4329-1/05 |
Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4329-1/99 |
Outras obras de instalações em construções não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Obras de acabamento |
|
|
|
|
43.30-4 |
|
Obras de acabamento |
|
|
|
|
|
4330-4/01 |
Impermeabilização em obras de engenharia civil |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4330-4/02 |
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários
embutidos de qualquer material |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4330-4/03 |
Obras de acabamento em gesso e estuque |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4330-4/04 |
Serviços de pintura de edifícios em geral |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4330-4/05 |
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e
exteriores |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4330-4/99 |
Outras obras de acabamento da construção |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Outros serviços especializados para construção |
|
|
|
|
43.91-6 |
|
Obras de fundações |
|
|
|
|
|
4391-6/00 |
Obras de fundações |
Nível de Risco I |
|
|
|
43.99-1 |
|
Serviços especializados para construção não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
4399-1/01 |
Administração de obras |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4399-1/02 |
Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas
temporárias |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4399-1/03 |
Obras de alvenaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4399-1/04 |
Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para
transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras |
Nível de Risco I |
Desde que sem manutenção, reparação e lavagem de veículos no
local. |
|
|
|
4399-1/05 |
Perfuração e construção de poços de água |
Nível de Risco II |
Desde que apenas a obra civil necessária a perfuração do poço,
não sendo permitido o uso de recursos hídricos sem as devidas autorizações e
outorgas dos órgão estaduais. |
|
|
|
4399-1/99 |
Serviços especializados para construção não especificados
anteriormente |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
|
COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS |
|
|
|
|
|
|
COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS |
|
|
|
|
|
|
Comércio de veículos automotores |
|
|
|
|
45.11-1 |
|
Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores |
|
|
|
|
|
4511-1/01 |
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4511-1/02 |
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4511-1/03 |
Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários
novos e usados |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4511-1/04 |
Comércio por atacado de caminhões novos e usados |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4511-1/05 |
Comércio por atacado de reboques e semireboques novos e usados |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4511-1/06 |
Comércio por atacado de ônibus e micro-ônibus novos e usados |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
45.12-9 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos
automotores |
|
|
|
|
|
4512-9/01 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos
automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4512-9/02 |
Comércio sob consignação de veículos automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
|
Manutenção e reparação de veículos automotores |
|
|
|
|
45.20-0 |
|
Manutenção e reparação de veículos automotores |
|
|
|
|
|
4520-0/01 |
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4520-0/02 |
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos
automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4520-0/03 |
Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos
automotores |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
4520-0/04 |
Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4520-0/05 |
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4520-0/06 |
Serviços de borracharia para veículos automotores |
Nível de Risco I |
Exceto quando associado à reforma de pneumático usados (CNAE
2212-9/00) |
|
|
|
4520-0/07 |
Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios
para veículos automotores |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
4520-0/08 |
Serviços de capotaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio de peças e acessórios para veículos automotores |
|
|
|
|
45.30-7 |
|
Comércio de peças e acessórios para veículos automotores |
|
|
|
|
|
4530-7/01 |
Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos
automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4530-7/02 |
Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de veículos
no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha, caso em que
a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4530-7/03 |
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4530-7/04 |
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos
automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4530-7/05 |
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de veículos
no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha, caso em que
a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4530-7/06 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e
acessórios novos e usados para veículos automotores |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
|
Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e
acessórios |
|
|
|
|
45.41-2 |
|
Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e
acessórios |
|
|
|
|
|
4541-2/01 |
Comércio por atacado de motocicletas e motonetas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4541-2/02 |
Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e
motonetas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4541-2/03 |
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4541-2/04 |
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4541-2/06 |
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas
e motonetas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4541-2/07 |
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas
e motonetas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
45.42-1 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas,
peças e acessórios |
|
|
|
|
|
4542-1/01 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas
e motonetas, peças e acessórios |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4542-1/02 |
Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
45.43-9 |
|
Manutenção e reparação de motocicletas |
|
|
|
|
|
4543-9/00 |
Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, caso em que será enquadrado como Nível de
Risco III |
|
|
|
|
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS |
|
|
|
|
|
|
Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de
veículos automotores e motocicletas |
|
|
|
|
46.11-7 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de
matérias-primas agrícolas e animais vivos |
|
|
|
|
|
4611-7/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de
matérias-primas agrícolas e animais vivos |
Nível de Risco I |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica. |
|
|
46.12-5 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis,
minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
|
|
|
|
|
4612-5/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis,
minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.13-3 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira,
material de construção e ferragens |
|
|
|
|
|
4613-3/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira,
material de construção e ferragens |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.14-1 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas,
equipamentos, embarcações e aeronaves |
|
|
|
|
|
4614-1/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas,
equipamentos, embarcações e aeronaves |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.15-0 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de
eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico |
|
|
|
|
|
4615-0/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de
eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.16-8 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis,
vestuário, calçados e artigos de viagem |
|
|
|
|
|
4616-8/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis,
vestuário, calçados e artigos de viagem |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.17-6 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos
alimentícios, bebidas e fumo |
|
|
|
|
|
4617-6/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos
alimentícios, bebidas e fumo |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.18-4 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em
produtos não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
4618-4/01 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos,
cosméticos e produtos de perfumaria |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
|
4618-4/02 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos
e materiais odonto-médico-hospitalares |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
|
4618-4/03 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais,
revistas e outras publicações |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
|
4618-4/99 |
Outros representantes comerciais e agentes do comércio
especializado em produtos não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
46.19-2 |
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias
em geral não especializado |
|
|
|
|
|
4619-2/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias
em geral não especializado |
Nível de Risco I |
Desde que não possua depósito e/ou pátio de estocagem dos
produtos. |
|
|
|
|
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos |
|
|
|
|
46.21-4 |
|
Comércio atacadista de café em grão |
|
|
|
|
|
4621-4/00 |
Comércio atacadista de café em grão |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não realize
beneficiamento no local. |
|
|
46.22-2 |
|
Comércio atacadista de soja |
|
|
|
|
|
4622-2/00 |
Comércio atacadista de soja |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.23-1 |
|
Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e
matérias-primas agrícolas, exceto café e soja |
|
|
|
|
|
4623-1/01 |
Comércio atacadista de animais vivos |
Nível de Risco I |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica, e a
área do estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/02 |
Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos
não comestíveis de origem animal |
Nível de Risco I |
Desde que não realize comércio de produtos da fauna silvestre e
exótica, e a área do estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/03 |
Comércio atacadista de algodão |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/04 |
Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/05 |
Comércio atacadista de cacau |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/06 |
Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/07 |
Comércio atacadista de sisal |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/08 |
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade
de fracionamento e acondicionamento associada |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não envolva
agrotóxicos (defensivos agrícolas) ou outros produtos perigosos. |
|
|
|
4623-1/09 |
Comércio atacadista de alimentos para animais |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4623-1/99 |
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não envolva
agrotóxicos (defensivos agrícolas) ou outros produtos perigosos. |
|
|
|
|
Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios,
bebidas e fumo |
|
|
|
|
46.31-1 |
|
Comércio atacadista de leite e laticínios |
|
|
|
|
|
4631-1/00 |
Comércio atacadista de leite e laticínios |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.32-0 |
|
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados,
farinhas, amidos e féculas |
|
|
|
|
|
4632-0/01 |
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4632-0/02 |
Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4632-0/03 |
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas,
amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.33-8 |
|
Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros |
|
|
|
|
|
4633-8/01 |
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos,
hortaliças e legumes frescos |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4633-8/02 |
Comércio atacadista de aves vivas e ovos |
Nível de Risco II |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4633-8/03 |
Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos
para alimentação |
Nível de Risco I |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.34-6 |
|
Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado |
|
|
|
|
|
4634-6/01 |
Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
4634-6/02 |
Comércio atacadista de aves abatidas e derivados |
Nível de Risco II |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja localizado em
área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
4634-6/03 |
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
4634-6/99 |
Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais |
Nível de Risco II |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja localizado em
área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
46.35-4 |
|
Comércio atacadista de bebidas |
|
|
|
|
|
4635-4/01 |
Comércio atacadista de água mineral |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4635-4/02 |
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4635-4/03 |
Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada |
Nível de Risco II |
Desde que não haja a realização de atividade de engarrafamento
e/ou rotulagem, consideradas etapas do processo produtivo, de água mineral. |
|
|
|
4635-4/99 |
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.36-2 |
|
Comércio atacadista de produtos do fumo |
|
|
|
|
|
4636-2/01 |
Comércio atacadista de fumo beneficiado |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4636-2/02 |
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.37-1 |
|
Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
4637-1/01 |
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/02 |
Comércio atacadista de açúcar |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/03 |
Comércio atacadista de óleos e gorduras |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/04 |
