DECRETO Nº 25.129,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSTITUI COMISSÃO
PARA PROCEDER VISTORIAS DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A
DEMOLIÇÃO DOS MESMOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os artigos 90, 91 e 92 da Lei nº 4.226, de
12 de fevereiro de 1996 - Código de Obras do Município de Colatina e tendo em
vista solicitação contida no OFICIO SEHABRF Nº 49/2021, Decreta:
Art. 1º Fica constituída a
Comissão para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como
promover a demolição dos mesmos, composta pelos servidores:
- Dr. Eliseu Victor Sousa;
- Maria Jorgina da Silva;
- Júlia Gava Silva;
- Eng.º Antônio César Ribeiro Sperandio;
- Bianca Tresena Bortolini;
- João Paulo Calixto da Silva;
- Jamille Quevedo Denadai;
- Felipe Dutra Torezani;
- Saulo dos Santos Deambrozi;
- Ramon Vago;
- Simone Kuster Mitre;
- Raphael Guimarães Soares;
- Kiglles do Nascimento Castoldi;
- Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso.
Art. 2º Ficam revogados em
todos os seus termos o Decreto
nº 23.918, de 14 de fevereiro de 2020.
Art. 3º A Comissão
constituída atuará sob a Presidência o Sr. João Paulo Calixto da Silva.
Art. 3º A Comissão
constituída atuará sob a Presidência o Sr. Allex Bruno Guerra de Carvalho
Cardoso – Superintendente de Defesa Civil. (Redação
dada pelo Decreto nº 25568/2021)
Art. 4º Este ato entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de fevereiro de
2021.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de
fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.