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/05 |
Comércio atacadista de massas alimentícias |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/06 |
Comércio atacadista de sorvetes |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/07 |
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e
semelhantes |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4637-1/99 |
Comércio atacadista especializado em outros produtos
alimentícios não especificados anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do estabelecimento
não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.39-7 |
|
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
|
|
|
|
|
4639-7/01 |
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
Nível de Risco II |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4639-7/02 |
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com
atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Comércio atacadista de produtos de consumo não alimentar |
|
|
|
|
46.41-9 |
|
Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de
armarinho |
|
|
|
|
|
4641-9/01 |
Comércio atacadista de tecidos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4641-9/02 |
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4641-9/03 |
Comércio atacadista de artigos de armarinho |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.42-7 |
|
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios |
|
|
|
|
|
4642-7/01 |
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4642-7/02 |
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional
e de segurança do trabalho |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.43-5 |
|
Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem |
|
|
|
|
|
4643-5/01 |
Comércio atacadista de calçados |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4643-5/02 |
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.44-3 |
|
Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e
veterinário |
|
|
|
|
|
4644-3/01 |
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4644-3/02 |
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.45-1 |
|
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,
cirúrgico, ortopédico e odontológico |
|
|
|
|
|
4645-1/01 |
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,
cirúrgico, hospitalar e de laboratórios |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4645-1/02 |
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4645-1/03 |
Comércio atacadista de produtos odontológicos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
46.46-0 |
|
Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal |
|
|
|
|
|
4646-0/01 |
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4646-0/02 |
Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
Nível de Risco III |
|
X |
|
46.47-8 |
|
Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria;
livros, jornais e outras publicações |
|
|
|
|
|
4647-8/01 |
Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4647-8/02 |
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.49-4 |
|
Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e
doméstico não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
4649-4/01 |
Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e
doméstico |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/02 |
Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e
doméstico |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/03 |
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos
recreativos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/04 |
Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/05 |
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e
cortinas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/06 |
Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/07 |
Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/08 |
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4649-4/09 |
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento
associada |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4649-4/10 |
Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive
pedras preciosas e semipreciosas lapidadas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4649-4/99 |
Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso
pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de
informação e comunicação |
|
|
|
|
46.51-6 |
|
Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos
de informática |
|
|
|
|
|
4651-6/01 |
Comércio atacadista de equipamentos de informática |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4651-6/02 |
Comércio atacadista de suprimentos para informática |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.52-4 |
|
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de
telefonia e comunicação |
|
|
|
|
|
4652-4/00 |
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de
telefonia e comunicação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos,
exceto de tecnologias de informação e comunicação |
|
|
|
|
46.61-3 |
|
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para
uso agropecuário; partes e peças |
|
|
|
|
|
4661-3/00 |
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para
uso agropecuário; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
46.62-1 |
|
Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para
terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
|
|
|
|
|
4662-1/00 |
Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para
terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
46.63-0 |
|
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso
industrial; partes e peças |
|
|
|
|
|
4663-0/00 |
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso
industrial; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
46.64-8 |
|
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para
uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
|
|
|
|
|
4664-8/00 |
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para
uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade compreenda a
comercialização de produtos para a saúde |
X |
|
46.65-6 |
|
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso
comercial; partes e peças |
|
|
|
|
|
4665-6/00 |
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso
comercial; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
46.69-9 |
|
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não
especificados anteriormente; partes e peças |
|
|
|
|
|
4669-9/01 |
Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
4669-9/99 |
Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não
especificados anteriormente; partes e peças |
Nível de Risco I |
Desde que não realize manutenção, reparação e lavagem de
veículos no local, que a atividade ocorra em uma área útil de até 0,06 ha,
caso em que a atividade será classificada como nível de risco III. |
|
|
|
|
Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material
elétrico e material de construção |
|
|
|
|
46.71-1 |
|
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
|
|
|
|
|
4671-1/00 |
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.72-9 |
|
Comércio atacadista de ferragens e ferramentas |
|
|
|
|
|
4672-9/00 |
Comércio atacadista de ferragens e ferramentas |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.73-7 |
|
Comércio atacadista de material elétrico |
|
|
|
|
|
4673-7/00 |
Comércio atacadista de material elétrico |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.74-5 |
|
Comércio atacadista de cimento |
|
|
|
|
|
4674-5/00 |
Comércio atacadista de cimento |
Nível de Risco I |
Desde que a área útil esteja limitada à 0,06 ha, e não haja
fabricação/mistura. |
|
|
46.79-6 |
|
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não
especificados anteriormente e de materiais de construção em geral |
|
|
|
|
|
4679-6/01 |
Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4679-6/02 |
Comércio atacadista de mármores e granitos |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não haja beneficiamento do produto, e sem lavagem de equipamentos, manutenção
e unidade de abastecimento de veículos. |
|
|
|
4679-6/03 |
Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
4679-6/04 |
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não
especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4679-6/99 |
Comércio atacadista de materiais de construção em geral |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Comércio atacadista especializado em outros produtos |
|
|
|
|
46.81-8 |
|
Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos,
exceto gás natural e GLP |
|
|
|
|
|
4681-8/01 |
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e
demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por
transportador retalhista (TRR) |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4681-8/02 |
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador
retalhista (TRR) |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4681-8/03 |
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto
álcool carburante |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4681-8/04 |
Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4681-8/05 |
Comércio atacadista de lubrificantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.82-6 |
|
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) |
|
|
|
|
|
4682-6/00 |
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.83-4 |
|
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos do solo |
|
|
|
|
|
4683-4/00 |
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos do solo |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.84-2 |
|
Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto
agroquímicos |
|
|
|
|
|
4684-2/01 |
Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4684-2/02 |
Comércio atacadista de solventes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4684-2/99 |
Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos
não especificados anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
46.85-1 |
|
Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos,
exceto para construção |
|
|
|
|
|
4685-1/00 |
Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos,
exceto para construção |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
46.86-9 |
|
Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens |
|
|
|
|
|
4686-9/01 |
Comércio atacadista de papel e papelão em bruto |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4686-9/02 |
Comércio atacadista de embalagens |
Nível de Risco I |
|
|
|
46.87-7 |
|
Comércio atacadista de resíduos e sucatas |
|
|
|
|
|
4687-7/01 |
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não haja transformação e recuperação do material. |
|
|
|
4687-7/02 |
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto
de papel e papelão |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4687-7/03 |
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos |
Nível de Risco II |
|
|
|
46.89-3 |
|
Comércio atacadista especializado de outros produtos
intermediários não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
4689-3/01 |
Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto
combustíveis |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não envolva mistura ou ensacamento. |
|
|
|
4689-3/02 |
Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4689-3/99 |
Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários
não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não envolva beneficiamento, comercio de produtos perigosos, materiais
químicos, fauna silvestre ou exótica, e sem armazenamento de óleos, baterias
e outros materiais perigosos. |
|
|
|
|
Comércio atacadista não especializado |
|
|
|
|
46.91-5 |
|
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios |
|
|
|
|
|
4691-5/00 |
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios |
Nível de Risco I |
Desde que o resultado do exercício da atividade não compreenda o
comércio atacadista de saneante, medicamento, cosmético, perfume, produto de
higiene e/ou produto para saúde de uso humano. |
X |
|
46.92-3 |
|
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de insumos agropecuários |
|
|
|
|
|
4692-3/00 |
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de insumos agropecuários |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não envolva beneficiamento, comercio de produtos perigosos, materiais
químicos, fauna silvestre ou exótica, e sem armazenamento de óleos, baterias
e outros materiais perigosos. |
|
|
46.93-1 |
|
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância
de alimentos ou de insumos agropecuários |
|
|
|
|
|
4693-1/00 |
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância
de alimentos ou de insumos agropecuários |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não envolva beneficiamento, comercio de produtos perigosos, materiais
químicos, fauna silvestre ou exótica, e sem armazenamento de óleos, baterias
e outros materiais perigosos. |
|
|
|
|
COMÉRCIO VAREJISTA |
|
|
|
|
|
|
Comércio varejista não especializado |
|
|
|
|
47.11-3 |
|
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - hipermercados e supermercados |
|
|
|
|
|
4711-3/01 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - hipermercados |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,2 ha de área útil, e esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
4711-3/02 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - supermercados |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,2 ha de área útil, e esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
47.12-1 |
|
Comércio varejista de mercadorias em geral, com |
|
|
|
|
|
4712-1/00 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
47.13-0 |
|
Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de
produtos alimentícios |
|
|
|
|
|
4713-0/02 |
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4713-0/04 |
Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty
free) |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4713-0/05 |
Lojas francas (Duty Free) de aeroportos, portos e em fronteiras
terrestres |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo |
|
|
|
|
47.21-1 |
|
Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces,
balas e semelhantes |
|
|
|
|
|
4721-1/02 |
Padaria e confeitaria com predominância de revenda |
Nível de Risco I |
Desde que utilize apenas forno elétrico ou a gás. |
|
|
|
4721-1/03 |
Comércio varejista de laticínios e frios |
Nível de Risco I |
Desde que não tenha fabricação própria. |
|
|
|
4721-1/04 |
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes |
Nível de Risco I |
Desde que não tenha fabricação própria. |
|
|
47.22-9 |
|
Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias |
|
|
|
|
|
4722-9/01 |
Comércio varejista de carnes - açougues |
Nível de Risco I |
Desde que não realize comércio de fauna silvestre e exótica ou
de produtos derivados da fauna silvestre e exótica, e a área do
estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e esteja localizado em
área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
4722-9/02 |
Peixaria |
Nível de Risco I |
Desde que a área do estabelecimento não ultrapasse 0,06 ha de
área útil, e esteja localizado em área urbana consolidada, contemplada com
sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de
resíduos sólidos. |
|
|
47.23-7 |
|
Comércio varejista de bebidas |
|
|
|
|
|
4723-7/00 |
Comércio varejista de bebidas |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.24-5 |
|
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros |
|
|
|
|
|
4724-5/00 |
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
47.29-6 |
|
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente;
produtos do fumo |
|
|
|
|
|
4729-6/01 |
Tabacaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4729-6/02 |
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4729-6/99 |
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva fabricação própria e que a área ocupada
pela atividade esteja limitada a 0,06 ha. |
|
|
|
|
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores |
|
|
|
|
47.31-8 |
|
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores |
|
|
|
|
|
4731-8/00 |
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores |
Nível de Risco III |
|
|
|
47.32-6 |
|
Comércio varejista de lubrificantes |
|
|
|
|
|
4732-6/00 |
Comércio varejista de lubrificantes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Comércio varejista de material de construção |
|
|
|
|
47.41-5 |
|
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura |
|
|
|
|
|
4741-5/00 |
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura |
Nível de Risco I |
Desde que a área ocupada pela atividade esteja limitada a 0,06
ha, e que os produtos estejam embalados em recipientes de ate 200 litros. |
|
|
47.42-3 |
|
Comércio varejista de material elétrico |
|
|
|
|
|
4742-3/00 |
Comércio varejista de material elétrico |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.43-1 |
|
Comércio varejista de vidros |
|
|
|
|
|
4743-1/00 |
Comércio varejista de vidros |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
47.44-0 |
|
Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de
construção |
|
|
|
|
|
4744-0/01 |
Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4744-0/02 |
Comércio varejista de madeira e artefatos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4744-0/03 |
Comércio varejista de materiais hidráulicos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4744-0/04 |
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e
telhas |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não haja
comércio de madeira. |
|
|
|
4744-0/05 |
Comércio varejista de materiais de construção não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não haja
comércio de madeira. |
|
|
|
4744-0/06 |
Comércio varejista de pedras para revestimento |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha, e
não haja beneficiamento do produto, e sem lavagem de equipamentos, manutenção
e unidade de abastecimento de veículos. |
|
|
|
4744-0/99 |
Comércio varejista de materiais de construção em geral |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, e não haja
comércio de madeira. |
|
|
|
|
Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação;
equipamentos e artigos de uso doméstico |
|
|
|
|
47.51-2 |
|
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos
de informática |
|
|
|
|
|
4751-2/01 |
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos
de informática |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4751-2/02 |
Recarga de cartuchos para equipamentos de informática |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.52-1 |
|
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e
comunicação |
|
|
|
|
|
4752-1/00 |
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e
comunicação |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.53-9 |
|
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e
equipamentos de áudio e vídeo |
|
|
|
|
|
4753-9/00 |
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e
equipamentos de áudio e vídeo |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.54-7 |
|
Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos
de iluminação |
|
|
|
|
|
4754-7/01 |
Comércio varejista de móveis |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4754-7/02 |
Comércio varejista de artigos de colchoaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4754-7/03 |
Comércio varejista de artigos de iluminação |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.55-5 |
|
Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama,
mesa e banho |
|
|
|
|
|
4755-5/01 |
Comércio varejista de tecidos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4755-5/02 |
Comercio varejista de artigos de armarinho |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4755-5/03 |
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.56-3 |
|
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e
acessórios |
|
|
|
|
|
4756-3/00 |
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e
acessórios |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.57-1 |
|
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para
aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e
comunicação |
|
|
|
|
|
4757-1/00 |
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para
aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e
comunicação |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.59-8 |
|
Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
4759-8/01 |
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4759-8/99 |
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não
especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e
esportivos |
|
|
|
|
47.61-0 |
|
Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria |
|
|
|
|
|
4761-0/01 |
Comércio varejista de livros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4761-0/02 |
Comércio varejista de jornais e revistas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4761-0/03 |
Comércio varejista de artigos de papelaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.62-8 |
|
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas |
|
|
|
|
|
4762-8/00 |
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.63-6 |
|
Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos |
|
|
|
|
|
4763-6/01 |
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4763-6/02 |
Comércio varejista de artigos esportivos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4763-6/03 |
Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4763-6/04 |
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4763-6/05 |
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos;
peças e acessórios |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação ou lavagem de veículos
no local. |
|
|
|
|
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e
cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos |
|
|
|
|
47.71-7 |
|
Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e
veterinário |
|
|
|
|
|
4771-7/01 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4771-7/02 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de
fórmulas |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4771-7/03 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
4771-7/04 |
Comércio varejista de medicamentos veterinários |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
47.72-5 |
|
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal |
|
|
|
|
|
4772-5/00 |
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
47.73-3 |
|
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
|
|
|
|
|
4773-3/00 |
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
47.74-1 |
|
Comércio varejista de artigos de óptica |
|
|
|
|
|
4774-1/00 |
Comércio varejista de artigos de óptica |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Comércio varejista de produtos novos não especificados
anteriormente e de produtos usados |
|
|
|
|
47.81-4 |
|
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
|
|
|
|
|
4781-4/00 |
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.82-2 |
|
Comércio varejista de calçados e artigos de viagem |
|
|
|
|
|
4782-2/01 |
Comércio varejista de calçados |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4782-2/02 |
Comércio varejista de artigos de viagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.83-1 |
|
Comércio varejista de jóias e relógios |
|
|
|
|
|
4783-1/01 |
Comércio varejista de artigos de joalheria |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4783-1/02 |
Comércio varejista de artigos de relojoaria |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.84-9 |
|
Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
|
|
|
|
|
4784-9/00 |
Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) |
Nível de Risco III |
|
|
|
47.85-7 |
|
Comércio varejista de artigos usados |
|
|
|
|
|
4785-7/01 |
Comércio varejista de antiguidades |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4785-7/99 |
Comércio varejista de outros artigos usados |
Nível de Risco I |
|
|
|
47.89-0 |
|
Comércio varejista de outros produtos novos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
4789-0/01 |
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4789-0/02 |
Comércio varejista de plantas e flores naturais |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4789-0/03 |
Comércio varejista de objetos de arte |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4789-0/04 |
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos
para animais de estimação |
Nível de Risco I |
Desde que não haja comercio de fauna silvestre e exótica. |
|
|
|
4789-0/05 |
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
4789-0/06 |
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4789-0/07 |
Comércio varejista de equipamentos para escritório |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4789-0/08 |
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4789-0/09 |
Comércio varejista de armas e munições |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4789-0/99 |
Comércio varejista de outros produtos não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não haja comercio de madeira. |
|
|
|
|
Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista |
|
|
|
|
47.90-3 |
|
Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista |
|
|
|
|
|
|
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO |
|
|
|
|
|
|
TRANSPORTE TERRESTRE |
|
|
|
|
|
|
Transporte ferroviário e metroferroviário |
|
|
|
|
49.11-6 |
|
Transporte ferroviário de carga |
|
|
|
|
|
4911-6/00 |
Transporte ferroviário de carga |
Nível de Risco III |
|
|
|
49.12-4 |
|
Transporte metroferroviário de passageiros |
|
|
|
|
|
4912-4/01 |
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e
interestadual |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4912-4/02 |
Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região
metropolitana |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4912-4/03 |
Transporte metroviário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Transporte rodoviário de passageiros |
|
|
|
|
49.21-3 |
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, municipal e em região metropolitana |
|
|
|
|
|
4921-3/01 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, municipal |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4921-3/02 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, intermunicipal em região metropolitana |
Nível de Risco III |
|
|
|
49.22-1 |
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, intermunicipal, interestadual e internacional |
|
|
|
|
|
4922-1/01 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4922-1/02 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, interestadual |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4922-1/03 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, internacional |
Nível de Risco III |
|
|
|
49.23-0 |
|
Transporte rodoviário de táxi |
|
|
|
|
|
4923-0/01 |
Serviço de táxi |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
4923-0/02 |
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com
motorista |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
49.24-8 |
|
Transporte escolar |
|
|
|
|
|
4924-8/00 |
Transporte escolar |
Nível de Risco III |
|
|
|
49.29-9 |
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
4929-9/01 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, municipal |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4929-9/02 |
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4929-9/03 |
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios,
municipal |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4929-9/04 |
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios,
intermunicipal, interestadual e internacional |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4929-9/99 |
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Transporte rodoviário de carga |
|
|
|
|
49.30-2 |
|
Transporte rodoviário de carga |
|
|
|
|
|
4930-2/01 |
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, municipal |
Nível de Risco II |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
4930-2/02 |
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade o transporte e/ou
armazenamento de alimentos e/ou bebidas que não necessitam de condições
especiais de temperatura e umidade; e que não haja no exercício da atividade
o transporte e/ou armazenamento de medicamento, cosmético, perfume, produto
de higiene, saneante, produto para a saúde, sangue, material biológico e/ou
produtos sujeitos à vigilância sanitária que necessitam de condições
especiais de temperatura ou umidade. |
|
|
|
4930-2/03 |
Transporte rodoviário de produtos perigosos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
4930-2/04 |
Transporte rodoviário de mudanças |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
|
Transporte dutoviário |
|
|
|
|
49.40-0 |
|
Transporte dutoviário |
|
|
|
|
|
4940-0/00 |
Transporte dutoviário |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Trens turísticos, teleféricos e similares |
|
|
|
|
49.50-7 |
|
Trens turísticos, teleféricos e similares |
|
|
|
|
|
4950-7/00 |
Trens turísticos, teleféricos e similares |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
|
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
Transporte marítimo de cabotagem e longo curso |
|
|
|
|
50.11-4 |
|
Transporte marítimo de cabotagem |
|
|
|
|
|
5011-4/01 |
Transporte marítimo de cabotagem - Carga |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
5011-4/02 |
Transporte marítimo de cabotagem - Passageiros |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
50.12-2 |
|
Transporte marítimo de longo curso |
|
|
|
|
|
5012-2/01 |
Transporte marítimo de longo curso - Carga |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
5012-2/02 |
Transporte marítimo de longo curso - Passageiros |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
|
Transporte por navegação interior |
|
|
|
|
50.21-1 |
|
Transporte por navegação interior de carga |
|
|
|
|
|
5021-1/01 |
Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto
travessia |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
5021-1/02 |
Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal,
interestadual e internacional, exceto travessia |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
50.22-0 |
|
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas
regulares |
|
|
|
|
|
5022-0/01 |
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas
regulares, municipal, exceto travessia |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
5022-0/02 |
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas
regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
|
Navegação de apoio |
|
|
|
|
50.30-1 |
|
Navegação de apoio |
|
|
|
|
|
5030-1/01 |
Navegação de apoio marítimo |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
5030-1/02 |
Navegação de apoio portuário |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
5030-1/03 |
Serviço de rebocadores e empurradores |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
|
|
Outros transportes aquaviários |
|
|
|
|
50.91-2 |
|
Transporte por navegação de travessia |
|
|
|
|
|
5091-2/01 |
Transporte por navegação de travessia, municipal |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
5091-2/02 |
Transporte por navegação de travessia, intermunicipal,
interestadual e internacional |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de embarcações, não envolve o
licenciamento das embarcações transportadoras (as embarcações são
licenciáveis junto ao órgão competente). |
|
|
50.99-8 |
|
Transportes aquaviários não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
5099-8/01 |
Transporte aquaviário para passeios turísticos |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento. |
|
|
|
5099-8/99 |
Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, lavagem de veículos e
abastecimento, e seja exercido apenas no município de origem. |
|
|
|
|
TRANSPORTE AÉREO |
|
|
|
|
|
|
Transporte aéreo de passageiros |
|
|
|
|
51.11-1 |
|
Transporte aéreo de passageiros regular |
|
|
|
|
|
5111-1/00 |
Transporte aéreo de passageiros regular |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de aeronaves, não envolve o licenciamento
das aeronaves transportadoras (deverá ser verificada a necessidade
licenciamento ambiental junto ao órgão competente). |
|
|
51.12-9 |
|
Transporte aéreo de passageiros não regular |
|
|
|
|
|
5112-9/01 |
Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de aeronaves, não envolve o licenciamento
das aeronaves transportadoras (deverá ser verificada a necessidade
licenciamento ambiental junto ao órgão competente). |
|
|
|
5112-9/99 |
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não regular |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios (administrativo), sem manutenção,
reparação, lavagem e abastecimento de aeronaves, não envolve o licenciamento
das aeronaves transportadoras (deverá ser verificada a necessidade
licenciamento ambiental junto ao órgão competente). |
|
|
|
|
Transporte aéreo de carga |
|
|
|
|
51.20-0 |
|
Transporte aéreo de carga |
|
|
|
|
|
5120-0/00 |
Transporte aéreo de carga |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Transporte espacial |
|
|
|
|
51.30-7 |
|
Transporte espacial |
|
|
|
|
|
5130-7/00 |
Transporte espacial |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
Armazenamento, carga e descarga |
|
|
|
|
52.11-7 |
|
Armazenamento |
|
|
|
|
|
5211-7/01 |
Armazéns gerais - emissão de warrant |
Nível de Risco II |
Desde que não envolva armazenamento ou manipulação de produtos
perigosos, limitado a uma área útil de 0,3 ha. |
X |
|
|
5211-7/02 |
Guarda-móveis |
Nível de Risco I |
Desde que a área do empreendimento esteja limitada a 0,06 ha. |
|
|
|
5211-7/99 |
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais
e guarda-móveis |
Nível de Risco II |
Desde que não envolva armazenamento ou manipulação de produtos
perigosos, limitado a uma área útil de 0,3 ha. |
X |
|
52.12-5 |
|
Carga e descarga |
|
|
|
|
|
5212-5/00 |
Carga e descarga |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação e lavagem de veículos
no local. |
|
|
|
|
Atividades auxiliares dos transportes terrestres |
|
|
|
|
52.21-4 |
|
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços
relacionados |
|
|
|
|
|
5221-4/00 |
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços
relacionados |
Nível de Risco I |
Desde que apenas atividades administrativas, e não envolva
atividades de apoio como manutenção de veículos, abastecimento e lavagem. |
|
|
52.22-2 |
|
Terminais rodoviários e ferroviários |
|
|
|
|
|
5222-2/00 |
Terminais rodoviários e ferroviários |
Nível de Risco III |
|
|
|
52.23-1 |
|
Estacionamento de veículos |
|
|
|
|
|
5223-1/00 |
Estacionamento de veículos |
Nível de Risco III |
|
|
|
52.29-0 |
|
Atividades auxiliares dos transportes terrestres não
especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
5229-0/01 |
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de
chamada |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
5229-0/02 |
Serviços de reboque de veículos |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
5229-0/99 |
Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que a atividade seja exercida nos limites do município,
não vinculada a atividade passível de licenciamento ambiental, e não envolva
atividades de apoio como manutenção, reparação, abastecimento e lavagem de
veículos. |
|
|
|
|
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários |
|
|
|
|
52.31-1 |
|
Gestão de portos e terminais |
|
|
|
|
|
5231-1/01 |
Administração da infraestrutura portuária |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5231-1/02 |
Atividades do Operador Portuário |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5231-1/03 |
Gestão de terminais aquaviários |
Nível de Risco III |
|
|
|
52.32-0 |
|
Atividades de agenciamento marítimo |
|
|
|
|
|
5232-0/00 |
Atividades de agenciamento marítimo |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção e abastecimento de embarcações,
limitado a serviços administrativos. |
|
|
52.39-7 |
|
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não
especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
5239-7/01 |
Serviços de praticagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5239-7/99 |
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
|
Atividades auxiliares dos transportes aéreos |
|
|
|
|
52.40-1 |
|
Atividades auxiliares dos transportes aéreos |
|
|
|
|
|
5240-1/01 |
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
5240-1/99 |
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação
dos aeroportos e campos de aterrissagem |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades relacionadas à organização do transporte de carga |
|
|
|
|
52.50-8 |
|
Atividades relacionadas à organização do transporte de carga |
|
|
|
|
|
5250-8/01 |
Comissaria de despachos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5250-8/02 |
Atividades de despachantes aduaneiros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5250-8/03 |
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5250-8/04 |
Organização logística do transporte de carga |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5250-8/05 |
Operador de transporte multimodal - OTM |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA |
|
|
|
|
|
|
Atividades de Correio |
|
|
|
|
53.10-5 |
|
Atividades de Correio |
|
|
|
|
|
5310-5/01 |
Atividades do Correio Nacional |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5310-5/02 |
Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio
Nacional |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de malote e de entrega |
|
|
|
|
53.20-2 |
|
Atividades de malote e de entrega |
|
|
|
|
|
5320-2/01 |
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5320-2/02 |
Serviços de entrega rápida |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
ALOJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
Hotéis e similares |
|
|
|
|
55.10-8 |
|
Hotéis e similares |
|
|
|
|
|
5510-8/01 |
Hotéis |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
5510-8/02 |
Apart-hotéis |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
5510-8/03 |
Motéis |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
|
Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente |
|
|
|
|
55.90-6 |
|
Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
5590-6/01 |
Albergues, exceto assistenciais |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário
e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
5590-6/02 |
Campings |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 1 ha, caso em que será enquadrado como
Nível de Risco III |
|
|
|
5590-6/03 |
Pensões (alojamento) |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
5590-6/99 |
Outros alojamentos não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não tenha lavanderia. |
|
|
|
|
ALIMENTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas |
|
|
|
|
56.11-2 |
|
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de
alimentação e bebidas |
|
|
|
|
|
5611-2/01 |
Restaurantes e similares |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e utilize apenas forno elétrico ou a
gás. |
|
|
|
5611-2/03 |
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e utilize apenas forno elétrico ou a
gás. |
|
|
|
5611-2/04 |
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, sem entretenimento |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e utilize apenas forno elétrico ou a
gás. |
|
|
|
5611-2/05 |
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, com entretenimento |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, utilize apenas forno elétrico ou a
gás, e sem palco ou pista de dança. |
|
|
56.12-1 |
|
Serviços ambulantes de alimentação |
|
|
|
|
|
5612-1/00 |
Serviços ambulantes de alimentação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada |
|
|
|
|
56.20-1 |
|
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada |
|
|
|
|
|
5620-1/01 |
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresas |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
5620-1/02 |
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e a área útil do empreendimento
esteja limitada a 0,06 ha, e utilize apenas forno elétrico ou a gás. |
|
|
|
5620-1/03 |
Cantinas - serviços de alimentação privativos |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e a área útil do empreendimento
esteja limitada a 0,06 ha, e utilize apenas forno elétrico ou a gás. |
|
|
|
5620-1/04 |
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo
domiciliar |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e a área útil do empreendimento
esteja limitada a 0,06 ha, e utilize apenas forno elétrico ou a gás. |
|
|
|
|
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO |
|
|
|
|
|
|
Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de
edição |
|
|
|
|
58.11-5 |
|
Edição de livros |
|
|
|
|
|
5811-5/00 |
Edição de livros |
Nível de Risco I |
|
|
|
58.12-3 |
|
Edição de jornais |
|
|
|
|
|
5812-3/01 |
Edição de jornais diários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5812-3/02 |
Edição de jornais não diários |
Nível de Risco I |
|
|
|
58.13-1 |
|
Edição de revistas |
|
|
|
|
|
5813-1/00 |
Edição de revistas |
Nível de Risco I |
|
|
|
58.19-1 |
|
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos |
|
|
|
|
|
5819-1/00 |
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e
outras publicações |
|
|
|
|
58.21-2 |
|
Edição integrada à impressão de livros |
|
|
|
|
|
5821-2/00 |
Edição integrada à impressão de livros |
Nível de Risco III |
|
|
|
58.22-1 |
|
Edição integrada à impressão de jornais |
|
|
|
|
|
5822-1/01 |
Edição integrada à impressão de jornais diários |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
|
5822-1/02 |
Edição integrada à impressão de jornais não diários |
Nível de Risco I |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil. |
|
|
58.23-9 |
|
Edição integrada à impressão de revistas |
|
|
|
|
|
5823-9/00 |
Edição integrada à impressão de revistas |
Nível de Risco III |
|
|
|
58.29-8 |
|
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros
produtos gráficos |
|
|
|
|
|
5829-8/00 |
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros
produtos gráficos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS
DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA |
|
|
|
|
|
|
Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas
de televisão |
|
|
|
|
59.11-1 |
|
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas
de televisão |
|
|
|
|
|
5911-1/01 |
Estúdios cinematográficos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5911-1/02 |
Produção de filmes para publicidade |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5911-1/99 |
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas
de televisão não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
59.12-0 |
|
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de
programas de televisão |
|
|
|
|
|
5912-0/01 |
Serviços de dublagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5912-0/02 |
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
5912-0/99 |
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de
programas de televisão não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
59.13-8 |
|
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de
televisão |
|
|
|
|
|
5913-8/00 |
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de
televisão |
Nível de Risco I |
|
|
|
59.14-6 |
|
Atividades de exibição cinematográfica |
|
|
|
|
|
5914-6/00 |
Atividades de exibição cinematográfica |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades de gravação de som e de edição de música |
|
|
|
|
59.20-1 |
|
Atividades de gravação de som e de edição de música |
|
|
|
|
|
5920-1/00 |
Atividades de gravação de som e de edição de música |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO |
|
|
|
|
|
|
Atividades de rádio |
|
|
|
|
60.10-1 |
|
Atividades de rádio |
|
|
|
|
|
6010-1/00 |
Atividades de rádio |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
Atividades de televisão |
|
|
|
|
60.21-7 |
|
Atividades de televisão aberta |
|
|
|
|
|
6021-7/00 |
Atividades de televisão aberta |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
60.22-5 |
|
Programadoras e atividades relacionadas à televisão por
assinatura |
|
|
|
|
|
6022-5/01 |
Programadoras |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6022-5/02 |
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto
programadoras |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
TELECOMUNICAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
Telecomunicações por fio |
|
|
|
|
61.10-8 |
|
Telecomunicações por fio |
|
|
|
|
|
6110-8/01 |
Serviços de telefonia fixa comutada - STFC |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6110-8/02 |
Serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6110-8/03 |
Serviços de comunicação multimídia - SCM |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6110-8/99 |
Serviços de telecomunicações por fio não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
Telecomunicações sem fio |
|
|
|
|
61.20-5 |
|
Telecomunicações sem fio |
|
|
|
|
|
6120-5/01 |
Telefonia móvel celular |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6120-5/02 |
Serviço móvel especializado - SME |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva a execução de obras para instalação de torres
e estações de telecomunicação. |
|
|
|
6120-5/99 |
Serviços de telecomunicações sem fio não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
Telecomunicações por satélite |
|
|
|
|
61.30-2 |
|
Telecomunicações por satélite |
|
|
|
|
|
6130-2/00 |
Telecomunicações por satélite |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
Operadoras de televisão por assinatura |
|
|
|
|
61.41-8 |
|
Operadoras de televisão por assinatura por cabo |
|
|
|
|
|
6141-8/00 |
Operadoras de televisão por assinatura por cabo |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
61.42-6 |
|
Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas |
|
|
|
|
|
6142-6/00 |
Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
61.43-4 |
|
Operadoras de televisão por assinatura por satélite |
|
|
|
|
|
6143-4/00 |
Operadoras de televisão por assinatura por satélite |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
Outras atividades de telecomunicações |
|
|
|
|
61.90-6 |
|
Outras atividades de telecomunicações |
|
|
|
|
|
6190-6/01 |
Provedores de acesso às redes de comunicações |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6190-6/02 |
Provedores de voz sobre protocolo Internet - VOIP |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
6190-6/99 |
Outras atividades de telecomunicações não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple instalação de torres e estações de
telecomunicação |
|
|
|
|
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Atividades dos serviços de tecnologia da informação |
|
|
|
|
62.01-5 |
|
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda |
|
|
|
|
|
6201-5/01 |
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6201-5/02 |
Web desing |
Nível de Risco I |
|
|
|
62.02-3 |
|
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizáveis |
|
|
|
|
|
6202-3/00 |
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizáveis |
Nível de Risco I |
|
|
|
62.03-1 |
|
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não
customizáveis |
|
|
|
|
|
6203-1/00 |
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não
customizáveis |
Nível de Risco III |
Desde que haja o desenvolvimento de softwares que realizam ou influenciam
diretamente no diagnóstico, monitoramento, terapia (tratamento) para a saúde |
X |
|
62.04-0 |
|
Consultoria em tecnologia da informação |
|
|
|
|
|
6204-0/00 |
Consultoria em tecnologia da informação |
Nível de Risco I |
|
|
|
62.09-1 |
|
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da
informação |
|
|
|
|
|
6209-1/00 |
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da
informação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Tratamento de dados, hospedagem na Internet e outras atividades
relacionadas |
|
|
|
|
63.11-9 |
|
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem na Internet |
|
|
|
|
|
6311-9/00 |
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem na Internet |
Nível de Risco I |
|
|
|
63.19-4 |
|
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação
na Internet |
|
|
|
|
|
6319-4/00 |
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação
na Internet |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Outras atividades de prestação de serviços de informação |
|
|
|
|
63.91-7 |
|
Agências de notícias |
|
|
|
|
|
6391-7/00 |
Agências de notícias |
Nível de Risco I |
|
|
|
63.99-2 |
|
Outras atividades de prestação de serviços de informação não
especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
6399-2/00 |
Outras atividades de prestação de serviços de informação não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS |
|
|
|
|
|
|
Banco Central |
|
|
|
|
64.10-7 |
|
Banco Central |
|
|
|
|
|
6410-7/00 |
Banco Central |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Intermediação monetária - depósitos à vista |
|
|
|
|
64.21-2 |
|
Bancos comerciais |
|
|
|
|
|
6421-2/00 |
Bancos comerciais |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.22-1 |
|
Bancos múltiplos, com carteira comercial |
|
|
|
|
|
6422-1/00 |
Bancos múltiplos, com carteira comercial |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.23-9 |
|
Caixas econômicas |
|
|
|
|
|
6423-9/00 |
Caixas econômicas |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.24-7 |
|
Crédito cooperativo |
|
|
|
|
|
6424-7/01 |
Bancos cooperativos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6424-7/02 |
Cooperativas centrais de crédito |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6424-7/03 |
Cooperativas de crédito mútuo |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6424-7/04 |
Cooperativas de crédito rural |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Intermediação não monetária - outros instrumentos de captação |
|
|
|
|
64.31-0 |
|
Bancos múltiplos, sem carteira comercial |
|
|
|
|
|
6431-0/00 |
Bancos múltiplos, sem carteira comercial |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.32-8 |
|
Bancos de investimento |
|
|
|
|
|
6432-8/00 |
Bancos de investimento |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.33-6 |
|
Bancos de desenvolvimento |
|
|
|
|
|
6433-6/00 |
Bancos de desenvolvimento |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.34-4 |
|
Agências de fomento |
|
|
|
|
|
6434-4/00 |
Agências de fomento |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.35-2 |
|
Crédito imobiliário |
|
|
|
|
|
6435-2/01 |
Sociedades de crédito imobiliário |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6435-2/02 |
Associações de poupança e empréstimo |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6435-2/03 |
Companhias hipotecárias |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.36-1 |
|
Sociedades de crédito, financiamento e investimento -
financeiras |
|
|
|
|
|
6436-1/00 |
Sociedades de crédito, financiamento e investimento -
financeiras |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.37-9 |
|
Sociedades de crédito ao microempreendedor |
|
|
|
|
|
6437-9/00 |
Sociedades de crédito ao microempreendedor |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.38-7 |
|
Bancos de câmbio e outras instituições de intermediação não
monetária |
|
|
|
|
|
6438-7/01 |
Bancos de câmbio |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6438-7/99 |
Outras instituições de intermediação não monetária não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Arrendamento mercantil |
|
|
|
|
64.40-9 |
|
Arrendamento mercantil |
|
|
|
|
|
6440-9/00 |
Arrendamento mercantil |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Sociedades de capitalização |
|
|
|
|
64.50-6 |
|
Sociedades de capitalização |
|
|
|
|
|
6450-6/00 |
Sociedades de capitalização |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de sociedades de participação |
|
|
|
|
64.61-1 |
|
Holdings de instituições financeiras |
|
|
|
|
|
6461-1/00 |
Holdings de instituições financeiras |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.62-0 |
|
Holdings de instituições não financeiras |
|
|
|
|
|
6462-0/00 |
Holdings de instituições não financeiras |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.63-8 |
|
Outras sociedades de participação, exceto holdings |
|
|
|
|
|
6463-8/00 |
Outras sociedades de participação, exceto holdings |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Fundos de investimento |
|
|
|
|
64.70-1 |
|
Fundos de investimento |
|
|
|
|
|
6470-1/01 |
Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6470-1/02 |
Fundos de investimento previdenciários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6470-1/03 |
Fundos de investimento imobiliários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de serviços financeiros não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
64.91-3 |
|
Sociedades de fomento mercantil - factoring |
|
|
|
|
|
6491-3/00 |
Sociedades de fomento mercantil - factoring |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.92-1 |
|
Securitização de créditos |
|
|
|
|
|
6492-1/00 |
Securitização de créditos |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.93-0 |
|
Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos |
|
|
|
|
|
6493-0/00 |
Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos |
Nível de Risco I |
|
|
|
64.99-9 |
|
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
6499-9/01 |
Clubes de investimento |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6499-9/02 |
Sociedades de investimento |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6499-9/03 |
Fundo garantidor de crédito |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6499-9/04 |
Caixas de financiamento de corporações |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6499-9/05 |
Concessão de crédito pelas OSCIP |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6499-9/99 |
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
Seguros de vida e não vida |
|
|
|
|
65.11-1 |
|
Seguros de vida |
|
|
|
|
|
6511-1/01 |
Sociedade seguradora de seguros vida |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6511-1/02 |
Planos de auxílio-funeral |
Nível de Risco I |
|
|
|
65.12-0 |
|
Seguros não vida |
|
|
|
|
|
6512-0/00 |
Sociedade seguradora de seguros não vida |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Seguros-saúde |
|
|
|
|
65.20-1 |
|
Seguros-saúde |
|
|
|
|
|
6520-1/00 |
Sociedade seguradora de seguros-saúde |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Resseguros |
|
|
|
|
65.30-8 |
|
Resseguros |
|
|
|
|
|
6530-8/00 |
Resseguros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Previdência complementar |
|
|
|
|
65.41-3 |
|
Previdência complementar fechada |
|
|
|
|
|
6541-3/00 |
Previdência complementar fechada |
Nível de Risco I |
|
|
|
65.42-1 |
|
Previdência complementar aberta |
|
|
|
|
|
6542-1/00 |
Previdência complementar aberta |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Planos de saúde |
|
|
|
|
65.50-2 |
|
Planos de saúde |
|
|
|
|
|
6550-2/00 |
Planos de saúde |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS,
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
Atividades auxiliares dos serviços financeiros |
|
|
|
|
66.11-8 |
|
Administração de bolsas e mercados de balcão organizados |
|
|
|
|
|
6611-8/01 |
Bolsa de valores |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6611-8/02 |
Bolsa de mercadorias |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6611-8/03 |
Bolsa de mercadorias e futuros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6611-8/04 |
Administração de mercados de balcão organizados |
Nível de Risco I |
|
|
|
66.12-6 |
|
Atividades de intermediários em transações de títulos, valores
mobiliários e mercadorias |
|
|
|
|
|
6612-6/01 |
Corretoras de títulos e valores mobiliários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6612-6/02 |
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6612-6/03 |
Corretoras de câmbio |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6612-6/04 |
Corretoras de contratos de mercadorias |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6612-6/05 |
Agentes de investimentos em aplicações financeiras |
Nível de Risco I |
|
|
|
66.13-4 |
|
Administração de cartões de crédito |
|
|
|
|
|
6613-4/00 |
Administração de cartões de crédito |
Nível de Risco I |
|
|
|
66.19-3 |
|
Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
6619-3/01 |
Serviços de liquidação e custódia |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6619-3/02 |
Correspondentes de instituições financeiras |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6619-3/03 |
Representações de bancos estrangeiros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6619-3/04 |
Caixas eletrônicos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6619-3/05 |
Operadoras de cartões de débito |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6619-3/99 |
Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e
dos planos de saúde |
|
|
|
|
66.21-5 |
|
Avaliação de riscos e perdas |
|
|
|
|
|
6621-5/01 |
Peritos e avaliadores de seguros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6621-5/02 |
Auditoria e consultoria atuarial |
Nível de Risco I |
|
|
|
66.22-3 |
|
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência
complementar e de saúde |
|
|
|
|
|
6622-3/00 |
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência
complementar e de saúde |
Nível de Risco I |
|
|
|
66.29-1 |
|
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e
dos planos de saúde não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
6629-1/00 |
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e
dos planos de saúde não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de administração de fundos por contrato ou |
|
|
|
|
66.30-4 |
|
Atividades de administração de fundos por contrato ou |
|
|
|
|
|
6630-4/00 |
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
Atividades imobiliárias de imóveis próprios |
|
|
|
|
68.10-2 |
|
Atividades imobiliárias de imóveis próprios |
|
|
|
|
|
6810-2/01 |
Compra e venda de imóveis próprios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6810-2/02 |
Aluguel de imóveis próprios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6810-2/03 |
Loteamento de imóveis próprios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades imobiliárias por contrato ou comissão |
|
|
|
|
68.21-8 |
|
Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis |
|
|
|
|
|
6821-8/01 |
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6821-8/02 |
Corretagem no aluguel de imóveis |
Nível de Risco I |
|
|
|
68.22-6 |
|
Gestão e administração da propriedade imobiliária |
|
|
|
|
|
6822-6/00 |
Gestão e administração da propriedade imobiliária |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA |
|
|
|
|
|
|
Atividades jurídicas |
|
|
|
|
69.11-7 |
|
Atividades jurídicas, exceto cartórios |
|
|
|
|
|
6911-7/01 |
Serviços advocatícios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6911-7/02 |
Atividades auxiliares da justiça |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6911-7/03 |
Agente de propriedade industrial |
Nível de Risco I |
|
|
|
69.12-5 |
|
Cartórios |
|
|
|
|
|
6912-5/00 |
Cartórios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e
tributária |
|
|
|
|
69.20-6 |
|
Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e
tributária |
|
|
|
|
|
6920-6/01 |
Atividades de contabilidade |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
6920-6/02 |
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL |
|
|
|
|
|
|
Sedes de empresas e unidades administrativas locais |
|
|
|
|
70.10-7 |
|
Sedes de empresas e unidades administrativas locais |
|
|
|
|
|
|
Atividades de consultoria em gestão empresarial |
|
|
|
|
70.20-4 |
|
Atividades de consultoria em gestão empresarial |
|
|
|
|
|
7020-4/00 |
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto
consultoria técnica específica |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS |
|
|
|
|
|
|
Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas
relacionadas |
|
|
|
|
71.11-1 |
|
Serviços de arquitetura |
|
|
|
|
|
7111-1/00 |
Serviços de arquitetura |
Nível de Risco I |
|
|
|
71.12-0 |
|
Serviços de engenharia |
|
|
|
|
|
7112-0/00 |
Serviços de engenharia |
Nível de Risco I |
|
|
|
71.19-7 |
|
Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia |
|
|
|
|
|
7119-7/01 |
Serviços de cartografia, topografia e geodésia |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7119-7/02 |
Atividades de estudos geológicos |
Nível de Risco I |
Desde que não vinculada a atividade de mineração. |
|
|
|
7119-7/03 |
Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e
engenharia |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7119-7/04 |
Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7119-7/99 |
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Testes e análises técnicas |
|
|
|
|
71.20-1 |
|
Testes e análises técnicas |
|
|
|
|
|
7120-1/00 |
Testes e análises técnicas |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade a análise de produto
sujeito à vigilância sanitária |
X |
|
|
|
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
|
|
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais |
|
|
|
|
72.10-0 |
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais |
|
|
|
|
|
7210-0/00 |
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais |
Nível de Risco I |
Desde que em caso de análises clínicas laboratoriais, sejam
executadas em laboratórios com licença ambiental válida e que não haja coleta
de indivíduos de fauna e flora nativas em ambiente natural. |
|
|
|
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e
humanas |
|
|
|
|
72.20-7 |
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e
humanas |
|
|
|
|
|
7220-7/00 |
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e
humanas |
Nível de Risco I |
Desde que em caso de análises clínicas laboratoriais, sejam
executadas em laboratórios com licença ambiental válida e que não haja coleta
de indivíduos de fauna e flora nativas em ambiente natural. |
|
|
|
|
PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO |
|
|
|
|
|
|
Publicidade |
|
|
|
|
73.11-4 |
|
Agências de publicidade |
|
|
|
|
|
7311-4/00 |
Agências de publicidade |
Nível de Risco I |
|
|
|
73.12-2 |
|
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação |
|
|
|
|
|
7312-2/00 |
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação |
Nível de Risco I |
|
|
|
73.19-0 |
|
Atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
7319-0/01 |
Criação de estandes para feiras e exposições |
Nível de Risco I |
Exceto pátio de estocagem dos materiais |
|
|
|
7319-0/02 |
Promoção de vendas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7319-0/03 |
Marketing direto |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7319-0/04 |
Consultoria em publicidade |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7319-0/99 |
Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Pesquisas de mercado e de opinião pública |
|
|
|
|
73.20-3 |
|
Pesquisas de mercado e de opinião pública |
|
|
|
|
|
7320-3/00 |
Pesquisas de mercado e de opinião pública |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS |
|
|
|
|
|
|
Design e decoração de interiores |
|
|
|
|
74.10-2 |
|
Design e decoração de interiores |
|
|
|
|
|
7410-2/02 |
Design de interiores |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7410-2/03 |
Desing de produto |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7410-2/99 |
Atividades de desing não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades fotográficas e similares |
|
|
|
|
74.20-0 |
|
Atividades fotográficas e similares |
|
|
|
|
|
7420-0/01 |
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7420-0/02 |
Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7420-0/03 |
Laboratórios fotográficos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7420-0/04 |
Filmagem de festas e eventos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7420-0/05 |
Serviços de microfilmagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades profissionais, científicas e técnicas não
especificadas anteriormente |
|
|
|
|
74.90-1 |
|
Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
7490-1/01 |
Serviços de tradução, interpretação e similares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7490-1/02 |
Escafandria e mergulho |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple manutenção. |
|
|
|
7490-1/03 |
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e
pecuárias |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7490-1/04 |
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e
negócios em geral, exceto imobiliários |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7490-1/05 |
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas,
culturais e artísticas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7490-1/99 |
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não
especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES VETERINÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
Atividades veterinárias |
|
|
|
|
75.00-1 |
|
Atividades veterinárias |
|
|
|
|
|
7500-1/00 |
Atividades veterinárias |
Nível de Risco III |
Desde que o resultado do exercício da atividade inclua o uso de
medicamentos controlados de uso humano e/ou equipamentos de diagnóstico por
imagem com uso de radiação ionizante |
|
|
|
|
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES |
|
|
|
|
|
|
ALUGUÉIS NÃO IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO
FINANCEIROS |
|
|
|
|
|
|
Locação de meios de transporte sem condutor |
|
|
|
|
77.11-0 |
|
Locação de automóveis sem condutor |
|
|
|
|
|
7711-0/00 |
Locação de automóveis sem condutor |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
77.19-5 |
|
Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor |
|
|
|
|
|
7719-5/01 |
Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
7719-5/02 |
Locação de aeronaves sem tripulação |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
7719-5/99 |
Locação de outros meios de transporte não especificados
anteriormente, sem condutor |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
|
Aluguel de objetos pessoais e domésticos |
|
|
|
|
77.21-7 |
|
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos |
|
|
|
|
|
7721-7/00 |
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos/embarcações no local. |
|
|
77.22-5 |
|
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares |
|
|
|
|
|
7722-5/00 |
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares |
Nível de Risco I |
|
|
|
77.23-3 |
|
Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios |
|
|
|
|
|
7723-3/00 |
Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios |
Nível de Risco I |
|
|
|
77.29-2 |
|
Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
7729-2/01 |
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7729-2/02 |
Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e
pessoal; instrumentos musicais |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7729-2/03 |
Aluguel de material médico |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
7729-2/99 |
Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não
especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador |
|
|
|
|
77.31-4 |
|
Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
|
|
|
|
|
7731-4/00 |
Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
77.32-2 |
|
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador |
|
|
|
|
|
7732-2/01 |
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador,
exceto andaimes |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
7732-2/02 |
Aluguel de andaimes |
Nível de Risco I |
|
|
|
77.33-1 |
|
Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório |
|
|
|
|
|
7733-1/00 |
Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório |
Nível de Risco I |
|
|
|
77.39-0 |
|
Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados
anteriormente |
|
|
|
|
|
7739-0/01 |
Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e
petróleo, sem operador |
Nível de Risco I |
Desde que não haja manutenção, reparação, abastecimento e
lavagem de veículos no local. |
|
|
|
7739-0/02 |
Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem
operador |
Nível de Risco I |
Desde que envolva aluguel de equipamentos médicos radioativos |
|
|
|
7739-0/03 |
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso
temporário, exceto andaimes |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva aluguel de banheiros químicos. |
|
|
|
7739-0/99 |
Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e
industriais não especificados anteriormente, sem operador |
Nível de Risco I |
Desde que não esteja associado a manutenção, reparação,
abastecimento e lavagem de veículos motorizados. |
|
|
|
|
Gestão de ativos intangíveis não financeiros |
|
|
|
|
77.40-3 |
|
Gestão de ativos intangíveis não financeiros |
|
|
|
|
|
7740-3/00 |
Gestão de ativos intangíveis não financeiros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA |
|
|
|
|
|
|
Seleção e agenciamento de mão de obra |
|
|
|
|
78.10-8 |
|
Seleção e agenciamento de mão de obra |
|
|
|
|
|
7810-8/00 |
Seleção e agenciamento de mão de obra |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Locação de mão de obra temporária |
|
|
|
|
78.20-5 |
|
Locação de mão de obra temporária |
|
|
|
|
|
7820-5/00 |
Locação de mão de obra temporária |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros |
|
|
|
|
78.30-2 |
|
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros |
|
|
|
|
|
7830-2/00 |
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE
RESERVAS |
|
|
|
|
|
|
Agências de viagens e operadores turísticos |
|
|
|
|
79.11-2 |
|
Agências de viagens |
|
|
|
|
|
7911-2/00 |
Agências de viagens |
Nível de Risco I |
|
|
|
79.12-1 |
|
Operadores turísticos |
|
|
|
|
|
7912-1/00 |
Operadores turísticos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
79.90-2 |
|
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não
especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
7990-2/00 |
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não
especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de
valores |
|
|
|
|
80.11-1 |
|
Atividades de vigilância e segurança privada |
|
|
|
|
|
8011-1/01 |
Atividades de vigilância e segurança privada |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8011-1/02 |
Serviços de adestramento de cães de guarda |
Nível de Risco I |
Desde que não esteja associado a alojamento e cuidados de
animais de estimação. |
|
|
80.12-9 |
|
Atividades de transporte de valores |
|
|
|
|
|
8012-9/00 |
Atividades de transporte de valores |
Nível de Risco I |
Caso apenas escritórios
(administrativo), sem manutenção, reparação, lavagem e abastecimento de
veículos, não envolve o licenciamento dos veículos transportadores (os
veículos são licenciáveis junto ao órgão estadual). |
|
|
|
|
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança |
|
|
|
|
80.20-0 |
|
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança |
|
|
|
|
|
8020-0/01 |
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8020-0/02 |
Outras atividades de serviços de segurança |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de investigação particular |
|
|
|
|
80.30-7 |
|
Atividades de investigação particular |
|
|
|
|
|
8030-7/00 |
Atividades de investigação particular |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS |
|
|
|
|
|
|
Serviços combinados para apoio a edifícios |
|
|
|
|
81.11-7 |
|
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios
prediais |
|
|
|
|
|
8111-7/00 |
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios
prediais |
Nível de Risco I |
|
|
|
81.12-5 |
|
Condomínios prediais |
|
|
|
|
|
8112-5/00 |
Condomínios prediais |
Nível de Risco II |
Desde que a área total do empreendimento seja menor ou igual à 1
ha, limitado à 300 unidades, e em área urbana consolidada contemplada com
rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto e coleta regular de
resíduos sólidos, respeitando os limites estabelecidos na atividade de
terraplanagem caso haja (código 4313-4/00). |
|
|
|
|
Atividades de limpeza |
|
|
|
|
81.21-4 |
|
Limpeza em prédios e em domicílios |
|
|
|
|
|
8121-4/00 |
Limpeza em prédios e em domicílios |
Nível de Risco I |
|
|
|
81.22-2 |
|
Imunização e controle de pragas urbanas |
|
|
|
|
|
8122-2/00 |
Imunização e controle de pragas urbanas |
Nível de Risco III |
|
X |
|
81.29-0 |
|
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
8129-0/00 |
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade o procedimento de
esterilização de produtos relacionados à saúde; e/ou a prestação de serviços
de reprocessamento por gás óxido de etileno (E.T.O) ou suas misturas; e/ou a
prestação de serviços de esterilização por gás óxido de etileno ou suas
misturas em hospital ou entidade a ele assemelhada; e/ou a prestação de
serviços de irradiação de alimentos por radiação ionizante; e/ou a prestação
de serviços de esterilização através de óxido de etileno (E.T.O) ou radiação
ionizante; e/ou a prestação de serviços de eliminação de micro-organismos
nocivos por meio de esterilização em equipamentos médico-hospitalares e/ou
outros |
X |
|
|
|
Atividades paisagísticas |
|
|
|
|
81.30-3 |
|
Atividades paisagísticas |
|
|
|
|
|
8130-3/00 |
Atividades paisagísticas |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva manutenção de rodovias, e não haja
supressão de indivíduos arbóreos. |
|
|
|
|
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS
SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS |
|
|
|
|
|
|
Serviços de escritório e apoio administrativo |
|
|
|
|
82.11-3 |
|
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
|
|
|
|
|
8211-3/00 |
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
Nível de Risco I |
|
|
|
82.19-9 |
|
Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços
especializados de apoio administrativo |
|
|
|
|
|
8219-9/01 |
Fotocópias |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8219-9/99 |
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio
administrativo não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de teleatendimento |
|
|
|
|
82.20-2 |
|
Atividades de teleatendimento |
|
|
|
|
|
8220-2/00 |
Atividades de teleatendimento |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de organização de eventos, exceto culturais e
esportivos |
|
|
|
|
82.30-0 |
|
Atividades de organização de eventos, exceto culturais e
esportivos |
|
|
|
|
|
8230-0/01 |
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e
festas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8230-0/02 |
Casas de festas e eventos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Outras atividades de serviços prestados principalmente às
empresas |
|
|
|
|
82.91-1 |
|
Atividades de cobrança e informações cadastrais |
|
|
|
|
|
8291-1/00 |
Atividades de cobrança e informações cadastrais |
Nível de Risco I |
|
|
|
82.92-0 |
|
Envasamento e empacotamento sob contrato |
|
|
|
|
|
8292-0/00 |
Envasamento e empacotamento sob contrato |
Nível de Risco III |
Desde que haja no exercício da atividade, o envasamento,
fracionamento e/ou empacotamento de produtos sujeitos à vigilância sanitária,
tais como: engarrafamento de produtos líquidos, incluindo alimentos e
bebidas, empacotamento de sólidos, envasamento em aerossóis ou empacotamento
de preparados farmacêuticos |
X |
|
82.99-7 |
|
Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não
especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
8299-7/01 |
Medição de consumo de energia elétrica, gás e água |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/02 |
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/03 |
Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/04 |
Leiloeiros independentes |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/05 |
Serviços de levantamento de fundos sob contrato |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/06 |
Casas lotéricas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/07 |
Salas de acesso à Internet |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8299-7/99 |
Outras atividades de serviços prestados principalmente às
empresas não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
Administração do estado e da política econômica e social |
|
|
|
|
84.11-6 |
|
Administração pública em geral |
|
|
|
|
|
8411-6/00 |
Administração pública em geral |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva a execução de obras para instalação e/ou
operação de unidades físicas sujeitas a licenciamento ambiental específico. |
|
|
84.12-4 |
|
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais
e outros serviços sociais |
|
|
|
|
|
8412-4/00 |
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais
e outros serviços sociais |
Nível de Risco I |
|
|
|
84.13-2 |
|
Regulação das atividades econômicas |
|
|
|
|
|
8413-2/00 |
Regulação das atividades econômicas |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Serviços coletivos prestados pela administração pública |
|
|
|
|
84.21-3 |
|
Relações exteriores |
|
|
|
|
|
8421-3/00 |
Relações exteriores |
Nível de Risco I |
|
|
|
84.22-1 |
|
Defesa |
|
|
|
|
|
8422-1/00 |
Defesa |
Nível de Risco I |
|
|
|
84.23-0 |
|
Justiça |
|
|
|
|
|
8423-0/00 |
Justiça |
Nível de Risco I |
|
|
|
84.24-8 |
|
Segurança e ordem pública |
|
|
|
|
|
8424-8/00 |
Segurança e ordem pública |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva a execução de obras para instalação e/ou
operação de unidades físicas sujeitas a licenciamento ambiental específico. |
|
|
84.25-6 |
|
Defesa Civil |
|
|
|
|
|
8425-6/00 |
Defesa Civil |
Nível de Risco I |
Desde que não envolva a execução de obras para instalação e/ou
operação de unidades físicas sujeitas a licenciamento ambiental específico. |
|
|
|
|
Seguridade social obrigatória |
|
|
|
|
84.30-2 |
|
Seguridade social obrigatória |
|
|
|
|
|
8430-2/00 |
Seguridade social obrigatória |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Educação infantil e ensino fundamental |
|
|
|
|
85.11-2 |
|
Educação infantil - creche |
|
|
|
|
|
8511-2/00 |
Educação infantil - creche |
Nível de Risco III |
|
X |
|
85.12-1 |
|
Educação infantil - pré-escola |
|
|
|
|
|
8512-1/00 |
Educação infantil - pré-escola |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
85.13-9 |
|
Ensino fundamental |
|
|
|
|
|
8513-9/00 |
Ensino fundamental |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
Ensino médio |
|
|
|
|
85.20-1 |
|
Ensino médio |
|
|
|
|
|
8520-1/00 |
Ensino médio |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
Educação superior |
|
|
|
|
85.31-7 |
|
Educação superior - graduação |
|
|
|
|
|
8531-7/00 |
Educação superior - graduação |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada, contemplada
com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos, e não possua laboratório químicos ou biológicos. |
|
|
85.32-5 |
|
Educação superior - graduação e pós-graduação |
|
|
|
|
|
8532-5/00 |
Educação superior - graduação e pós-graduação |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não possua laboratório químicos ou
biológicos. |
|
|
85.33-3 |
|
Educação superior - pós-graduação e extensão |
|
|
|
|
|
8533-3/00 |
Educação superior - pós-graduação e extensão |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada, contemplada
com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos, e não possua laboratório químicos ou biológicos. |
|
|
|
|
Educação profissional de nível técnico e tecnológico |
|
|
|
|
85.41-4 |
|
Educação profissional de nível técnico |
|
|
|
|
|
8541-4/00 |
Educação profissional de nível técnico |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada, contemplada
com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos, e não possua laboratório químicos ou biológicos. |
|
|
85.42-2 |
|
Educação profissional de nível tecnológico |
|
|
|
|
|
8542-2/00 |
Educação profissional de nível tecnológico |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, e não possua laboratório químicos ou
biológicos. |
|
|
|
|
Atividades de apoio à educação |
|
|
|
|
85.50-3 |
|
Atividades de apoio à educação |
|
|
|
|
|
8550-3/01 |
Administração de caixas escolares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8550-3/02 |
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Outras atividades de ensino |
|
|
|
|
85.91-1 |
|
Ensino de esportes |
|
|
|
|
|
8591-1/00 |
Ensino de esportes |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
85.92-9 |
|
Ensino de arte e cultura |
|
|
|
|
|
8592-9/01 |
Ensino de dança |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8592-9/02 |
Ensino de artes cênicas, exceto dança |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8592-9/03 |
Ensino de música |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8592-9/99 |
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
85.93-7 |
|
Ensino de idiomas |
|
|
|
|
|
8593-7/00 |
Ensino de idiomas |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
85.99-6 |
|
Atividades de ensino não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
8599-6/01 |
Formação de condutores |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8599-6/02 |
Cursos de pilotagem |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8599-6/03 |
Treinamento em informática |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8599-6/04 |
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8599-6/05 |
Cursos preparatórios para concursos |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
8599-6/99 |
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
Quando realizado em escola, desde que esteja localizado em área
urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA |
|
|
|
|
|
|
Atividades de atendimento hospitalar |
|
|
|
|
86.10-1 |
|
Atividades de atendimento hospitalar |
|
|
|
|
|
8610-1/01 |
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8610-1/02 |
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgências |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de
pacientes |
|
|
|
|
86.21-6 |
|
Serviços móveis de atendimento a urgências |
|
|
|
|
|
8621-6/01 |
UTI móvel |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8621-6/02 |
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel |
Nível de Risco III |
|
X |
|
86.22-4 |
|
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de
atendimento a urgências |
|
|
|
|
|
8622-4/00 |
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de
atendimento a urgências |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
|
Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e
odontólogos |
|
|
|
|
86.30-5 |
|
Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e
odontólogos |
|
|
|
|
|
8630-5/01 |
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
procedimentos cirúrgicos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8630-5/02 |
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8630-5/03 |
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
Nível de Risco II |
Desde que não realize procedimentos cirúrgicos e nem
internações. |
X |
|
|
8630-5/04 |
Atividade odontológica |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8630-5/06 |
Serviços de vacinação e imunização humana |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8630-5/07 |
Atividades de reprodução humana assistida |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8630-5/99 |
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que exercidos em consultórios de terceiros ou em unidades
hospitalares. |
X |
|
|
|
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e
terapêutica |
|
|
|
|
86.40-2 |
|
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e
terapêutica |
|
|
|
|
|
8640-2/01 |
Laboratórios de anatomia patológica e citológica |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/02 |
Laboratórios clínicos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/03 |
Serviços de diálise e nefrologia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/04 |
Serviços de tomografia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/05 |
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/06 |
Serviços de ressonância magnética |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/07 |
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação
ionizante, exceto ressonância magnética |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/08 |
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros
exames análogos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/09 |
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e
outros exames análogos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/10 |
Serviços de quimioterapia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/11 |
Serviços de radioterapia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/12 |
Serviços de hemoterapia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/13 |
Serviços de litotripsia |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/14 |
Serviços de bancos de células e tecidos humanos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8640-2/99 |
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e
terapêutica não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e
odontólogos |
|
|
|
|
86.50-0 |
|
Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e
odontólogos |
|
|
|
|
|
8650-0/01 |
Atividades de enfermagem |
Nível de Risco II |
Desde que não haja no exercício da atividade a realização de
procedimentos invasivos. |
X |
|
|
8650-0/02 |
Atividades de profissionais da nutrição |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8650-0/03 |
Atividades de psicologia e psicanálise |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8650-0/04 |
Atividades de fisioterapia |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8650-0/05 |
Atividades de terapia ocupacional |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8650-0/06 |
Atividades de fonoaudiologia |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
8650-0/07 |
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8650-0/99 |
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco II |
Apenas com atendimento domiciliar ou em unidades hospitalares e
clinicas terceirizadas. |
X |
|
|
|
Atividades de apoio à gestão de saúde |
|
|
|
|
86.60-7 |
|
Atividades de apoio à gestão de saúde |
|
|
|
|
|
8660-7/00 |
Atividades de apoio à gestão de saúde |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Atividades de atenção à saúde humana não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
86.90-9 |
|
Atividades de atenção à saúde humana não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
|
8690-9/01 |
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde
humana |
Nível de Risco I |
Desde que não haja no exercício da atividade a realização de
procedimentos invasivos. |
|
|
|
8690-9/02 |
Atividades de bancos de leite humano |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8690-9/03 |
Atividades de acupuntura |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
8690-9/04 |
Atividades de podologia |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
8690-9/99 |
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que não haja no exercício da atividade a realização de
procedimentos invasivos. |
X |
|
|
|
ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES |
|
|
|
|
|
|
Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos,
imunodeprimidos e convalescentes, e de infraestrutura e apoio a pacientes
prestadas em residências coletivas e particulares |
|
|
|
|
87.11-5 |
|
Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos
e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares |
|
|
|
|
|
8711-5/01 |
Clínicas e residências geriátricas |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8711-5/02 |
Instituições de longa permanência para idosos |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
8711-5/03 |
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos
e convalescentes |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
8711-5/04 |
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, sem lavanderia instalada. |
|
|
|
8711-5/05 |
Condomínios residenciais para idosos |
Nível de Risco II |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, sem lavanderia instalada. |
|
|
87.12-3 |
|
Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e
assistência a paciente no domicílio |
|
|
|
|
|
8712-3/00 |
Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e
assistência a paciente no domicílio |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência |
|
|
|
|
87.20-4 |
|
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência |
|
|
|
|
|
8720-4/01 |
Atividades de centros de assistência psicossocial |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos, sem lavanderia instalada. |
|
|
|
8720-4/99 |
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de
distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos
similares não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
X |
|
|
|
Atividades de assistência social prestadas em residências
coletivas e particulares |
|
|
|
|
87.30-1 |
|
Atividades de assistência social prestadas em residências
coletivas e particulares |
|
|
|
|
|
8730-1/01 |
Orfanatos |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
8730-1/02 |
Albergues assistenciais |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada, contemplada
com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos, sem lavanderia instalada. |
|
|
|
8730-1/99 |
Atividades de assistência social prestadas em residências
coletivas e particulares não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
Serviços de assistência social sem alojamento |
|
|
|
|
88.00-6 |
|
Serviços de assistência social sem alojamento |
|
|
|
|
|
8800-6/00 |
Serviços de assistência social sem alojamento |
Nível de Risco I |
Desde que esteja localizado em área urbana consolidada,
contemplada com sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS |
|
|
|
|
|
|
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos |
|
|
|
|
90.01-9 |
|
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares |
|
|
|
|
|
9001-9/01 |
Produção teatral |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9001-9/02 |
Produção musical |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9001-9/03 |
Produção de espetáculos de dança |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9001-9/04 |
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9001-9/05 |
Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
9001-9/06 |
Atividades de sonorização e de iluminação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9001-9/99 |
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não
especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas. |
|
|
90.02-7 |
|
Criação artística |
|
|
|
|
|
9002-7/01 |
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9002-7/02 |
Restauração de obras de arte |
Nível de Risco I |
|
|
|
90.03-5 |
|
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras
atividades artísticas |
|
|
|
|
|
9003-5/00 |
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras
atividades artísticas |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas. |
|
|
|
|
ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental |
|
|
|
|
91.01-5 |
|
Atividades de bibliotecas e arquivos |
|
|
|
|
|
9101-5/00 |
Atividades de bibliotecas e arquivos |
Nível de Risco I |
|
|
|
91.02-3 |
|
Atividades de museus e de exploração, restauração artística |
|
|
|
|
|
9102-3/01 |
Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios
históricos e atrações similares |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas. |
|
|
|
9102-3/02 |
Restauração e conservação de lugares e prédios históricos |
Nível de Risco I |
|
|
|
91.03-1 |
|
Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais,
reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental |
|
|
|
|
|
9103-1/00 |
Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais,
reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E |
|
|
|
|
|
|
Atividades de exploração de jogos de azar e apostas |
|
|
|
|
92.00-3 |
|
Atividades de exploração de jogos de azar e apostas |
|
|
|
|
|
9200-3/01 |
Casas de bingo |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9200-3/02 |
Exploração de apostas em corridas de cavalos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9200-3/99 |
Exploração de jogos de azar e apostas não especificados
anteriormente |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
Atividades esportivas |
|
|
|
|
93.11-5 |
|
Gestão de instalações de esportes |
|
|
|
|
|
9311-5/00 |
Gestão de instalações de esportes |
Nível de Risco III |
|
|
|
93.12-3 |
|
Clubes sociais, esportivos e similares |
|
|
|
|
|
9312-3/00 |
Clubes sociais, esportivos e similares |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, desde que esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
93.13-1 |
|
Atividades de condicionamento físico |
|
|
|
|
|
9313-1/00 |
Atividades de condicionamento físico |
Nível de Risco I |
|
|
|
93.19-1 |
|
Atividades esportivas não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
9319-1/01 |
Produção e promoção de eventos esportivos |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
|
9319-1/99 |
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
Atividades de recreação e lazer |
|
|
|
|
93.21-2 |
|
Parques de diversão e parques temáticos |
|
|
|
|
|
9321-2/00 |
Parques de diversão e parques temáticos |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, desde que esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
93.29-8 |
|
Atividades de recreação e lazer não especificadas |
|
|
|
|
|
9329-8/01 |
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9329-8/02 |
Exploração de boliches |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9329-8/03 |
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9329-8/04 |
Exploração de jogos eletrônicos recreativos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9329-8/99 |
Outras atividades de recreação e lazer não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
|
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS |
|
|
|
|
|
|
Atividades de organizações associativas patronais, empresariais
e profissionais |
|
|
|
|
94.11-1 |
|
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais |
|
|
|
|
|
9411-1/00 |
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
94.12-0 |
|
Atividades de organizações associativas profissionais |
|
|
|
|
|
9412-0/01 |
Atividades de fiscalização profissional |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9412-0/99 |
Outras atividades associativas profissionais |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
|
|
Atividades de organizações sindicais |
|
|
|
|
94.20-1 |
|
Atividades de organizações sindicais |
|
|
|
|
|
9420-1/00 |
Atividades de organizações sindicais |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
|
|
Atividades de associações de defesa de direitos sociais |
|
|
|
|
94.30-8 |
|
Atividades de associações de defesa de direitos sociais |
|
|
|
|
|
9430-8/00 |
Atividades de associações de defesa de direitos sociais |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
|
|
Atividades de organizações associativas não especificadas
anteriormente |
|
|
|
|
94.91-0 |
|
Atividades de organizações religiosas |
|
|
|
|
|
9491-0/00 |
Atividades de organizações religiosas ou filosóficas |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
94.92-8 |
|
Atividades de organizações políticas |
|
|
|
|
|
9492-8/00 |
Atividades de organizações políticas |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
94.93-6 |
|
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura |
|
|
|
|
|
9493-6/00 |
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à
arte |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
94.99-5 |
|
Atividades associativas não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
9499-5/00 |
Atividades associativas não especificadas anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que não contemple a realização de obras para instalação e
nem operação de atividades recreativas, e outras unidades sujeitas a
licenciamento ambiental ou cadastro. |
|
|
|
|
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS |
|
|
|
|
|
|
Reparação e manutenção de equipamentos de informática e
comunicação |
|
|
|
|
95.11-8 |
|
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos |
|
|
|
|
|
9511-8/00 |
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos
periféricos |
Nível de Risco I |
|
|
|
95.12-6 |
|
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
|
|
|
|
|
9512-6/00 |
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e
domésticos |
|
|
|
|
95.21-5 |
|
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso
pessoal e doméstico |
|
|
|
|
|
9521-5/00 |
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso
pessoal e doméstico |
Nível de Risco I |
|
|
|
95.29-1 |
|
Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e
domésticos não especificados anteriormente |
|
|
|
|
|
9529-1/01 |
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9529-1/02 |
Chaveiros |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9529-1/03 |
Reparação de relógios |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9529-1/04 |
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não
motorizados |
Nível de Risco I |
Desde que sem tratamento químico superficial e pintura por
aspersão, limitado a uma área útil de 0,06 ha, caso em que a atividade será enquadrada
em nível de risco II. |
|
|
|
9529-1/05 |
Reparação de artigos do mobiliário |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9529-1/06 |
Reparação de jóias |
Nível de Risco I |
Desde que sem tratamento químico superficial. |
|
|
|
9529-1/99 |
Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais
e domésticos não especificados anteriormente |
Nível de Risco I |
Desde que sem tratamento químico superficial e pintura por
aspersão, limitado a uma área útil de 0,06 ha, caso em que a atividade será
enquadrada em nível de risco II. |
|
|
|
|
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS |
|
|
|
|
|
|
Outras atividades de serviços pessoais |
|
|
|
|
96.01-7 |
|
Lavanderias, tinturarias e toalheiros |
|
|
|
|
|
9601-7/01 |
Lavanderias |
Nível de Risco III |
Desde que o exercício da atividade compreenda lavanderia,
autônoma e independente de outro estabelecimento, que processa roupa
hospitalar |
X |
|
|
9601-7/02 |
Tinturarias |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9601-7/03 |
Toalheiros |
Nível de Risco III |
Desde que o exercício da atividade compreenda lavanderia,
autônoma e independente de outro estabelecimento, que processa roupa
hospitalar |
X |
|
96.02-5 |
|
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza |
|
|
|
|
|
9602-5/01 |
Cabeleireiros, manicure e pedicure |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9602-5/02 |
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a
beleza |
Nível de Risco II |
Desde que não haja no exercício da atividade a realização de
procedimentos invasivos. |
|
|
96.03-3 |
|
Atividades funerárias e serviços relacionados |
|
|
|
|
|
9603-3/01 |
Gestão e manutenção de cemitérios |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9603-3/02 |
Serviços de cremação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9603-3/03 |
Serviços de sepultamento |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9603-3/04 |
Serviços de funerárias |
Nível de Risco I |
Desde que sem a realização de serviços de embalsamento
(tanatopraxia e somatoconservação). |
|
|
|
9603-3/05 |
Serviços de somatoconservação |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9603-3/99 |
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados
anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que não ultrapasse 0,06 ha de área útil, desde que esteja
localizado em área urbana consolidada, contemplada com sistemas públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. |
|
|
96.09-2 |
|
Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente |
|
|
|
|
|
9609-2/02 |
Agências matrimoniais |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9609-2/04 |
Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9609-2/05 |
Atividades de sauna e banhos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9609-2/06 |
Serviços de tatuagem e colocação de piercing |
Nível de Risco III |
|
|
|
|
9609-2/07 |
Alojamento de animais domésticos |
Nível de Risco II |
|
|
|
|
9609-2/08 |
Higiene e embelezamento de animais domésticos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
9609-2/99 |
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas
anteriormente |
Nível de Risco II |
Desde que o exercício da atividade compreenda exclusivamente a
prestação de serviços de cuidados de crianças maiores de três anos
(hotelzinho infantil). |
|
|
|
|
SERVIÇOS DOMÉSTICOS |
|
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DOMÉSTICOS |
|
|
|
|
|
|
Serviços domésticos |
|
|
|
|
97.00-5 |
|
Serviços domésticos |
|
|
|
|
|
9700-5/00 |
Serviços domésticos |
Nível de Risco I |
|
|
|
|
|
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
EXTRATERRITORIAIS |
|
|
|
|
|
|
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
EXTRATERRITORIAIS |
|
|
|
|
|
|
Organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriais |
|
|
|
|
99.00-8 |
|
Organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriais |
|
|
|